acao certidao obito retificacao
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Serra dourada - Vara cível
... Haja vista que a certidão de óbito carreada nos autos menciona a existência de bens ...
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Acordao N° 1225845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação. Ação de obrigação de fazer. Emenda da inicial. Prazo. Descumprimento. I - o art. 321, caput, do cpc dispõe que o juiz determinará a emenda, no prazo de 15 dias e, se não cumprida a diligência, a inicial será indeferida, parágrafo único, do mesmo artigo. Ii - facultada por duas vezes a emenda da inicial para a apelante-autora retificar o polo passivo com a inclusão dos herdeiros da...
... é faleceu em 2000; que na sua certidão de óbito ... consta que deixou oito filhos vivos e seis ... -
Acórdãos nº 4005280-06.2013.8.26.0590 de 32ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... Óbito ocorrido em 11/07/2008, mas vítima ...
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Ações constitucionais
... de óbito do impetrante, devendo seus sucessores ...
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Decisão Monocrática Nº 0000365-25.2019.8.06.0138 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-06-2022
... CERTIDÃO DE ÓBITO. PROFISSÃO. DADO NÃO-ESSENCIAL ...
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Itapetinga - 1ª vara cível
... de ação de Retificação de Certidão de Óbito, proposta por Alessandro Góes Lima, João Paulo ...
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Decisão Monocrática nº 51223988220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ATO ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. CABIMENTO. SEGUNDO O § 2º DO ART. 186 DO CPC, “A REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O JUIZ DETERMINARÁ A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PATROCINADA QUANDO O ATO PROCESSUAL DEPENDER DE PROVIDÊNCIA OU INFORMAÇÃO QUE SOMENTE...
... ÓBITO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. PLEITO DE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51179376720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 19-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ATO ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. CABIMENTO. SEGUNDO O § 2º DO ART. 186 DO CPC, “A REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O JUIZ DETERMINARÁ A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PATROCINADA QUANDO O ATO PROCESSUAL DEPENDER DE PROVIDÊNCIA OU INFORMAÇÃO...
... ÓBITO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. PLEITO DE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51188781720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ATO ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. CABIMENTO. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. SEGUNDO O § 2º DO ART. 186 DO CPC, “A REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O JUIZ DETERMINARÁ A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PATROCINADA QUANDO O ATO PROCESSUAL DEPENDER DE PROVIDÊN
... ÓBITO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. PLEITO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Prado - Vara c�vel
... dia 20/09/2013, como prova a certidão de óbito anexa, sendo que, o de cujus não deixou ...
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Decisão Monocrática nº 51477313620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ATO ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. CABIMENTO. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. SEGUNDO O § 2º DO ART. 186 DO CPC, “A REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O JUIZ DETERMINARÁ A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PATROCINADA QUANDO O ATO...
... ÓBITO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. PLEITO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51732917720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ATO ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. CABIMENTO. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. SEGUNDO O § 2º DO ART. 186 DO CPC, “A REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O JUIZ DETERMINARÁ A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PATROCINADA QUANDO O ATO...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... do domicílio ou do local do óbito do autor da herança e da residência dos ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em o ID 35221155, o noticiado foi o óbito da autora ... Assim, fica suspensa a prática ...
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Acórdãos nº 1029486-35.2014.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... de retificação de certidão de óbito por ele promovida para ser ...
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nº 1999.37.00.000307-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Agosto de 2003
... da anotação do seu nome na certidão de óbito do seu companheiro, lá constando Raimunda Alves ...
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Acordao N° 1403550 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Direito civil. Sucessões. Petição de herança. Prescrição afastada. Termo a quo. Homologação da partilha. Declaração de nulidade. De cujus divorciado. Ilegitimidade da ex-esposa. Comprovada a preterição dos herdeiros. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido dos autores na ação de conhecimento, sob o rito do procedimento ordinário,...
... , M.L., o que constou da certidão de óbito". Informam, ademais, ... que a requerida propôs a\xC3" ... -
Direito constitucional
... b) a certidão de óbito; ... LXXVII – são gratuitas as ações de ...
- Acórdãos nº 1055748-56.2017.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Ação de Retificação de Certidão de Óbito de SAMUEL ROGÉRIO VIEIRA LIMA ... Intimada, ...
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Acórdão Nº 1000814-98.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-09-2017
... de Certidão de Óbito proposta pela Agravante, que indeferiu o ...
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Santo estêvão - Vara cível
... Considerando que na certidão de óbito da Sra. Vanilda da Silva Pinheiro ( 13195227 - ...
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Relatório e Voto com número 5367939-82.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-05-2023
... ÓBITO DO CÔNJUGE. DEVIDO O VALOR INTEGRAL DO PRÊMIO ...