acao apos citacao da desistencia
-
Acórdãos nº 0227517-12.2008.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... ência da ação foi feito após a citação e oferecimento de ...
-
Acórdãos nº 1501982-43.2015.8.26.0068 de 1ª Câmara de Direito Público, 5 de Febrero de 2018
... Executada que se manteve inerte após a citação Exequente que peticionou ...
-
Acórdãos nº 1001857-39.2015.8.26.0681 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... a desistência da ação se deu apenas após a citação e correspondente ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.033902-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 6 de Octubre de 2009
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS CITAÇÃO. ACOLHIMENTO COMO RENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Conquanto após a resposta do réu o autor não possa desistir do processo sem o seu consentimento (art. 267, § 4º), se a sentença homologou esse pedido, por economia processual, até mesmo porque a pretensão do autor, no seu mérito (resgate de títulos da Eletrobrás emitidos em 1973), não encontra
... com a desistência da ação, uma vez que após decorrido o prazo para a resposta, o autor não ... -
Acórdão nº 1.0024.12.180893-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DOS RÉUS - MANIFESTAÇÃO DESTES, APÓS O PLEITO DE DESISTÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... ÇÃO DOS RÉUS - MANIFESTAÇÃO DESTES, APÓS O PLEITO DE DESISTÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO ... -
Acórdãos nº 0006185-62.2014.8.26.0358 de 4ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS CITAÇÃO DA PARTE EX ADVERSA Em ...
-
Acórdão Nº 0010766-78.2023.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 15-12-2023
... VISTO QUE A CITAÇÃO DO EXECUTADO OCORREU APÓS A ... DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ...
-
Decisão Monocrática nº 50008218820148210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DESCABIMENTO. DISCORDÂNCIA DA PARTE EXECUTADA. ART. 485, §4º, CPC. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. PROSSEGUIMENTO DO EXECUTIVO FISCAL PARA APRECIAÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PREJUDICADA A ANÁLISE DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. Gratuidade de Justiça: A Magistrada a quo...
... a pedido do exequente, estranhamente, logo após a oposição da exceção de pré-executividade ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acordao N° 1725896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelação cível. Reexame. Embargos à execução fiscal. Renúncia ao direito de ação. Pedido formulado após a citação e impugnação do embargado. Extinção do processo. Honorários advocatícios. Equidade. Impossibilidade. Regra geral. Tema 1076/stj. Sentença reformada. Adequação do acórdão anterior quanto ao ponto devolvido. Acórdão integrado. 1. Nos termos do artigo 1. 040, inciso ii, do cpc/15,...
... DIREITO DE AÇÃO. PEDIDO FORMULADO APÓS A CITAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DO ... EMBARGADO ... -
Acórdão nº 2000.01.00.067315-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 4 de Agosto de 2005
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ANUÊNCIA DO RÉU. DISCORDÂNCIA. NECESSIDADE DE JUSTIFICAÇÃO. AÇÃO CONSIGNATÓRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA. LITISPENDÊNCIA INEXISTENTE. 1. Após a citação, o pedido de desistência da ação formulado pelo autor somente pode ser deferido com a anuência do réu ou, a critério do magistrado, se a parte contrária deixar de anuir sem...
... 267 do Código de Processo Civil, após apresentada a contestação, o autor só pode ... -
Acordao N° 1700387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação. Pedido de desistência da ação de embargos de terceiro no mesmo dia, mas horas antes da citação da parte ré. Sentença que homologou a desistência, mas condenou a autora em honorários de sucumbência. Indevida condenação em honorários. Rito específico dos embargos de terceiro. Citação. Intimação na pessoa do advogado do embargado. Art. 677, §3. º do cpc. Sentença reformada. 1. A disciplina
... que: (A) se a desistência é manifestada após a citação do réu, o ... autor é responsável ... -
Acordao N° 1769692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Processo civil. Juizado especial. Desistência da ação independente da anuência do réu. Inaplicabilidade da regra do art. 485, § 4º cpc. Cpc. Enunciado 90 fonaje. Recurso improvido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte recorrente. 2. A regra contida no art. 485, § 4º, cpc dispõe que: ?oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o...
... 4. A desistência da ação, após a citação da parte contrária, nos termos do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-46835/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Mayo de 2004
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da demandante, ilesos resultaram os artigos de lei indicados como violados. Da mesma forma, incide a OJ nº 115 da Colenda SBDI-1 do TST. Recurso não conhecido. PRELIMINAR DE NULIDADE POR...
... os pedidos contidos na inicial desde que após a citação do réu, conte com a sua ... -
Acórdãos nº 0002246-62.2011.8.26.0008 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... da ação Admissibilidade Após a notícia de falecimento do Réu, cabia ...
-
Acórdãos nº 4023075-95.2013.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... apenas no curso do processo e após a citação – Posterior Pedido de ...
-
Acórdãos nº 0013676-70.2011.8.26.0344 de 23ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... de desistência da ação formulado após a determinação de citação do réu ...
- Acórdãos nº 0033766-06.2010.8.26.0451 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
-
Acórdãos nº 0004955-10.2011.8.26.0125 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... que requereu a desistência da ação após a citação da ré. Ingresso desta no ...
-
Acórdãos nº 0005264-57.2013.8.26.0417 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Pedido de desistência formulado após o cumprimento da liminar, citação ...
-
Acórdãos nº 0007264-64.2010.8.26.0278 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CITAÇÃO E CONTESTAÇÃO, SEM ...
-
Acordão nº 01144/2005-003-07-00-7 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 6 de Noviembre de 2006
DESISTÊNCIA DA AÇÃO MANIFESTAÇÃO APÓS A CITAÇÃO INICIAL. DISCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. IMPUTAÇÃO SENTENCIAL DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AO RECLAMADO. INSUBSISTÊNCIA. . A discordância empresarial quanto à desistência da ação manifestada pelo reclamante não configura violação a qualquer de seus deveres processuais, consoante estabelecidos pelo art. 14 da Lei Processual Civil, nem se enquadra nas...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-164/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Febrero de 2003
... do trabalho, não pode ser impedido de, após o distrato, postular em juízo aquilo que ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. 1-PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A recorrente não especificou as matérias imprescindíveis para o deslinde da lide que não foram apreciadas pelo Regional após a interposição dos embargos de declaração, não bastando, para tanto, a citação dos números dos -itens- do apelo que não teriam sido enfrentados. Não conheço. 2- LITISPENDÊNCIA.
... que não foram apreciadas pelo Regional após a interposição dos embargos de declaração, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16963/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. 1-PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A recorrente não especificou as matérias imprescindíveis para o deslinde da lide que não foram apreciadas pelo Regional após a interposição dos embargos de declaração, não bastando, para tanto, a citação dos números dos -itens- do apelo que não teriam sido enfrentados. Não conheço. 2- LITISPENDÊNCIA.
... que não foram apreciadas pelo Regional após a interposição dos embargos de declaração, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. 1-PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A recorrente não especificou as matérias imprescindíveis para o deslinde da lide que não foram apreciadas pelo Regional após a interposição dos embargos de declaração, não bastando, para tanto, a citação dos números dos -itens- do apelo que não teriam sido enfrentados. Não conheço. 2- LITISPENDÊNCIA.
... que não foram apreciadas pelo Regional após a interposição dos embargos de declaração, ...