acao confissao divida monitoria
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Acórdão Nº 0014294-42.2020.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 03-06-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA" – CÉDULA DE ... CRÉDITO BANCÁRIO – CONFISS\xC3"ÃO DE DÍVIDA – DEVEDOR ... SOLIDÁRIO GIROCOM – DS – ...
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Acórdãos nº 1023988-56.2016.8.26.0007 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... *APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO MONITÓRIA TERMO DE COMPOSIÇÃO E DE DÍVIDA Sentença de procedência da ação ...
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Acórdãos nº 1017610-17.2017.8.26.0309 de 22ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... RABELO CASTRO VOTO Nº 44.803 AÇÃO MONITÓRIA CONFISSÃO DE DÍVIDA PAGAMENTO ...
- Acórdão nº0009944-57.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 28-02-2024
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Acórdão nº 1.0452.16.007010-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOIR A UM ANO - CONTRATO FIRMADO APÓS A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000, REEDITADA COMO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.170-36/2001 - EXPRESSA PACTUAÇÃO - LEGALIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CONTRATAÇÃO E COBRANÇA...
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Acórdão nº 1.0261.10.004236-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Agosto de 2013
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - EMBARGOS - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUSÊNCIA DE PROVA IMPRESCINDÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PROVIDO.
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - EMBARGOS - ... -
Acórdão nº 1013692-79.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA EM EMBARGOS MONITÓRIOS – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA – NECESSIDADE – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUE CERCEOU O DIREITO DE DEFESA – SENTENÇA DESCONSTITUÍDA – RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA INSTRUÇÃO – RECURSO CONHECIDO E...
... DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE ... aposta no termo de confissão de dívida. Pontua que, no caso, há prática de agiotagem e ... -
Acórdãos nº 1003105-85.2017.8.26.0223 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... nº 32.046 Apelação Ação monitória Confissão de dívida ...
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Acórdãos nº 1001991-18.2015.8.26.0309 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Ação monitória. Confissão de Dívida. Prestação de ...
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Decisão Monocrática Nº 0276958-66.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. TERMO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E CONFISSÃO DE DÍVIDA. DOCUMENTO ASSINADO POR GENITORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MÉDICA VIVENCIADA POR MENOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO EM HOSPITAL INTEGRANTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE FUNDAMENTADO NO PERÍODO DE CARÊNCIA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. ESTADO DE PERIGO. Está
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. TERMO ... DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE NCEIRA E ... CONFISSÃO DE DÍVIDA. DOCUMENTO ASSINADO POR ... GENITORES EM ... -
Acórdãos nº 0010157-96.2012.8.26.0071 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... AÇÃO MONITÓRIA. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. Demanda fundada em instrumento de confissão de dívida. Alegação de que os serviços ...
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Acórdão Nº 4033931-19.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-06-2021
... de Blumenau que, nos autos da Ação Monitória de n. 0300998-61.2019.8.24.0008, ajuizada em face ... , quando noticiou que parcela relativa à dívida discutida havia sido descontada de sua conta ...
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Acórdão Nº 0002206-02.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-07-2022
... MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA ... PROMISSÓRIA DECORRENTE DE CONFISSÃO E DÍVIDA. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS ...
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Acórdão nº 1.0000.20.579804-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA IDÔNEA À DEMONSTRAÇÃO DO CRÉDITO. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. RELAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ANTERIORES. REGULARIDADE NÃO INFIRMADA PELA PARTE EMBARGANTE, AINDA QUE ARGUMENTATIVAMENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Se a parte autora apresenta prova escrita hábil à...
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Acórdãos nº 1035534-28.2013.8.26.0100 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Octubre de 2017
... Apelada: Totvs S. A. AÇÃO MONITÓRIA. Instrumento particular de confissão de dívida. Valores comprovadamente pagos que foram ...
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Acórdão nº 1029448-26.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-02-2024
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – CITAÇÃO DO DEVEDOR – AUSENCIA – PRESCRIÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Embora ação tenha sido proposta dentro do prazo prescricional, no entanto, em que pese as alegações do Apelante e, embora o feito não tenha permanecido paralisado, haja vista que a parte credora...
... RECURSO DE APELACÁO CÍVEL - ACÁO ... MONITÓRIA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE ... NFISSÁO DE DÍVIDA - CITACÁO DO DEVEDOR - ... AUSENCIA - ... de instrumento de confissáo de divida, sendo que o vencimento da ... última ... -
Processo nº 0008013-13.2010.8.19.0202 de Décima Oitava Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017
... Ação monitória. ... Dívida. ...
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Acórdãos nº 1000003-84.2016.8.26.0257 de 22ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... Ação monitória. Confissão de dívida. Embargos ...
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Acórdãos nº 2009381-37.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... Bernardi Isaac Halpern AÇÃO MONITÓRIA. Confissão de dívida. Cumprimento de ...
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Acórdãos nº 1006534-39.2015.8.26.0576 de 11ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... 101 DO CPC. AÇÃO MONITÓRIA - TERMO DE CONFISSÃO DE ... CONFISSÃO DE DÍVIDA" - OPERAÇÃO DECORRENTE DE INADIMPL\xC3" ...
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Acórdãos nº 0012753-59.2012.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... nº 3680 APELAÇÃO Ação monitória embargos instrumento particular de confissão de dívida prescrição não reconhecida ...
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Acórdão Nº 0301221-40.2017.8.24.0022 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
... e Equipamentos Ltda. ajuizou ação monitória em desfavor de Edimar Antônio Guerra, ... : instrumento particular de confissão de dívida, firmado em 24 de outubro de 2014, no importe de ...
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Acórdãos nº 1112847-31.2014.8.26.0100 de 36ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... Cavalcante Fortes Martins AÇÃO MONITÓRIA Termo de confissão de dívida ...
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Acordao Nº 55132 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 1) Prescreve em cinco anos, a partir da data do vencimento da dívida, o direito do credor ao manejo de ação monitória lastreada em instrumento particular de confissão de dívida. 2) Ação rescisória procedente.
- Acórdão Nº 5012585-13.2021.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-10-2022