ação civil pública contestação

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  • Acórdão nº 1998.35.00.003575-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMARCAÇÃO DE ÁREA INDÍGENA DENOMINADA KARAJÁ DE ARUANÃ I, II E III EM GOIÁS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO AFASTADA. CONEXÃO. JULGAMENTO NÃO SIMULTÂNEO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 1. Nos recursos interpostos, os terceiros interessados, ora apelantes insurgem-se contra a parte da sentença a quo referente à demarcação da área...

    ... O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL propôs ação civil pública, com pedido de medida liminar, em ... os prazos de defesa, inclusive o de contestação a todos os LITISCONSORTES NECESSÁRIOS, entre os ...
  • Acórdão nº 1998.35.00.003575-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMARCAÇÃO DE ÁREA INDÍGENA DENOMINADA KARAJÁ DE ARUANÃ I, II E III EM GOIÁS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO AFASTADA. CONEXÃO. JULGAMENTO NÃO SIMULTÂNEO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 1. Nos recursos interpostos, os terceiros interessados, ora apelantes insurgem-se contra a parte da sentença a quo referente à demarcação da área...

    ... O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL propôs ação civil pública, com pedido de medida liminar, em ... os prazos de defesa, inclusive o de contestação a todos os LITISCONSORTES NECESSÁRIOS, entre os ...
  • Acórdão nº 1998.35.00.003575-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMARCAÇÃO DE ÁREA INDÍGENA DENOMINADA KARAJÁ DE ARUANÃ I, II E III EM GOIÁS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO AFASTADA. CONEXÃO. JULGAMENTO NÃO SIMULTÂNEO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 1. Nos recursos interpostos, os terceiros interessados, ora apelantes insurgem-se contra a parte da sentença a quo referente à demarcação da área...

    ... O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL propôs ação civil pública, com pedido de medida liminar, em ... os prazos de defesa, inclusive o de contestação a todos os LITISCONSORTES NECESSÁRIOS, entre os ...
  • Acórdão nº 1998.35.00.003575-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMARCAÇÃO DE ÁREA INDÍGENA DENOMINADA KARAJÁ DE ARUANÃ I, II E III EM GOIÁS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO AFASTADA. CONEXÃO. JULGAMENTO NÃO SIMULTÂNEO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 1. Nos recursos interpostos, os terceiros interessados, ora apelantes insurgem-se contra a parte da sentença a quo referente à demarcação da área...

    ... O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL propôs ação civil pública, com pedido de medida liminar, em ... os prazos de defesa, inclusive o de contestação a todos os LITISCONSORTES NECESSÁRIOS, entre os ...
  • Acórdão nº 1998.35.00.003575-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMARCAÇÃO DE ÁREA INDÍGENA DENOMINADA KARAJÁ DE ARUANÃ I, II E III EM GOIÁS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO AFASTADA. CONEXÃO. JULGAMENTO NÃO SIMULTÂNEO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 1. Nos recursos interpostos, os terceiros interessados, ora apelantes insurgem-se contra a parte da sentença a quo referente à demarcação da área...

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