acao cobranca contrato empreitada
-
Acórdão Nº 5058966-22.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CESSÃO DE DIREITOS DE CONTRATO DE EMPREITADA EM FAVOR DA RÉ. DECISÃO RECORRIDA QUE REJEITA A TESE DE PRESCRIÇÃO TRIENAL SUSCITADA PELA DEMANDADA, ADOTANDO PRAZO DECENAL EM RAZÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL MANTIDA ENTRE AS PARTES. RECURSO DA RÉ, INSISTINDO QUE O PRAZO É TRÊS ANOS POIS NÃO FIRMOU CONTRATO DIRETAMENTE COM O AUTOR. REJEIÇÃO. AÇÃO FUNDADA EM...
... a cobrança de valores decorrentes de contrato firmado e sob responsabilidade dos ... do direito segue sendo o contrato de empreitada, cujos direitos foram, em tese, cedidos a ela.O ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0141974-22.2020.8.19.0001 (Cível), 20-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL. PRESCRIÇÃO. MULTA CONTRATUAL. CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Cuida-se de ação de cobrança de valores referentes ao contrato de empreitada integral, firmado entre as partes, para construção de trezentas e cinquenta unidades habitacionais, nos lotes urbanizados...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ... COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB ... SOCIEDADE DE ECONOMIA ... -
Acórdãos nº 0003166-16.2018.8.26.0000 de Órgão Especial, 2 de Marzo de 2018
... Ação de cobrança. Contrato de empreitada. Alegação de pagamento ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... adquirida por outra, em razão de contrato previamente firmado, que poderá compreender, ... No caso de construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado de ...
-
Acórdão nº 1018901-21.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA - ACOLHIMENTO DE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - EQUÍVOCO DO MAGISTRADO AO EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEGITIMIDADE PASSIVA - PATRONO CONSTITUÍDO NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL - PARTE INTIMADA PESSOALMENTE - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA AGRAVADA - NULIDADE...
... DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Empreitada, Honorários Advocatícios, Legitimidade para a ... DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA - ACOLHIMENTO DE PRELIMINAR ... -
Acórdão Nº 0021060-80.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO DE EMPREITADA. OBRA PARCIALMENTE CONCLUÍDA ...
-
Acórdãos nº 1019700-58.2015.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Marzo de 2019
... Ação de cobrança Contrato administrativo Empreitada: reforma ...
-
Acórdão nº 1018901-21.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 09-02-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA – ACOLHIMENTO DE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - EQUÍVOCO DO MAGISTRADO AO EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEGITIMIDADE PASSIVA - ACOLHIDA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AFASTADOS - RECURSO PROVIDO.As condições da ação são requisitos exigidos para que o processo vá em direção ao seu...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Empreitada, Honorários Advocatícios, Legitimidade para a ... DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA – ACOLHIMENTO DE ... -
Acórdão Nº 0154255-17.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA EM CONTRATO PARTICULAR DE EMPREITADA. AUTORA PRODUZIU PROVA TESTEMUNHAL DE QUE EXECUTOU O SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO. RÉ DEIXOU DE APRESENTAR PROVAS QUE COMPROVASSEM ARGUMENTOS DE QUE A OBRA NÃO FOI EXECUTADA. VALOR DEVIDO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE VALOR CUJA COBRANÇA FOI DENEGADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA POR NÃO ESTAR RELACIONADA AO OBJETO DO CONTRATO
... AÇÃO DE COBRANÇA ... FUNDADA EM CONTRATO PARTICULAR DE EMPREITADA ... AUTORA PRODUZIU ... -
Acórdão Nº 5010453-91.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... ELETROSUL, alegando que: (a) celebraram contrato de empreitada tendo por objeto a construção de ...
-
Acórdão Nº 5014460-09.2020.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-06-2021
... terraplanagem, conforme os termos do contrato acostado no evento 18 (itens 5.1 e ... , verifica-se atravs docontrato de empreitada (EV18)a existncia de solidariedade entre ... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ...
-
Acórdão nº 1.0317.10.004623-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO INDEPENDENTE E ADESIVO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS - CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA - EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - INADIMPLÊNCIA DA CONTRATANTE - CONFIGURADA - PAGAMENTO DEVIDO - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECONVENÇÃO - IMPROCEDÊNCIA. O contrato de empreitada firmado de maneira verbal pode ser demonstrado por meio da efetiva...
... da quantia de R$ 100.084,48, relativa ao contrato de empreitada firmado de forma verbal, bem como ... -
Acórdão nº 1.0317.10.004623-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO INDEPENDENTE E ADESIVO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS - CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA - EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - INADIMPLÊNCIA DA CONTRATANTE - CONFIGURADA - PAGAMENTO DEVIDO - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECONVENÇÃO - IMPROCEDÊNCIA. O contrato de empreitada firmado de maneira verbal pode ser demonstrado por meio da efetiva...
... da quantia de R$ 100.084,48, relativa ao contrato de empreitada firmado de forma verbal, bem como ... -
Acórdão Nº 0330515-42.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... comprometeu a entregar a casa objeto do contrato, pronta e acabada para o apelante, at o prazo ... em apreo diz respeito a um contrato de empreitada firmado entre as partes em 29-4-2011, por meio do ...
-
Acórdão Nº 5000144-27.2022.8.24.0242 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL. INADIMPLEMENTO DE PARTE DA ...
-
Acórdão Nº 0009207-03.2012.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO RÉU. INSUBSISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO. CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL E A PESSOA INDICADA PARA COMPOR O POLO PASSIVO DA LIDE. SENTENÇA CASSADA. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO. RECURSO...
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO ... -
Acórdão Nº 0000131-32.2023.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 04-03-2024
... AÇÃO DE COBRANÇA. EMPREITADA" ... CONTRATO VERBAL. AUMENTO DE PROJETO ARQUITET\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0006711-21.2022.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
... RESIDUAL. AÇÃO DE ... COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. ATRASO NA ENTREGA ... DO IMÓVEL ...
-
Acórdão Nº 0001085-70.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-04-2023
... Assunto Principal: Empreitada ... Apelante(s): GABRIEL WINTER M.E ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
-
Acórdão Nº 0003336-86.2010.8.24.0076 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
... rus no valor de R$ 76.882,26, em razo de contrato de empreitada para construo de residncia, em data ...
-
Acórdão Nº 0300197-71.2018.8.24.0044 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO PELA AUTORA E PELOS RÉUS. MÉRITO. RECUROS DOS RÉUS. CONTRATO VERBAL DE EDIFICAÇÃO DE CASA. AQUISIÇÃO DA ACESSÃO POR MEIO DE PAGAMENTO FRACIONADO E OBTENÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ALEGAÇÃO DE QUE FORA VERBALMENTE PACTUADO VALOR A MENOR DO QUE AQUELE APONTADO NA...
... Alegou que firmou com os rus contrato verbal de edificao de uma casa de madeira no ... dos juros de mora em contrato de empreitada a partir da citao (art. 405 do Cdigo Civil), o ... -
Acórdão nº 50005270220148210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. PINTURA EM EDIFICAÇÃO. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. SALDO DEVIDO. REVELIA. RELATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS. PROVA PRODUZIDA. 1. AS QUESTÕES TRAZIDAS À DISCUSSÃO NO QUE TANGE À RELAÇÃO CONTRATUAL DAS PARTES SUB JUDICE FORAM DIRIMIDAS PELO JUÍZO DE ORIGEM DE FORMA SUFICIENTE E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, INTERPRETANDO E...
... quando comprovadamente prevista no contrato. TAXAS/TARIFAS BANCÁRIAS. Impugnação fruto de ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... ação de cobrança. contrato de empreitada. pintura em edificação. resolução contratual ... -
Acórdão Nº 0500842-46.2013.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... casa minha vida", firmou o contratode empreitada com a r, para que fossem realizados os servios de ... Sustentou que de acordo com os termos do contrato, os pagamentos seriam realizados conforme o ...
-
Acórdãos nº 1101895-27.2013.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... VOTO N° 20.234 CONTRATO DE EMPREITADA Ação de cobrança ...
-
Acórdão Nº 0028503-46.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-02-2023
... CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA – SENTENÇA DE ...