acao contra fazer obrigacao seguradora
-
Processo nº 0233813-70.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER" C/C ... INDENIZATÓRIA. ... ACIDENTE DE\xC2" ... SEGURADORA. ATRASO NA ENTREGA DO ... nos recursos interpostos contra ...
-
Acórdão nº 1005455-08.2017.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – SEGURO PRESTAMISTA – RECUSA DE PAGAMENTO PELA SEGURADORA – ARGUIÇÃO DE NÃO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO PESSOAL DE SAÚDE (DPS) – SITUAÇÃO NÃO INFORMADA AO SEGURADO NO ATO DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA – ÔNUS DA CONTRATADA – COBERTURA DEVIDA – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA – RECURSO NÃO PROVIDO.É indevida a recusa da indenização...
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – SEGURO PRESTAMISTA – A DE PAGAMENTO PELA SEGURADORA" – ARGUIÇÃO DE NÃO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 0129627-35.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Enero de 2016
... AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. CANCELAMENTO UNILATERAL ... DE SEGURO DE VIDA DIANTE NOTIFICAÇÃO DA ... SEGURADORA. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA COM ... PREVISÃO ...
-
Acórdão Nº 0301535-76.2014.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
... FAZER. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. REVISÃO DE ... IRRESIGNAÇÃO DA SEGURADORA DEMANDADA ... PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE ... com ação de obrigação de fazer contra Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A, ...
-
Acórdãos nº 1011202-78.2014.8.26.0482 de 33ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... é apelante TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A., são apelados SCALON E CIA LTDA, ... PESSOAIS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA SEGURADORA ...
-
Acórdão nº 1.0514.12.003311-3/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. SEGURADORA. COBERTURA DE SINISTRO. PERDA TOTAL. BAIXA DE REGISTRO DO SALVADO. PAGAMENTO DE IMPOSTOS. SENTENÇA EXTRA E CITRA PETITA. ACOLHIMENTO DE PEDIDO DIVERSO. CASSAÇÃO. NECESSIDADE.
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. SEGURADORA. COBERTURA DE ... fazer c/c indenização por danos morais contra Alfa Seguradora S/A ... Narrou que em outra ... -
Acórdão Nº 5019195-71.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... RELATRIOCuida-se de agravo de instrumento contra deciso que, em "Ao de obrigao de fazer cumulada ... , quepretendia que se determinasse seguradora o conserto do seu veculo sinistrado (Fiesta Hatch ...
-
Acórdão Nº 0302526-44.2016.8.24.0006 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... Maiochi ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO contra ... atraso depositadas judicialmente. A seguradora requerida, citada, apresentou resposta na forma ...
-
Acórdão Nº 0313610-54.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
... F. S. contra" a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara C\xC3" ... que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Moral n ... comunicou a ocorrência do sinistro à seguradora para conserto do veículo. Alega que deixou o ...
-
Acórdãos nº 1001064-68.2017.8.26.0572 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... Ação de obrigação de fazer c.c. indenização moral. Seguradora não ... 152/158) interpostos contra sentença de parcial procedência ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... O prazo para a autoridade local fazer realizar os atos processuais que devam ser ... contra pessoa física, no arrolamento devem ser ... seguradora ... ARTIGO 138 ... Decorrido o prazo fixado no ...
-
Processo nº 0018286-72.2015.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
... Ação de obrigação de fazer ... que alegam recusa da seguradora ...
-
Acórdãos nº 2244247-24.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... de vida Ação de obrigação de fazer Alegada abusividade no cancelamento a seguradora. 1. Tutela provisória Requisitos ... ão de fazer relativa a seguro contra" decisão que indeferiu a tutela provis\xC3" ...
-
Decisão Monocrática N° 07185518620228070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2024
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE/SEGURADORA. SÚMULA 608 DO STJ. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO....
... III, alnea ?a?, da Constituio Federal, contra acrdo proferido pela Oitava Turma Cvel deste ... AO DE OBRIGAO DE FAZER. DANOS MORAIS. PLANO DE SADE/SEGURADORA. SMULA ... -
Processo nº 0194169-57.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... SEGURADORA" RÉ SE NEGOU A EFETUAR O PAGAMENTO ... DO\xC2" ... ré, que nele havia cobertura contra invalidez total ou parcial por ... autor do ônus de fazer ...
-
Processo nº 0014987-71.2012.8.19.0210 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Febrero de 2018
... REVENDEDORA E DA SEGURADORA. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM ... AÇÃO DE FAZER ... apelação cível interposto contra ...
-
Acórdão nº 0392132-34.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, contra a sentença de fls. 155/164, que julgou ... , nos autos da ação de obrigação de fazer c/c pedido de medida ... liminar e de ... RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA PELA ... SEGURADORA DE SAÚDE. ABUSIVIDADE. A ... NEGATIVA DO PLANO ...
-
Acórdãos nº 1003053-47.2015.8.26.0292 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... ÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Seguradora ré que, após o ... morais que MAURÍCIO RACHID move contra ITAÚ UNIBANCO S/A , objetivando a ...
-
Processo nº 0037373-38.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... INDENIZAÇÃO. ... ndenou a seguradora a custear ...
-
Processo nº 0328723-60.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 31 de Octubre de 2016
... FAZER C/C ... INDENIZAÇÃO. ... condenou a seguradora de saúde a ...
-
Acórdãos nº 2029006-91.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... que é agravante TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, é agravado THIAGO DA SILVA ARCENCIO ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PERDAS E DANOS Seguradora que ... por Thiago da Silva Arcencio contra Tokio Marine Seguradora S/A, Samuel de ...
-
Acórdão Nº 0301535-76.2014.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... , que visam proteger segurado e segurador contra variações no pacto, com o fim de manter o ... de seguro de vida individual com a seguradora recorrente (apólice n. 00.009.117.654-1 - fl ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. REVISÃO DE ...
-
Processo nº 0001676-13.2016.8.19.0003 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Direito Do Consumidor. Apelação Cível. Rito Ordinário. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais. Seguro de Vida. Recusa Injustificada Da Seguradora de Pagar O Prêmio. Dano Moral Não Comprovado. O Descumprimento de Dever Contratual, por Si Só, Não Configura Graves Constrangimentos Ou Intenso Sofrimento Capaz de Ultrapassar Os Limites Do Mero Aborrecimento. Aplicação Da
... APELANTE 2: CAIXA SEGURADORA S A ... APELADOS: OS MESMOS ... FAZER ... contra a dignidade da parte”. ... -
Processo nº 0042795-61.2013.8.19.0066 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
Ementa: Direito Do Consumidor. Apelação Cível. Rito Ordinário. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais. Seguro de Vida. Recusa Injustificada Da Seguradora de Pagar O Prêmio. Laudo Pericial Conclusivo que Atesta a Incapacidade Total e Permanente para O Trabalho. Sentença que Condenou O Réu a Pagar O Seguro. Dano Moral Não Comprovado. O Descumprimento de Dever Contratual, por...
... APELANTE 2: CAIXA SEGURADORA" S A ... APELADOS: OS MESMOS ... RELATOR:\xC2" ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... circunstância que atenta contra a dignidade da parte”. Referência: ... -
Acórdão Nº 0060260-87.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 27-03-2023
... SEGURADORA DENUNCIADA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ...