acao cheque clonado indenizacao

874 resultados para acao cheque clonado indenizacao

  • Acórdão nº 1.0000.20.484281-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COMPENSAÇÃO CHEQUE CLONADO - SÚMULA 479 DO STJ - RESPONSABILIDADE OBJETIVA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS. A vítima de lesões a direitos de natureza extrapatrimonial deve receber uma soma que lhe compense a dor e a humilhação sofrida, a ser arbitrada segundo as circunstâncias do caso concreto.

    ... e vinte reais) e efetuou o pagamento com o cheque registrado sob nº226, de sua titularidade, de ... 35", que significa "cheque fraudado", "clonado", emitido sem prévio controle ou ...
  • Acórdão Nº 0310941-48.2015.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 27-04-2017

    RECURSO INOMINADO. TEMPESTIVIDADE. CONTAGEM DO PRAZO EM DIAS ÚTEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE "CLONADO" POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. INCÔMODO CAUSADO À CORRENTISTA PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. SUPOSTA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE FUNDOS EM CONTA CORRENTE QUANDO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS EM COMÉRCIO LOCAL, POR FORÇA DO INDEVIDO DESCONTO...

    ...DEVOLUÇÃO DE CHEQUE "CLONADO" POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. INCÔMODO ...
  • Acórdão Nº 0007918-30.2012.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-12-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CHEQUE CLONADO. BANCO QUE SEM ATENTAR À FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA DO TÍTULO, PROCUROU REALIZAR O DESCONTO DO MONTANTE DESCRITO NA CÁRTULA E, ANTE A INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS NA CONTA CORRENTE DA AUTORA, EFETUOU A SUA DEVOLUÇÃO. INSCRIÇÃO IRREGULAR EM CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUE SEM FUNDOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO RÉU.ADMISSIBILIDA

    ... S.A, alegando que o requerido compensou cheque fraudado e, após, devolveu em razão da ...CHEQUE CLONADO. BANCO QUE SEM ATENTAR À FALSIFICAÇÃO ...
  • Acórdão Nº 0311440-95.2015.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-04-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUE CLONADO". SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTOR.ALEGADA OCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DO DEVER DE INDENIZAR. INACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO EM ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO OU CONSTRANGIMENTO PASSIVO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUTOR QUE NÃO COMPROVOU O ABALO DECLINADO. MERO...

    ... MATERIAIS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUE" CLONADO\". SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. .  \xC2"...
  • Acórdão nº 1.0271.10.010650-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Septiembre de 2013

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CHEQUE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPENSAÇÃO DE CHEQUE CLONADO - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - SALDO NEGATIVO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.

    ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CHEQUE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - O DE CHEQUE CLONADO - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - SALDO ...
  • Acórdão Nº 0001959-84.2020.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 13-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CHEQUE CLONADO POR TERCEIROS. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA COMPROBATÓRIA DA FRAUDE. DEVOLUÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR SUSTAÇÃO DE PROTESTO (ALÍNEA 21), E NÃO POR CHEQUE FRAUDADO (ALÍNEA 35). PROTESTO REALIZADO, INDEVIDAMENTE, PELO PORTADOR DO CHEQUE FALSO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO CABÍVEL....

    ...CHEQUE. CLONADO POR TERCEIROS. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. ...
  • Acórdão nº 0000394-29.2016.8.11.0110 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-08-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CHEQUE CLONADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPENSAÇÃO DO CHEQUE. DANO MATERIAL E MORAL DEVIDOS. JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. HONORÁRIOS MANTIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A instituição financeira não tomou as providências necessárias, diante da informação do cliente acerca do fato...

    ...CHEQUE CLONADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ...
  • Acórdãos nº 1036882-48.2017.8.26.0001 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019

    *INDENIZAÇÃO – Danos morais – Cheque clonado – Devolução pela instituição financeira – Interposição de ação de execução que implicou na inscrição em cadastros de proteção ao crédito e bloqueio online de conta corrente – Dano moral presumido – Responsabilidade da requerida que integra a cadeia de fornecedores e recebeu cheque de terceiro sem a devida verificação – Recebimento do cheque por...

    ...*INDENIZAÇÃO Danos morais Cheque clonado Devolução pela ...
  • Acórdãos nº 1007633-21.2016.8.26.0637 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2018

    APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA PROCEDENTE – CHEQUE CLONADO – apelada que teve folha de cheque clonada por terceiro – compensação do cheque que ocasionou saldo negativo e cobrança de encargos na conta corrente – devolução de cheque regularmente emitido pela apelada por falta de fundos – responsabilidade objetiva do prestador de serviço na hipótese – dever de...

    ... E MORAIS JULGADA PROCEDENTE CHEQUE CLONADO apelada que teve folha de ...
  • Acórdãos nº 0002693-16.2012.8.26.0493 de 15ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2014

    APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CHEQUE CLONADO apelado que teve folha de cheque clonada por terceiro compensação do cheque que ocasionou saldo negativo e cobrança de encargos na conta corrente responsabilidade objetiva do prestador de serviço na hipótese dever de zelar pela segurança do serviço prestado artigo 14 do C.D.C. ato de terceiro que não elide a responsabilidade...

    ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CHEQUE CLONADO apelado que teve folha de ...
  • Acórdãos nº 0006615-25.2011.8.26.0356 de 12ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015

    Responsabilidade civil - Ação de indenização por danos materiais e morais – Desconto indevido em conta corrente de valores de cheque clonado e de cheques com contra-ordem de pagamento – Banco sacado que responde pelo valor indevidamente descontado (valor do cheque clonado) mais o montante dos juros pagos pelo correntista em decorrência do débito indevido em conta corrente, valor a ser apurado em...

    ... em conta corrente de valores de cheque clonado e de cheques com contra-ordem ...
  • Acórdãos nº 9086119-30.2008.8.26.0000 de 2ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2013

    Ação de indenização por danos morais e materiais Compensação indevida de cheque clonado Ação julgada improcedente Pretensão ao reconhecimento dos danos morais Descabimento In casu, a instituição requerida reconheceu a existência de falha e prontamente restituiu à autora o valor debitado de sua conta corrente para compensação do cheque clonado Inexistência de comprovação de que o ato ilícito...

    ... Compensação indevida de cheque clonado Ação julgada improcedente ...
  • Acórdãos nº 0013928-09.2012.8.26.0451 de 18ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013

    * AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Compensação indevida de cheque clonado – A indenização por dano moral deve buscar amenizar a dor da vítima e impedir a reiteração da conduta ilícita – O quantum indenizatório não atende a tais objetivos, motivo pelo qual fica elevado – Ação procedente – Decisão reformada – Recurso parcialmente provido *  (TJSP;  Apelação 0013928-09.2012.8.26.045

    ... – Compensação indevida de cheque clonado – A indenização por dano ...
  • Acórdãos nº 0141286-45.2009.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013

    OBJEÇÃO PRELIMINAR DA APELADA DESERÇÃO não ocorrência determinação de complemento do recolhimento do preparo recolhimento efetuado preliminar rejeitada. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE protesto de cheque clonado falha na prestação do serviço circunstância que faz surgir dano de ordem moral quantum fixado pelo magistrado de 1º grau (R$ 20.000,00) que deve ser reduzido não...

    ... JULGADA PROCEDENTE protesto de cheque clonado falha na prestação do ...
  • Acórdão Nº 5016793-65.2020.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS EXORDIAIS - RECLAMO DA PARTE AUTORA.PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA CASA BANCÁRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR ABALO ANÍMICO DECORRENTE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CHEQUE CLONADO - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSE O MERO ABORRECIMENTO - POSTULANTES OS QUAIS RESTARAM PRIVADOS DE VALORES DESTINADOS À SUBSISTÊNCIA DA UNIDADE...

    ... INPC-IBGE desde a data da compensação do cheque [9-1-2020] e com juros de mora de 1% ao mês ... de valores para pagamento de cheque "clonado".Sobre tal aspecto, ressaltaram que a verba ...
  • Acórdão Nº 0060409-49.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 13-06-2022

    Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais. Sentença que julga procedente a lide para condenar a entidade bancária ré à restituição do valor referente ao cheque compensado que o autor alega ter sido clonado, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. Fraude comprovada por perícia e reconhecida pela entidade bancária ré nas razões do apelo. Cheque...

    ... ré à restituição do valor referente ao cheque. compensado que o autor alega ter sido clonado, ...
  • Acórdãos nº 1001568-42.2018.8.26.0248 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019

    REPONSABILIDADE CIVIL. Ação de reparação de danos. Responsabilidade da casa bancária pelo defeito na prestação do serviço. Indevida compensação de cheque clonado/fraudado por valor superior ao de sua emissão. Consideração também de que houve o lançamento na conta corrente da autora de valor relativo a acerto denominado débito/compensação no valor de face do cheque em exame, mas desacompanhado de...

    ... Indevida compensação de cheque clonado/fraudado por valor superior ...
  • Processo nº 0009084-30.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 6 de Marzo de 2017

    Ementa: E M E N T A: Conflito Negativo de Competência. E. 22ª Câmara Cível que, em sede de julgamento do Recurso de Apelação nº 0271683-23.2014.8.19.0001, suscita o presente incidente por entender existir relação de consumo a justificar a apreciação do feito pela Especializada, devendo ser fixada a competência em favor da 25ª Câ

    ...Emissão  de  cheque"  “clonado”.  Fraude.  R.  Sentença \xC2"...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0082094-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...DANO MORAL. COMPENSAÇÃO DE CHEQUE CLONADO. DEFEITO DO SERVIÇO PRESTADO. ...
  • Acórdão Nº 08196308720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 01-02-2023
    ...PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. CHEQUE" DESCONTADO EM DUPLICIDADE (“CLONADO”). APLICA\xC3"...
  • Acórdãos nº 4005945-43.2013.8.26.0001 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015

    REPONSABILIDADE CIVIL. Ação de reparação de danos. Danos materiais. Compensação de cheque autêntico. Inexistência de déficit patrimonial que justifique a reparação almejada. Responsabilidade da casa bancária sacada, no entanto, pelo defeito na prestação do serviço. Devolução de cheque clonado por insuficiência de fundos [alínea 11] ao passo que deveria ter sido observado o motivo cheque fraudado [

    ...Danos materiais. Compensação de cheque autêntico. Inexistência de déficit ... Devolução de cheque clonado por insuficiência de fundos [alínea ...
  • Acórdão Nº 0300482-85.2016.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CHEQUE PRÉ-DATADO, ENTREGUE EM CUSTÓDIA PELA EMPRESA FORNECEDORA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUE FOI CLONADO E COMPENSADO ANTECIPADAMENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO DA RÉ FORMABELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS.ALEGADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASA BANCÁRIA. ACOLHIMENTO....

    ...CHEQUE PRÉ-DATADO, ENTREGUE EM CUSTÓDIA PELA EMPRESA ... À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUE FOI CLONADO E COMPENSADO ANTECIPADAMENTE. SENTENÇA DE ...
  • Acórdão Nº 0002663-54.2020.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-10-2022

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO.DÉBITOS RELATIVOS A CARTÃO DE CRÉDITO CLONADO. PLEITO DE AFASTAMENTO OU REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. CHEQUE DEVOLVIDO POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. QUANTUM EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E...

    ...CLONADO. PLEITO DE AFASTAMENTO OU REDUÇÃO DO QUANTUM. NDENIZATÓRIO. CHEQUE DEVOLVIDO POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. FALHA NA ...
  • Acórdãos nº 0018738-98.2012.8.26.0007 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Autor que adquiriu da ré móveis planejados e realizou o pagamento mediante a emissão de dez cheques, sendo que uma das folhas de cheque foi clonada enquanto se encontrava na posse da demandada. Juízo de primeiro grau que julgou o pedido improcedente por entender que não houve a prática de ato ilícito por parte da ré, bem como porque o autor não sofreu danos...

    ... sendo que uma das folhas de cheque foi clonada enquanto se encontrava ... que devolveu o valor do cheque clonado e resgatou os demais cheques emitidos ...
  • Banco deve devolver valores de cliente que teve cartão clonado

    Banco deve devolver valores de cliente que teve cartão clonado

    ... da conta bancária, usando o limite de seu cheque especial. “Tal circunstância denota vício de ...

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