acao correcao juros monetaria monitoria
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Acordao N° 1415418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação monitória. Notas promissórias. Inadimplemento. Constituição de título executivo judicial. Juros moratórios. Mora ex re. Termo inicial. Correção monetária. Recomposição do valor real. Obrigação positiva, líquida e com data de vencimento certa. Incidência desde o inadimplemento ou vencimento da obrigação. Sentença parcialmente reformada. 1....
... AÇÃO MONITÓRIA ... NOTAS PROMISSÓRIAS. INADIMPLEMENTO. UIÇÃO DE TÍTULO ... EXECUTIVO JUDICIAL. JUROS" MORATÓRIOS. MORA EX RE. TERMO INICIAL ... CORRE\xC3"ÇÃO MONETÁRIA. RECOMPOSIÇÃO DO VALOR REAL. OBRIGAÇÃO ... -
Acordao Nº 150663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-03-2021
... 870947, que definiu as teses sobre ndices e juros em condenaes impostas contra a Fazenda Pblica ...
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Acordao Nº 150663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-03-2021
... 870947, que definiu as teses sobre ndices e juros em condenaes impostas contra a Fazenda Pblica ...
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Acordao Nº 150663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-03-2021
... 870947, que definiu as teses sobre ndices e juros em condenaes impostas contra a Fazenda Pblica ...
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Acordao Nº 150663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-03-2021
... 870947, que definiu as teses sobre ndices e juros em condenaes impostas contra a Fazenda Pblica ...
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Acordao Nº 150663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-03-2021
... 870947, que definiu as teses sobre ndices e juros em condenaes impostas contra a Fazenda Pblica ...
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Decisão Monocrática N° 07312195420198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CERCEAMENTO DE...
... AUSNCIA DE PROVAS. CORREO MONETRIA E JUROS DE MORA. INCIDNCIA AUTOMTICA. SENTENA MANTIDA. 1 ... -
Acórdãos nº 1010045-96.2017.8.26.0019 de 21ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... : EDINEI CARLOS RINALDI Ação monitória Cheque Causa debendi Ônus da Prova Juros e correção monetária Nulidade ...
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Acórdãos nº 1006574-42.2017.8.26.0320 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Ação monitória. Procedência. Recurso da autora sciplina de correção monetária, juros e multa). Provimento. VOTO Nº ...
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Acórdãos nº 0047303-42.2012.8.26.0114 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... SERVIÇOS EDUCACIONAIS AÇÃO MONITÓRIA PERDAS E DANOS HONORÁRIOS ... MONITÓRIA INADIMPLEMENTO JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ...
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Acordao N° 1297189 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Processo civil. Ação monitória. Cheque. Citação por edital. Nulidade. Inocorrência. Correção monetária. Juros de mora. Tema 942 do superior tribunal de justiça. Observância. 1. Não há nulidade na citação por edital, uma vez que todos os endereços válidos informados nos autos antes do julgamento foram diligenciados. 2. Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção...
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE ... ORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. TEMA 942 DO SUPERIOR ... TRIBUNAL ... -
Acórdão Nº 0000156-34.2009.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-09-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ... COBRANÇA DE QUANTIA CERTA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO ... MONETÁRIA. ENTENDIMENTO ...
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Acórdão Nº 0001920-95.2013.8.24.0135 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
... INPC desde a data do ajuizamento da ao, e juros legais de 1% ao ms a partir da data da citao da ...
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Acórdão nº 0007903-40.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Abril de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. CABIMENTO. PROVA DO DÉBITO. JUROS MORATORIOS. TERMO INICIAL DA CITAÇÃO. CORREÇÃO MONETARIA, A PARTIR DO VENCIMENTO DO DEBITO. PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO.
... , que julgou procedente a Ação Monitória interposta por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ... CABIMENTO. PROVA DO DÉBITO. JUROS MORATORIOS. TERMO INICIAL DA CITAÇÃO. O MONETARIA, A PARTIR DO VENCIMENTO DO DEBITO. PRECEDENTES DO ... -
Acórdão Nº 0183732019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara Cível, 2019
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. APELO DO RÉU ... JUROS DE ... MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO ...
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Acórdãos nº 1005980-54.2015.8.26.0625 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... : Taubaté APELAÇÃO Ação monitória Prestação de serviços Termo ... de incidência da correção monetária e dos juros de mora Vencimento ...
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Acórdão nº 1003847-79.2017.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO INTEGRAL – EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - VEDADO AO AUTOR/COMPRADOR EXIGIR A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA SE AINDA NÃO PAGOU A INTEGRALIDADE DO BEM, SITUAÇÃO PREVISTA EM CONTRATO – INAPLICABILIDADE DA TESE – ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL NÃO CONSIDERADO PELO VENDEDOR – NÃO DEMONSTRADA – JUROS E...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA" – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL \xE2" ... PELO VENDEDOR – NÃO DEMONSTRADA – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – SENTENÇA MANTIDA – ... -
Acórdãos nº 1025733-65.2017.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 22 de Julio de 2019
... DE APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA 1. Apelam as partes da r. sentença pela ...
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Acordao N° 1664185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação monitória. Cumprimento de sentença. Art. 524 do cpc. Requisitos. Preenchidos. Juros e correção monetária. Obrigação líquida e com termo certo. Mora ?ex re?. 1. O pedido de cumprimento de sentença foi instaurado nos mesmo autos da ação monitória, cuja peça vestibular apresenta a qualificação da parte devedora, o que vai ao encontro do disposto no...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 524 DO CPC. EQUISITOS. PREENCHIDOS ... JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. OBRIGAÇÃO LÍQUIDA E ... -
Acórdãos nº 1010706-11.2017.8.26.0008 de 13ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2019
... : EDMAR OLIVEIRA SPINDOLA *Ação monitória Cheques prescritos Existência de ... ão extrajudicial Correção monetária e juros É devida a correção ...
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Acordao Nº 161913 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS. CONTROLE DE ENTREGA E RECIBIMENTO DE MERCADORIAS. PAGAMENTO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1) O débito é devido por força das notas fiscais, bem como pelos comprovantes de entrega dos materiais à empresa apelante adesiva, dando...
... partir do ajuizamento da ao e acrescido de juros moratrios simples de 1% ao ms a partir da citao ... -
Acordao Nº 161913 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS. CONTROLE DE ENTREGA E RECIBIMENTO DE MERCADORIAS. PAGAMENTO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1) O débito é devido por força das notas fiscais, bem como pelos comprovantes de entrega dos materiais à empresa apelante adesiva, dando...
... partir do ajuizamento da ao e acrescido de juros moratrios simples de 1% ao ms a partir da citao ... -
Acordao Nº 161913 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS. CONTROLE DE ENTREGA E RECIBIMENTO DE MERCADORIAS. PAGAMENTO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1) O débito é devido por força das notas fiscais, bem como pelos comprovantes de entrega dos materiais à empresa apelante adesiva, dando...
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Acordao Nº 161913 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS. CONTROLE DE ENTREGA E RECIBIMENTO DE MERCADORIAS. PAGAMENTO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1) O débito é devido por força das notas fiscais, bem como pelos comprovantes de entrega dos materiais à empresa apelante adesiva, dando...
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Acordao Nº 161913 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS. CONTROLE DE ENTREGA E RECIBIMENTO DE MERCADORIAS. PAGAMENTO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1) O débito é devido por força das notas fiscais, bem como pelos comprovantes de entrega dos materiais à empresa apelante adesiva, dando...
... partir do ajuizamento da ao e acrescido de juros moratrios simples de 1% ao ms a partir da citao ...