acao cobranca modelo
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Acórdão nº 50037557320198210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 23-03-2022
... antecipadamente o vale pedágio em modelo próprio, razão pela qual teve de suportar os ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Acórdão nº 50190908020208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 23-03-2022
... Vale-Pedágio obrigatório e os dados do modelo próprio, necessários à sua identificação, ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... XIII - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... padronizada, que deverá seguir o modelo aprovado pelo Drei, a qual incluirá, no mínimo, ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2003/0218023-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e simples, sendo certo que só o segundo modelo, efetivamente, corresponde e obedece aos mesmos ...
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Processo nº 0035544-54.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Processual e Civil Ação de Cobrança. Gratificação de Incentivo À Mudança de Modelo de Atenção À Saúde. Fase de Cumprimento de Sentença. Agravo de Instrumento Contra Decisão Proferida que Fixou Em R$300,00 (trezentos Reais) O Valor Da Gratificação Devida À Agravante. Valor Já Recebido Pela Parte que Não Deve Ser Majorado. Recurso Não Provido. Compete Exclusivamente À Administração...
... DE MODELO" DE ATENÇÃO À SAÚDE. FASE DE\xC2" ... -
Processo nº 0004717-08.2016.8.19.0061 de Segunda Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... ÇÃO DE INCENTIVO À MUDANÇA DE MODELO" DE ... ATENÇÃO À SAÚDE. ... PRETENSÃO\xC2" ...
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Acordao N° 1233400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação cível. Direito civil e do consumidor. Seguro. Ação de cobrança. Indenização. Complemento. Modelo do veículo. Divergência. Vistoria. Inexistência. Informação prestada pelo consumidor. Má-fé. Inexistência. Sistema da seguradora. Falha. Prestação do serviço. Defeito. Risco da atividade mercantil. Fornecedora. Transferência ao consumidor. Impossibilidade. Pagamento da diferença. Tabela fipe.
... COBRANÇA. INDENIZAÇÃO. COMPLEMENTO. MODELO DO VEÍCULO ... DIVERGÊNCIA. VISTORIA ... - Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Acórdão nº 2006/0083546-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ário que, em número de vias e segundo o modelo determinado Superintendência da Moeda e do ...
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Acórdão Nº 0003333-34.2018.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 17-04-2023
... SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO MODELO EM BRANCO, ... SEM ASSINATURA OU QUALIFICAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5000765-84.2019.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO OCUPANTE DO CARGO DE MECÂNICO E CONSERVAÇÃO EM GERAL. ACIDENTE DE TRABALHO COM RESULTADO DE INCAPACIDADE LABORAL. PEDIDOS DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ALÉM DE PENSÃO VITALÍCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE...
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Acórdão Nº 0016351-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-10-2023
... FABRICANTE BELL, MODELO 206 B - JET RANGER III - DECISÃO ... AGRAVADA ...
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Acórdão Nº 0019866-12.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-11-2022
... AO MODELO DO MAQUINÁRIO ADQUIRIDO PELO AUTOR – NEGATIVA ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
- Acórdãos nº 0006535-35.2015.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... ARTIGO 87 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08090916320204058000), 25-01-2022
PJE 0809091-63.2020.4.05.8000 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTADO EM FACE DA UNIÃO. VALORES GASTOS COM PAGAMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO ONCOLÓGICO. VERDADEIRA AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICOS E DE DEMONSTRAÇÃO DE INEFICÁCIA DA SISTEMÁTICA ADMINISTRATIVA EXISTENTE (GESTÃO DO SUS/MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO). INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ÓBICE AO RESSARCIMENTO CABÍVEL....
... ário, estar-se-ia alterando o próprio modelo de gerência dos recursos do SUS, através da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091201620204058000), 22-03-2022
PJE 0809120-16.2020.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTADO EM FACE DA UNIÃO. VALORES GASTOS COM PAGAMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO ONCOLÓGICO. VERDADEIRA AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICOS E DE DEMONSTRAÇÃO DE INEFICÁCIA DA SISTEMÁTICA ADMINISTRATIVA EXISTENTE (GESTÃO DO SUS/MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO). INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ÓBICE AO RESSARCIMENTO CABÍVEL. QUESTÃO ANTERIOR
... ário, estar-se-ia alterando o próprio modelo de gerência dos recursos do SUS, através da ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ...