acao cobranca contrato empreitada
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Acórdão nº 1.0027.09.214343-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA - AUSÊNCIA DE PROVA DO VALOR PACUTADO - ÔNUS DO AUTOR - ART. 333, I, DO CPC.
... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA - AUSÊNCIA DE PROVA DO ... -
Acórdãos nº 0000573-32.2015.8.26.0125 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... AÇÃO DE COBRANÇA EMPREITADA CONTRATO VERBAL REFORMA DE ...
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Acórdãos nº 1035088-55.2017.8.26.0562 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
... PROVA Ação de Cobrança Contrato de empreitada para construção civil ...
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Decisão Monocrática N° 00001462320108070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2021
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento, respectivamente, nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alíneas ?a? e ?b?, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: PROCESSO CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. COBRANÇA. AÇÃO...
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Acórdãos nº 1026930-94.2017.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... CONTRATO DE SUB- EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0302389-40.2016.8.24.0078 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 13-11-2018
... INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO FORMAL ... DE EMPREITADA. POSTERIOR MUDANÇA DE ...
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Processo nº 0330853-91.2012.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Locação de Caminhões. Ajuste Celebrado Entre Empreiteira e Terceiro. Contrato de Empreitada que Não Prevê a Responsabilidade Da Concessionária Da Obra Em Relação a Subcontratações e Terceiros. Solidariedade Inexistente. Sentença Reformada Em Parte para Excluir a Condenação Imposta À Empreitante. Acervo Probatório Ratificador Da Tese Da Parte Autora de que
... TERCEIRO. CONTRATO" DE EMPREITADA ... QUE NÃO PREVÊ \xC2" ... -
Acórdão Nº 0013841-58.2010.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RECONVENCIONAL. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ. PLEITO DE NULIDADE DO PROCESSO A PARTIR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. FALTA DE DEPOIMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA. TESE NÃO CONHECIDA. QUESTÃO QUE NÃO FOI SUSCITADA NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, NEM NAS ALEGAÇ
... AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO ... -
Acórdãos nº 1002535-36.2016.8.26.0320 de 38ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... nº 19034 AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA E ...
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Acórdão Nº 0307167-62.2018.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE MULTA. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREITADA POR OBRA CERTA. TOTAL IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE FOI PARTE LESADA PELO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CONTRATANTE RÉ. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA. PLEITO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA PERCENTUAL
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Acórdão nº 1018901-21.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-08-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - “AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA” - ILEGITIMIDADE DE PARTE - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DE OFÍCIO - EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO - POSSIBILIDADE DE A SENTENÇA VIR A ALCANÇAR TAL LITISCONSORTE - REINTEGRAÇÃO DA PARTE AO POLO PASSIVO DA DEMANDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS AFASTADOS - DECISÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Empreitada, Honorários Advocatícios, Legitimidade para a ... INSTRUMENTO - “AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA” - ILEGITIMIDADE DE PARTE ... -
Acórdão nº 7042767-15.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-01-2022
Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato administrativo. Empreitada global. Pagamentos por medição. Supressio e surrectio. Saldo não executado. Cancelamento do empenho. A alteração da modalidade de pagamento do contrato de empreitada por global para preço unitário após medição, sem a impugnação do contratado, faz incidir os institutos da supressio e surectio decorrente da boa-fé objetiva...
... ao reajuste de preço sobre o saldo do contrato.Ao fim, requer o acolhimento dos embargos de ... Contrato administrativo. Empreitada global. Pagamentos por medição. Supressio e ... - Acórdão Nº 5033700-38.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
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Acórdão Nº 5016692-66.2020.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 25-10-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO VERBAL. DISCUSSÃO ACERCA DO VALOR DO PACTO. PROVA DOS AUTOS QUE CORROBORAM A QUANTIA APONTADA PELO AUTOR. PAGAMENTO PROPORCIONAL AOS SERVIÇOS PRESTADOS. PARECER TÉCNICO EMITIDO PELA FISCAL DO IPHAN, DIÁRIO DE OBRAS E PROVA...
- Acórdão Nº 0000686-43.2013.8.24.0082 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
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Acórdão Nº 0008466-56.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
... REPARAÇÃO DE DANOS – CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA – ... SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 1069434-31.2015.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Ação de cobrança Contrato de empreitada Execução de obra ...
- Acórdão Nº 5000149-19.2019.8.24.0189 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Acórdãos nº 1001154-39.2016.8.26.0337 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... Ação de cobrança - empreitada. Rescisão do contrato - controvérsia ...
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Acórdão Nº 0301790-10.2015.8.24.0055 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO, EM DECISÃO FUNDAMENTADA, O JUIZVALORAR DIVERSAMENTE DETERMINADA PROVA. MÉRITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
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Acórdãos nº 0001923-82.2014.8.26.0095 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... Contrato de empreitada em construção civil ...
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Acordao Nº 102412 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
CIVIL E PROCESSO CIVL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. COBRANÇA CONTRA O EMPREITEIRO E O DONO DA OBRA. NOTAS FISCAIS EMITIDAS EM NOME DO EMPREITEIRO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE FORNECEDOR E DONO DA OBRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIDA. 1) O dono da obra não é parte legítima para figurar no polo passivo da ação de...
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Acordao Nº 102412 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
CIVIL E PROCESSO CIVL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. COBRANÇA CONTRA O EMPREITEIRO E O DONO DA OBRA. NOTAS FISCAIS EMITIDAS EM NOME DO EMPREITEIRO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE FORNECEDOR E DONO DA OBRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIDA. 1) O dono da obra não é parte legítima para figurar no polo passivo da ação de...
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Acordao Nº 102412 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
CIVIL E PROCESSO CIVL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. COBRANÇA CONTRA O EMPREITEIRO E O DONO DA OBRA. NOTAS FISCAIS EMITIDAS EM NOME DO EMPREITEIRO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE FORNECEDOR E DONO DA OBRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIDA. 1) O dono da obra não é parte legítima para figurar no polo passivo da ação de...
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Acordao Nº 102412 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
CIVIL E PROCESSO CIVL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. COBRANÇA CONTRA O EMPREITEIRO E O DONO DA OBRA. NOTAS FISCAIS EMITIDAS EM NOME DO EMPREITEIRO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE FORNECEDOR E DONO DA OBRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIDA. 1) O dono da obra não é parte legítima para figurar no polo passivo da ação de...