acao avo guarda
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Acórdão nº 2001/0047942-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA À AVÓ. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ART. 485, III, V E VI, DO CPC. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI, DOLO E FALSIDADE DA PROVA. NÃO OCORRÊNCIA. I - O manejo da ação rescisória é, por princípio, medida judicial excepcional, e sua...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. GUARDA PROVISÓRIA ... -
Decisão Monocrática nº 50016280520188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA. MENOR SOB A GUARDA DA MÃE. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. DESCABIMENTO. O deferimento da guarda para pessoa diversa da dos genitores reclama a existência de situação excepcional, nos termos do art. 33, § 2º, do ECA, inocorrente na espécie. Hipótese em que a menor reside com a mãe, não havendo qualquer impedimento ao...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão Monocrática nº 50004258420188210119 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. EXERCÍCIO DO ENCARGO PELA AVÓ PATERNA. CABIMENTO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO BEM-ESTAR DO MENOR. 1. AS ALTERAÇÕES DE GUARDA, EM REGRA, DEVEM SER EVITADAS, NA MEDIDA EM QUE ACARRETAM MODIFICAÇÃO NA ROTINA DE VIDA E NOS REFERENCIAIS DOS MENORES, E, POR CONSEGUINTE, GERAM TRANSTORNOS DE TODA ORDEM. 2. DEVE SER...
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Acórdão nº 2006/0035281-5 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPROVAÇÃO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DESEJO DE OBTER A GUARDA DE NETA OBSTADO PELO FALECIMENTO ... 1. Demonstrado nos autos a ...
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Decisão Monocrática nº 50678981920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE GUARDA AVOENGA CUMULADA COM SUSPENSÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. INAPTIDÃO DA AVÓ PATERNA PARA O EXERCÍCIO DA GUARDA DEMONSTRADA. VULNERABILIDADE SOCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO DA PROGENITORA COM A APROXIMAÇÃO DOS NETOS. INFANTES QUE SE ENCONTRAM NA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO HÁ MAIS DE QUATRO ANOS E SE
... ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE GUARDA AVOENGA cumulada com suspensão de medida de proteção de acolhimento ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão Monocrática nº 50607942320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA AVOENGA. PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA À AVÓ PATERNA. CABIMENTO. AVÓ QUE CUIDA DO MENINO, PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL, HÁ MAIS DE 02 ANOS. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DA GUARDA PROVISÓRIA. PECULIARIDADES DO CASO EM CONCRETO, QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO LIMINAR. DECISÃO MODIFICADA. RECURSO PROVIDO.
... agravo de instrumento. FAMÍLIA. AÇÃO DE regulamentação de GUARDA AVOENGA. pedido de GUARDA PROVISÓRIA à avó paterna ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL. FORO DE COMPETÊNCIA. ART. 147, I DO ECA. MELHOR INTERESSE DO MENOR. GUARDA DE MENOR. INDISPONÍVEL. TRANSIGÍVEL. O propósito recursal é julgar acerca da competência do juízo brasileiro para tratar da homologação de acordo extrajudicial de mudança de guarda de menor, tendo em vista que a avó paterna, a...
... GUARDA CONSENSUAL. FORO DE COMPETÊNCIA. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... guarda, ... entre outras. ...
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Acordão do Terceira Turma, 11-02-2020
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA POR AVÓ PATERNA EMFACE DOS PAIS. GENITORA QUE CONTESTA A AÇÃO E PRETENDE EXERCER AGUARDA. PREFERÊNCIA LEGAL DE EXERCÍCIO DA GUARDA PELOS PAIS, REGRASOMENTE EXCEPCIONÁVEL, COM CONCESSÃO DA GUARDA A TERCEIROPERTENCENTE À FAMÍLIA ESTENDIDA COM QUEM O MENOR POSSUA RELAÇÃO DEAFETO E AFINIDADE, QUANDO PRESENTE RISCO AO MENOR OU SITUAÇÃO DEDESTITUIÇÃO DO...
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Decisão Monocrática nº 50022451620208210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA E TIO MATERNO. AÇÃO JULGADA EXTINTA POR PERDA DO OBJETO, PELO FATO DE OS MENORES JÁ SE ENCONTRAREM EM FAMÍLIA NA MODALIDADE DE GUARDA COM ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO. DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. RELEVANTES PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO DETERMINADA. APELO...
... TIPO DE AÇÃO: Perda ou Modificação de Guarda ... ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acórdão nº 1.0000.21.026330-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PRELIMINAR DE OFÍCIO - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA DE FAMÍLIA - CONEXÃO DA DEMANDA COM MEDIDA DE PROTEÇÃO EM ANDAMENTO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - NULIDADE DA DECISÃO QUE NEGOU A FIXAÇÃO DA GUARDA - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, § 3º, IV, DO CPC POR ANALOGIA - AÇÃO DE GUARDA - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS PRESENTES - FIXAÇ
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Acórdão nº 1.0000.21.045205-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA - AVÓ MATERNA - GUARDA DE FATO - ARTIGO 1.634 DO CÓDIGO - ARTIGOS 22 E 33 DO ECA - MELHOR INTERESSE DO MENOR - GUARDA A TERCEIROS - MEDIDA EXCEPCIONAL - MELHOR INSTRUÇÃO DOS AUTOS DE ORIGEM - ESTUDO PSICOSSICIAL. - O poder familiar é dever dos pais, competindo-lhes, principalmente, o dever de sustento, educação e guarda dos filhos menores nos termos...
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Acórdão nº 1.0000.21.045205-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA - AVÓ MATERNA - GUARDA DE FATO - ARTIGO 1.634 DO CÓDIGO - ARTIGOS 22 E 33 DO ECA - MELHOR INTERESSE DO MENOR - GUARDA A TERCEIROS - MEDIDA EXCEPCIONAL - MELHOR INSTRUÇÃO DOS AUTOS DE ORIGEM - ESTUDO PSICOSSICIAL. - O poder familiar é dever dos pais, competindo-lhes, principalmente, o dever de sustento, educação e guarda dos filhos menores nos termos...
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Decisão Monocrática Nº 0007323-70.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 14-09-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO CAUTELAR. INCLUSÃO DE NETO SOB GUARDA JUDICIAL DE AVÓ COMO DEPENDENTE JUNTO AO IPEC. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR EM DECORRÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. REJEITADA. TEORIA DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. INCLUSÃO DE MENOR NETO INVÁLIDO SOB GUARDA JUDICIAL DE AVÓ COMO DEPENDENTE JUNTO AO
... INCLUSÃO DE NETO SOB ... GUARDA JUDICIAL DE AVÓ COMO DEPENDENTE JUNTO AO IPEC ... PRELIMINAR DE ... -
Decisão Monocrática nº 50322441820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-02-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL COM ATUAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. AÇÃO DE GUARDA PROMOVIDA PELA AVÓ PATERNA. GENITORA FALECIDA. GENITOR PRESO. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO A ENSEJAR O ENCAMINHAMENTO DO FEITO AO JIJ. PRECEDENTES DO TJRS. É DA VARA CÍVEL, COM ATUAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE AÇÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acórdão nº 50906391920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. PLEITO DA AVÓ MATERNA DE REAVER A GUARDA DO NETO. MENINO ACOLHIDO EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE SE ENCONTRAVA SOB SEU ZELO, OU, MELHOR, A FALTA DELE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE QUE ESTEJA, ATUALMENTE, APTA A EXERCER O ENCARGO, CONSIDERANDO QUE O MENINO NECESSITA DE ATENÇÕES ESPECIAIS. PRINCÍPIO DOS MELHORES INTERESSES DA CRIANÇA PRESERVADO. SENTENÇA
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... RELATOR: Juiz de Direito MAURO ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acórdão nº 1.0556.18.000970-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. CONCESSÃO PARA AVÓ PATERNA. MELHOR INTERESSE DA MENOR. PRESSUPOSTO ATENDIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A guarda de menor é concedida em atenção ao superior interesse da sua segurança e bem-estar.2. Assim, deve ser mantida a guarda atribuída à avó paterna quando notoriamente a medida se revela a mais consentânea com o postulado do melhor interesse da crianç
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Acórdão nº 1.0556.18.000970-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. CONCESSÃO PARA AVÓ PATERNA. MELHOR INTERESSE DA MENOR. PRESSUPOSTO ATENDIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A guarda de menor é concedida em atenção ao superior interesse da sua segurança e bem-estar.2. Assim, deve ser mantida a guarda atribuída à avó paterna quando notoriamente a medida se revela a mais consentânea com o postulado do melhor interesse da crianç
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Decisão Monocrática nº 50002158220178210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. GUARDA CONCEDIDA À AVÓ MATERNA DO MENOR. CONDENAÇÃO DA GENITORA AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS QUE NÃO FOI REQUERIDA NA INICIAL. DECISÃO QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DA LIDE ESTABELECIDO PELA AUTORA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código ... -
Decisão Monocrática nº 50657159320208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. DISPUTA ENTRE AVÓ MATERNA E GENITORA. REQUISITOS. PRINCÍPIO DO BEM-ESTAR DO MENOR. GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA À AVO MATERNA E, ANTERIORMENTE, EXERCIDA POR TIA MATERNA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ENVOLVENDO OS NÚCLEOS FAMILIARES. MANUTENÇÃO, POR ORA, DA DECISÃO AGRAVADA, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE DO JUÍZO DA CAUSA. AGRAVO
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. DISPUTA ENTRE AVÓ MATERNA E genitora. REQUISITOS. PRINCÍPIO DO ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acórdão nº 52505334920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA. NETAS ACOLHIDAS INSTITUCIONALMENTE E EM PROCESSO DE ADOÇÃO. PEDIDO DE VISITAS. INDEFERIMENTO. APESAR DO INTERESSE DA AUTORA/RECORRENTE EM CUIDAR DAS NETAS, A SITUAÇÃO DAS MENORES É MUITO MAIS COMPLEXA DO QUE A RELATADA NA INICIAL DA DEMANDA, CONFORME JÁ DESTACOU O MAGISTRADO NA ORIGEM, E VEM SENDO CUIDADOSAMENTE ANALISADA PELO...
... TIPO DE AÇÃO: Perda ou Modificação de Guarda ... RELATOR: Desembargador LUIZ ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Decisão Monocrática nº 51570936220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA CONVERTIDA EM AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COM PEDIDO DE ADOÇÃO. AVÓ HABILITADA NA QUALIDADE DE TERCEIRA INTERESSADA. INTIMADA PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO PSICOSSOCIAL, NÃO FOI LOCALIZADA. MANTENDO-SE INERTE NO FEITO POR MAIS DE 02 ANOS. DESCADASTRAMENTO DA AVÓ COMO TERCEIRA INTERESSADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE guarda convertida em ação de destituição do poder familiar com pedido de ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acórdão nº 1015778-10.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1015778-10.2023.8.11.0000 – Chapada dos Guimarães.Agravante: Elpídia Gonçalves dos Reis.Agravado: Aldair da Silva Corrêa. E M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO – GUARDA UNILATERAL PRETENDIDA PELA AVÓ MATERNA – INDEFERIDA – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL – RECURSO DESPROVIDO. A questão...
... -10.2023.8.11.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Guarda]Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA ... Turma Julgadora: ... -
Acórdão nº 50068126120218210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DO AVÔ MATERNO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. PRETENSÃO DA DEMANDADA DE JULGAMENTO DE MÉRITO, DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELO AVÔ DAS MENORES FOI JULGADA EXTINTA, EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DO AUTOR. O ART. 485, § 4º, DO CPC ESTIPULA QUE, TENDO
... em face da sentença do evento 173, TERMOAUD1 dos autos ação de guarda ajuizada por ALCEMAR P., avô materno, em relação às infantes EMILLY e ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acórdão nº 1.0000.21.014574-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA - GUARDA PROVISÓRIA AVOENGA -- ESTUDO PSICOSSOCIAL NÃO REALIZADO - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - À luz do caso concreto em que não há informações desabonadoras da conduta da atual guardiã de fato, inclusive quando ainda não foi realizado o estudo social, deve ser mantida a decisão...