ação cobrança honorários
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Em vigor
Código de Processo Civil
...TÍTULO I. Da jurisdição e da ação. ARTIGO 16. A jurisdição civil é exercida ...ízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que ... ação autônoma para sua definição e cobrança. § 19. Os advogados públicos perceberão ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... ele não será admitido direito de cobrança regressiva. ARTIGO 17. O Conselho Monetário ... pela CCI será exigível mediante ação de execução, ressalvadas as hipóteses em que a ... de cobrança da dívida e dos honorários advocatícios, judiciais ou extrajudiciais, sendo ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
...ão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. ... pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. ...honorários periciais e quaisquer outras despesas. Parágrafo ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
...ções financeiras para serviços de cobrança administrativa e de administração dos ativos ...§ 1º Recebida a ação de execução e antes de receber os embargos, o ... em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer que lhe ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
...cobrança do IOF e pelo seu recolhimento ao Tesouro ... se aplica aos consulados e cônsules honorários. #Convenção de Viena sobre Relações ...A pessoa física ou jurídica submetida a ação fiscal por parte da Secretaria da Receita Federal ...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... emitir Título s de créditos para cobrança de comissões. #Incluído pela Lei nº 8.420, de ... o exclusivo escopo de impossibilitar-lhe ação regular;. d) o não-pagamento de sua ... execução, inclusive quanto aos honorários advocatícios, não se sujeitarão à ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... e, conformeo caso, o prosseguimento da cobrança. § 10. As parcelas pagas com até 30 (trinta) ...ARTIGO 6. O sujeito passivo que possuir ação judicial em curso, na qual requer o ...§ 1º Ficam dispensados os honorários advocatícios em razão da extinção da ação ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...19-E, sem prejuízo da respectiva cobrança e da aplicação das penalidades cabíveis; e. ...§ 6º Ajuizada a ação judicial para reconhecimento da condição de ... se incluirão, no caso das ajuizadas, honorários advocatícios, desde que previamente quitadas as ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo. ... ao locador os documentos de cobrança de tributos e encargos condominiais, bem como ... a responsabilidade pelas custas e honorários advocatícios de vinte por cento sobre o valor ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... como sobre o eventual prosseguimento da cobrança contra os corresponsáveis, competirá ao juízo ...§ 8º Não haverá condenação em honorários de sucumbência no incidente de que trata este ... de utilização fraudulenta da ação de recuperação judicial, o juiz poderá ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... a consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em ... condicioná-la a depósito mínimo e à cobrança de taxas ou de outras despesas de manutenção;. ... vise a retardar, impedir ou dificultar a ação fiscalizadora dos partidos constitui crime, ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... prazos processuais, cujo objeto seja a cobrança" de crédito rural de que trata este artigo. #Reda\xC3"...º Caberá a cada parte arcar com os honorários de seu advogado, fixados na ação de execução ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... e, conforme o caso, o prosseguimento da cobrança. § 10. As parcelas pagas com até 30 (trinta) ...§ 17. São dispensados os honorários advocatícios em razão da extinção da ação ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
...a) propor planos de ação e diretrizes e implementar as medidas deles ... da Fazendo Nacional e sobre atos de cobrança administrativa ou judicial, especialmente:. I – ... execução, inclusive quanto aos honorários advocatícios, não se sujeitarão à ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
...I - ação" governamental na manutenção do equilíbrio ecol\xC3"... dispuser o regulamento, vedada a sua cobrança pela União se já tiver sido aplicada pelo ... da condenação do devedor em honorários de advogado, calculado sobre o total do débito ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... Causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou ... expressa e prévia anuência, qualquer cobrança ou desconto salarial estabelecidos em ... responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
...êmios por êle retidos, sem prejuízo da ação penal que couber. #Incluído pela Lei nº 5.627, ... pela forma executiva as ações de cobrança dos prêmios dos contratos de seguro. ARTIGO 28. ...á pelo pagamento de multas, custas, honorários e demais despesas feitas pelos credores em ...
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Em vigor
Decreto nº 22.626, de 7 de abril de 1933. Dispõe sobre os juros nos contratos e da outras providencias.
... da data da propositura da respectiva ação ou do protesto cambial. ARTIGO 2. E vedado, a ... para atender a despesas judiciais e honorários de advogados, e não for intentada ação l para cobrança da respectiva obrigação. Parágrafo único. ...
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Versão original
Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
... Federal resulte na ilegitimidade de cobrança dos débitos confessados. Art. 2º O produtor ... Processo Civil), o que eximirá o autor da ação do pagamento dos honorários advocatícios, ...
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Após sentença, não cabe ação de cobrança para ressarcir honorários
Após sentença, não cabe ação de cobrança para ressarcir honorários
Caso o ressarcimento de honorários contratuais e de honorários de assistente técnico não esteja previsto na sentença, não cabe entrar com ação autônoma para cobrar esses ... -
Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 3º - Não proposta a ação renovatória do contrato, prevista no Decreto nº ...; dos juros de mora; das custas e dos honorários do advogado do locador, fixados estes, de plano, ...Parágrafo único - A cobrança da multa e honorários far-se-á nos próprios ...
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Lei nº 13.729 de 08/11/2018. Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dá outras providências.
... outros encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios, mesmo que outros encargos tenham ... em dívida ativa da União ou em cobrança judicial pela Procuradoria-Geral da União;. II - ... descontos sobre o valor consolidado por ação de execução judicial. ...
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Acórdão nº 2013/0344316-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TERMO INICIAL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RENÚNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. ORDEM PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. NÃO IMPUGNAÇÃO. ART. 359 DO CPC/1973. APLICAÇÃO. RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA....
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE ASSISTENTE TÉCNICO. ATUAÇÃO EM OUTRA DEMANDA. DESCABIMENTO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA O VENCIDO PARA PLEITEAR RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS DO ADVOGADO QUE ATUOU NO LITÍGIO ANTERIOR. JULGADOS DESTA CORTE SUPERIOR. OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTO AO RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS
...CIVIL. CPC/1973. . AÇÃO...AJUIZAMENTO . DE . AÇÃO . DE . COBRANÇA . CONTRA . O VENCIDO . PARA . . RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS DO . ADVOGADO . QUE . ... -
Acórdão nº 2013/0091552-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 7 DO STJ. AFASTAMENTO. PRETENSÃO DE NOVA MAJORAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1. Não é viável na instância especial a revisão do juízo de equidade realizado para a fixação do valor da verba honor
...AÇÃO . DE . COBRANÇA. . HONORÁRIOS . ...