acao contestacao modelo reivindicatoria
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Capítulo I - Teoria da sentença
... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... é a de reintegração de posse, reivindicatória e de despejo (prestação de restituir a coisa) ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... ável ao pedido de Elisabeth, na reivindicatória, é que seus argumentos poderiam ser considerados ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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A história, a filosofia e o direito
... Como surgiu, em primeiro lugar, este modelo que chamamos cultura? ... As necessidades elos ... menor agressividade política e reivindicatória; e — Não exacerba o desemprego resultante da ...
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Decisão monocrática Nº 51607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... de Goiás, nos autos da Ação Reivindicatória 0003763-54.1988.8.09.0082. Alega-se, em síntese, ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... a) usucapião extraordinária (modelo" básico de natureza dogmaticamente subsidiária) \xE2" ... -se que o autor de uma ação reivindicatória postule a condenação do réu com base em ...
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Do processo judiciário do trabalho
... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... reivindicatória na ata da 2ª assembleia. A meu juízo, a ...
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Acórdão nº 1.0400.14.000670-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO - ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR - PROPRIEDADE DA APELANTE - COMPROVAÇÃO - POSSE INJUSTA - COMPROVADA. 1. O autor poderá, até o saneamento do processo, alterar o pedido formulado na petição inicial, desde que haja o consentimento do réu, assegurado o contraditório. 2. A ação reivindicatória é ação de cognição
... rol do 1 do artigo 489, que estatui um modelo de fundamentao analtica das decises judiciais ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... Um novo modelo de acumulação de riquezas, intitulado por ... conversão em uma potência reivindicatória mais ampla, de classe 107 ... Para o autor, o ...
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Questões subjetivas
... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... nº 7.783/89, trata-se de greve, reivindicatória da cessação da abusividade patronal descrita na ...
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Direito do Trabalho
... ência social coletiva de índole reivindicatória, como resultado da expansão do sistema ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Decisão monocrática Nº 51357 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... /TJGO (processo de origem: Ação Reivindicatória 0003763-54.1988.8.09.0082). Alega-se, em ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ... coletivo, por estarem na esfera reivindicatória privada das partes ... Nesse sentido, pondera ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... Na ação reivindicatória, por exemplo, o interesse de agir manifesta-se na ... 55. 13 Considerando esses fatos, como o modelo apresentado se trata de ação de depósito, o ...
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Coordenadores e autores
... ável ao pedido de Elisabeth, na reivindicatória, é que seus argumentos poderiam ser considerados ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... reivindicatória de condições dignas de trabalho ... Greves de ...
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Magistratura TJSC 2019
... (B) a ação reivindicatória, que independerá do prévio registro do ... O STF apreciou o modelo ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... legalista não foi tão bem sucedido como modelo, como no resto da Europa ... Esse processo ... , a imprescritibilidade da ação reivindicatória das coisas que estão fora do comércio, o que ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... ência, substituindo sua ação reivindicatória pelo assistencialismo. Para mantê-lo já não ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
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Dos contratos em espécie
... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... entregar o imóvel, cabe ação reivindicatória, depositando o preço (porque a propriedade é ...
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Função social da posse
... reivindicatória pelo descumprimento da função social da ... ao título de propriedade de um imóvel no modelo econômico, político e jurídico a que o Brasil ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... advogada, a presente AÇÃO REIVINDICATÓRIA, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face do ... como garantia o seguinte bem: MARCA HONDA; MODELO NX-4 FALÇON; COR: PRETA; PLACA: JQG697.1; TIPO: ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... esbulho, a ação adequada é a reivindicatória, em que se discutirá o domínio. (E) ordem ...
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... A recalcitrância reivindicatória emerge natural em casos de ausência ou ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... modelo jurídico, é de se dizer que sobre cada um ... RT, 2002, p. 229-240 ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 343 ... EBOOK ACAO CIVIL ... ência de prova que uma ação reivindicatória da propriedade ... Todas as peculiaridades ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... de que Pedro propôs ação reivindicatória em face de Joana relativamente à Fazenda ...