acao anulatoria assembleia condominio
-
Acórdãos nº 2148267-16.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... , em que são agravantes CONDOMÍNIO NATINGUI I e ROBERTO PEREIRA MARTINS, são ... CONDOMÍNIO EDILÍCIO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA TUTELA PROVISÓRIA DE ...
-
Acórdãos nº 1037581-44.2014.8.26.0001 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... de São Paulo, em que é apelante CONDOMINIO EDIFICIO QUINTA DO HORTO RESIDENCE ... Ação anulatória de assembleia condominial ...
-
Acórdãos nº 1031569-19.2017.8.26.0224 de 33ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... RIBEIRO DE SOUSA, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SPAZIO VERONA ... ACORDAM , em ... ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA GERAL CUMULADA COM PERDAS ...
-
Acórdãos nº 1043536-48.2017.8.26.0002 de 33ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... Eduardo Gomes Cardim Apelado: Condomínio Parque Residencial Los Alamos TJSP 33ª ... º 29089) CONDOMÍNIO Ação anulatória de assembleia de destituição de ...
-
Acórdãos nº 2135392-19.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... GORGULHO, é agravado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PEDRA BRANCA. ACORDAM, em ... CONDOMÍNIO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ...
-
Acórdãos nº 1006388-53.2016.8.26.0223 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... DE CARVALHO, é apelado/apelante CONDOMINIO EDIFICIO GOLDEN BEACH RESIDENCE SERVICE ... CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA" DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL C.C. OBRIGAÇ\xC3" ...
-
Acordao N° 1258897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Direito civil. Ação anulatória de assembléia geral ordinária. Condomínio. Fundamentos novos suscitados no recurso. Inovação recursal. Não conhecimento nesta parte. Forma de votação. Equiparação de vaga de garagem extra à unidade autônoma. Irregularidade não verificada. Falta de obediência aos dispositivos da convenção. Anuência do condômino autor. Comportamento contraditório (venir
... APELADO(S) ... CONDOMINIO HEALTH CENTER,RAIMUNDO LIRA e GMP ... direito civil. AÇÃO anulatória de assembléia geral ordinária. condomínio ... -
Relatório e Voto com número 5238805-21.2022.8.09.0174 da 5ª Câmara Cível, 25-05-2023
... Apelado: Condomínio Reserva do Bosque ... Relator: José Ricardo M ... que, nos autos da ação anulatória de assembleia de condomínio proposta em ...
- Acórdão Nº 1004660-54.2013.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
-
Acordao N° 1370310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Civil e processual civil. Ação anulatória de assembleia condominial. Condomínio. Edital de convocação. Forma. Regimento interno. Eleição de síndico. Previsão. Reunião ordinária. Ato convocatório. Observância da previsão regulamentar. Exigência legal. Convocação para leilão do novo síndico. Omissão do síndico. Ato convocatório. Subscrição por número mínimo de condômino (cc, art. 1. 350, §1º)....
... APELADO(S) ... CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS ... Desembargador TEÓFILO ... ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ... CONDOMÍNIO ... -
Decisão Monocrática N° 07171008620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
JADER MACHADO VALENTE LIMA, PALOMA JESSICA REGES SOARES E RAPHAEL MURTA CARVALHO DA SILVA interpuseram agravo de instrumento da r. decisão (id. 126005938, autos originários) proferida na ação anulatória de convocação de assembleia ajuizada contra CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FELICITA e WESLEY FERNANDES LOUREIRO, in verbis: ?Cuida-se de ação de conhecimento com pedido de tutela de urgência que se...
-
Acórdãos nº 1052070-49.2015.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... PEREIRA FILHO, é embargado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FLORIDA TRIPLEX TOWER ... ACORDAM , ... ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ...
-
Acórdãos nº 2159122-25.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
... Grande , em que é embargante CONDOMINIO EDIFICIO BLUMENAU, é embargada EUSEBIA ... ÃO CONDOMÍNIO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA TUTELA DE URGÊNCIA ...
-
Acórdãos nº 1055497-80.2017.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... SILVEIRA CAMARGO, é apelado CONDOMINIO EDIFICIO ATUA MOOCA I. ACORDAM , em ... Ação anulatória de assembleia. Aprovação de ...
-
Decisão Monocrática N° 07473714420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto pelo CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING contra decisão proferida pelo d. Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante que, nos autos de ação anulatória de assembleia geral de condomínio ajuizada por MARIA JOSE VIEIRA PINHEIRO REBEQUE, deferiu parcialmente a tutela antecipada para "suspender os...
-
Processo nº 0002831-26.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Anulatória. Assembleia Extraordinária que Decidiu Pela Realização de Benfeitorias No Condomínio. Cobrança de Cotas Extrardinárias. 1. a Realização de Benfeitorias No Condomínio, Sejam Elas Úteis Ou Voluptuárias, Demanda Observância a Quóruns Especiais, Discriminados No Art. 1341 Do Cc. 2. O Fumus Boni Juris Do Pleito Do Agravante Reside No Fato de As Deliberaçõe
... Agravado: CONDOMÍNIO VIVENDAS DO CASTELO ... INSTRUMENTO. ... ANULATÓRIA". ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA ... REALIZAÇ\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0292829-18.2017.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, ¿SINTERGIA RJ ¿ SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO¿ E ¿M. SARAIVA PUBLICIDADE LTDA¿, CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO SEU PRECEDENTE APELO MANTENDO A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PROFERIDA EM AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ORDINÁRIA QUE AJUIZARAM EM FACE DO CONDOMÍNIO DO...
... EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TRIUNFANTE ... RELATOR: ... ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ORDINÁRIA QUE ... -
Decisão Monocrática N° 07288574520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE VOTAÇÃO. ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO. EDITAL. DESCUMPRIMENTO. 1 ? Não há como considerar válida...
-
Acórdãos nº 1044823-23.2016.8.26.0506 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2019
... Damásio de Lima e outra APELADO Condomínio Lessa Mantovani COMARCA Ribeirão Preto ... Ação anulatória" de assembleia geral. Falta de convocaç\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024278-08.2015.8.19.0205 (Cível), 16-12-2022
Ação Anulatória. Autores que buscam a anulação da Assembleia Geral dos coproprietários do empreendimento Condomínio do Edifício em Construção pelo regime de Administração Denominado "Condomínio Contemporâneo Design Resort I", realizada no dia 17/11/2014, por alegada nulidade em sua convocação, pretendendo, também, obter a declaração de nulidade de cláusula que impossibilite a devolução do ...
... LTDA) – rés ... APELADO 2: CONDOMÍNIO CONTEMPORÂNEO DESIGN ... RESORT I - réu ... SIRLEY ABREU BIONDI ... Ação Anulatória. Autores que ... buscam a anulação da ... demanda. Convocação para ... Assembleia que deve ser feita por carta ... registrada ou ... -
Acórdãos nº 2063335-95.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... RODRIGUES, é agravado CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PEGA SUS ... ACORDAM ... CONDOMÍNIO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL TUTELA ...
-
Acórdãos nº 1017924-59.2018.8.26.0007 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ÇA GRATUITA), é apelado CONDOMÍNIO PORT AL DO CARMO. ACORDAM , em sessão ... CONDOMÍNIO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. Alegação ...
-
Acordao N° 1728291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Agravo de instrumento. Ação anulatória. Edital de assembleia de condomínio. Competência. Vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do distrito federal. Inexistência. Distribuição. Vara cível. Recurso provido. 1. O art. 34 da lei 11. 697/2008 (lei de organização judiciária do distrito federal e dos territórios) fixa a competência da vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e...
... AGRAVANTE(S) CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA ... AGRAVADO(S) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. EDITAL DE ASSEMBLEIA DE ... CONDOMÍNIO ... -
Acórdãos nº 4013995-24.2013.8.26.0562 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... ALVARES BARBOSA, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIA LUIZA ... ACORDAM , em ... Ajuizamento de ação anulatória de assembleia não afasta o dever ...
-
Acórdãos nº 1013461-89.2018.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2018
... 10/10/2018 VOTO Nº 42.869 EMENTA: CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA ...