acao correcao juros monetaria monitoria
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Acórdão nº 1.0220.17.001741-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - MUNICÍPIO DE DIVINO - DROGARIA - PACTUAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - NOTA FISCAL ASSINADA PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE - COMPROVAÇÃO DO FORNECIMENTO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO.- A ação monitória se constitui em um procedimento que visa o pagamento de soma em dinheiro, entrega de
... Corregedoria Geral de Justia, bem como de juros moratrios de 1% ao ms, ambos incidentes a partir ... -
Acórdão Nº 0004117-13.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 30-09-2023
... DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO MONITÓRIA ... EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO ... MONITÓRIA. 03) PRESCRIÇÃO DOS JUROS, CORREÇÃO ... MONETÁRIA E MULTAS. APLICAÇÃO ...
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Acordao N° 1290515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação. Processo civil. Ação monitória. Cheque prescrito. Correção monetária e juros de mora. Termo inicial. Precedente do c. Stj. Recurso submetido ao rito dos repetitivos. 1. O. C. Superior tribunal de justiça, no julgamento do recurso especial nº 1. 556. 834 (tema 942), submetido ao rito dos recursos repetitivos, consolidou entendimento no sentido de que, ?em qualquer ação utilizada para a...
... APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. CORREÇÃO ... MONETÁRIA E ... estampada na cártula, e os juros de mora a partir da primeira apresentação à ... -
Acórdão nº 1.0024.08.081977-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. PRESCRIÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. PRESCRIÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. RECURSO PROVIDO EM PARTE ... - ... -
Acórdão Nº 0721329-03.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVEM INCIDIR DESDE O VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. SENTENÇA REFORMADA PARA DETERMINAR O RECÁLCULO DO MONTANTE DEVIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO ... O PELA PARTE RÉ. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE ... DEVEM ... -
Acordao N° 1654616 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2023
Apelação cível. Civil. Ação monitória. Cheque prescrito. Correção monetária e juros de mora. Termo inicial. Precedente do c. Stj. Recurso submetido ao rito dos repetitivos. 1. O. C. Superior tribunal de justiça, no julgamento do recurso especial nº 1. 556. 834 (tema 942), submetido ao rito dos recursos repetitivos, consolidou entendimento no sentido de que, ?em qualquer ação utilizada para a...
... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. CORREÇÃO ... MONETÁRIA E ... estampada na cártula, e os juros de mora a partir da primeira apresentação à ... -
Acórdão nº 50002087220128210112 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. ENDOSSO EM BRANCO. TERMO INICIAL JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE TODOS OS CHEQUES POSSUÍAM ENDOSSO EM BRANCO, OU SEJA, CONSTAVAM ASSINATURAS DOS ENDOSSATÁRIOS NO VERSO, SENDO QUE O FATO DE O AUTOR TER COMPLEMENTADO AS INFORMAÇÕES,...
... parcialmente procedente a ação monitória ajuizada pelo primeiro apelante contra o segundo, ... /embargada alega que o termo inicial dos juros de mora deve se dar desde a apresentação dos eques. Defende que a correção monetária deve incidir desde a emissão dos títulos ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acordao N° 1732424 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Ação monitória. Cheque prescrito. Correção monetária e juros de mora. Termo inicial. Resp 1. 556. 834/sp. Tema repetitivo 942. Honorários recursais. 1. O superior tribunal de justiça, em sede de recurso repetitivo (tema 942), sedimentou o entendimento de que ?em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária incide a partir da data de emissão...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. CORREÇÃO ... MONETÁRIA E ... de emissão estampada na cártula, e os juros de mora a contar da ... primeira apresentação ... -
Acórdão nº 0007932-28.2012.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 12-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – DÍVIDA LIQUIDA E COM VENCIMENTO CERTO – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – INCIDÊNCIA A PARTIR DO VENCIMENTO DA DÍVIDA – PRECEDENTES DO STJ - DÉBITO ATUALIZADO ATÉ O AJUIZAMENTO DA AÇÃO – ENCARGOS DEVIDOS A PARTIR DA PROPOSITURA DA DEMANDA – RECURSO PROVIDO. Estando o feito monitório lastreado em dívida líquida e com vencimento certo, os juros e a correção monetária...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – DÍVIDA LIQUIDA E COM VENCIMENTO CERTO – ROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – INCIDÊNCIA A PARTIR DO VENCIMENTO DA DÍVIDA ... dívida líquida e com vencimento certo, os juros e a correção monetária devem incidir a partir ... -
Acórdão nº 1.0620.10.001647-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Julio de 2013
AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - DOCUMENTO HÁBIL PARA INSTRUIR AÇÃO MONITÓRIA - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 299 DO STJ - CORREÇÃO MONETÁRIA - AJUIZAMENTO DA AÇÃO - JUROS DE MORA - CITAÇÃO -SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE.
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - DOCUMENTO HÁBIL PARA ... DA SÚMULA 299 DO STJ - CORREÇÃO MONETÁRIA - AJUIZAMENTO DA AÇÃO - JUROS DE MORA - ... -
Acórdão nº 1021149-02.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 31-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA – TERMO INICIAL DO JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – TERMO INICIAL FIXADO NA DATA DO INADIMPLEMENTO – RECURSO PROVIDO. Tratando-se de dívida líquida com vencimento certo, os juros de mora devem incidir a partir do vencimento da obrigação, mesmo nos casos de responsabilidade contratual (...) (STJ – Quarta Turma - AgInt no AREsp 1079466/RJ -...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA – TERMO INICIAL DO JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – TERMO INICIAL FIXADO ... -
Acórdãos nº 1001635-22.2017.8.26.0125 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... ME E FELIPE FELICIANO AÇÃO MONITÓRIA JUROS - CORREÇÃO MONETÁRIA - Até ...
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Acórdão Nº 0300261-61.2018.8.24.0083 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... carreadona inicial -evento 1) eacrescida de juros de mora de at 1% ao ms, incidentes da citao.Sem ...
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Acórdão nº 1.0388.18.000593-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO. PARCIAL REFORMA DA SENTENÇA.- A tese a ser firmada, para efeito do art. 1.036 do CPC/2015 (art. 543-C do CPC/1973), é a seguinte: 'Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária incide a partir da data de emissão estampada na cártula, e os
... , desde a data de ajuizamento da ao e de juros de mora no percentual de 1% ao ms, a partir da ... -
Acórdão nº 1.0879.17.001271-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO. PARCIAL REFORMA DA SENTENÇA.- A tese a ser firmada, para efeito do art. 1.036 do CPC/2015 (art. 543-C do CPC/1973), é a seguinte: 'Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária incide a partir da data de emissão estampada na cártula, e os
... , desde a data de ajuizamento da ao e de juros de mora no percentual de 1% ao ms, a partir da ... -
Acórdão nº 1.0879.17.001271-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO. PARCIAL REFORMA DA SENTENÇA.- A tese a ser firmada, para efeito do art. 1.036 do CPC/2015 (art. 543-C do CPC/1973), é a seguinte: 'Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária incide a partir da data de emissão estampada na cártula, e os
... , desde a data de ajuizamento da ao e de juros de mora no percentual de 1% ao ms, a partir da ... -
Acórdão nº 1.0388.18.000593-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO. PARCIAL REFORMA DA SENTENÇA.- A tese a ser firmada, para efeito do art. 1.036 do CPC/2015 (art. 543-C do CPC/1973), é a seguinte: 'Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária incide a partir da data de emissão estampada na cártula, e os
... , desde a data de ajuizamento da ao e de juros de mora no percentual de 1% ao ms, a partir da ... -
Acordao N° 1247724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Ação monitória. Correção monetária. Juros de mora. Termo inicial. Mora ex re. Caso concreto. Incidência desde o ajuizamento da demanda. Possibilidade. Matéria de ordem pública. Julgamento extra petita. Não ocorrência. 1. Em se tratando de obrigação positiva e líquida, com termo certo para pagamento, a mora do devedor se constitui em função do simples inadimplemento, de modo que,...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA ... TERMO ... -
Acórdão nº 2005/0180591-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO CPC - INEXISTÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - SÚMULA 282/STF - MULTA - ART. 600 DA CLT - IMENTO - COBRANÇA POR AÇÃO MONITÓRIA - POSSIBILIDADE ... 1. Afasta-se violação do ... sobre a continuidade da norma impositiva de juros de mora e multa, consubstanciada na continuidade ...
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Acórdão nº 1.0145.13.015307-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MONITÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL - REJEIÇÃO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - MARCO INICIAL - RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA - RESP. 1.556.834/SP - MANUTENÇÃO.- A teoria das nulidades de nosso sistema processual civil se orienta, dentre outros, pelo princípio do "pás de nullité sans grief", segundo o qual não há que se falar em
... No mrito, argumenta que os juros somente poderiam incidir aps a citao do ru, e a ... -
Acórdão nº0041300-75.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 15-02-2024
... Ainda, foi cobrado juros abusivos, acima de 12% ao ano, o que fere ...
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Acordao N° 1419565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação cível. Direito civil. Processual civil. Ação monitória. Juros de mora. Correção monetária. Termo inicial. Valor atualizado. Petição inicial. Data do ajuizamento da ação. Recurso conhecido e não provido. 1. Atualizado o débito na petição inicial, com juros de mora e correção monetária, até a data do ajuizamento da ação, este deve ser o termo inicial para a incidência dos referidos...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. JUROS DE ... MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO ... -
Acórdão Nº 5000153-05.2019.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
... e oito centavos), devidamente acrescida de juros moratrios de 1% ao ms, bem como correo monetria ...
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Acordao N° 1417946 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Apelação. Monitória. Ausência de pagamento e de embargos à monitória. Art. 701, §2º do cpc. Atualização. Planilha. I - nos termos do art. 701, §2º, do cpc, não efetuado o pagamento do débito nem apresentados embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Ii - após a constituição do crédito, a cobrança prosseguirá em sede de cumprimento de sentença, razão pela qual os...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO E DE EMBARGOS À ... após o que incidirá correção monetária e juros moratórios ... III – Apelação ... -
Acórdão nº 50011647120218210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-05-2023
... , ambas proferidas nos autos da ação monitória (processo n. 5001164-71.2021.8.21.0048) que move ... $ 30.830,36 a ser corrigido pelo IPCA, com juros moratórios de 12% ao ano, sem capitalização, a ... inicial dos juros de mora e correção monetária fixados. Aponta que os encargos supra citados ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...