açao curatela
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Decisão Monocrática nº 50490138320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. IDOSA PORTADORA DE QUADRO DEMENCIAL ...
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Acórdão nº 52233198320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Curatela ... RELATORA: Juiza de Direito JANE ...
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Decisão Monocrática nº 50357778220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-02-2022
... AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PRODUÇÃO DE PROVAS. INDEFERIMENTO.DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0500070-65.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-08-2019
PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CURATELA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE DIANTE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA INCAPAZ. CONFLITO IMPROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE PARA JULGAR O FEITO. UNÂNIME
... julgamento da ação de curatela (Proc. Nº 0725926-20.2014.8.02.0001) ... Participaram deste julgamento ... -
Acórdão nº 1.0000.21.026204-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CURATELA - LEI Nº 13.146/2015 - PROVA TÉCNICA - PERÍCIA - INOBSERVÂNCIA DO ART. 753 DO CPC - DIVERGÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1. A interdição, pela própria natureza do instituto, demanda extrema cautela e o máximo rigor na aplicação da lei, pois envolve a perspectiva de
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Acórdão nº 1.0000.21.026204-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CURATELA - LEI Nº 13.146/2015 - PROVA TÉCNICA - PERÍCIA - INOBSERVÂNCIA DO ART. 753 DO CPC - DIVERGÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1. A interdição, pela própria natureza do instituto, demanda extrema cautela e o máximo rigor na aplicação da lei, pois envolve a perspectiva de
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Decisão Monocrática nº 50959356920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 05-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. MATÉRIA POSTERIORMENTE EXAMINADA EM AÇÃO DE CURATELA. DEFERIDA A PRETENSÃO RECURSAL NA ORIGEM. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. PRECEDENTES DO TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... MATÉRIA POSTERIORMENTE EXAMINADA EM AÇÃO DE CURATELA. DEFERIDA A PRETENSÃO RECURSAL NA ORIGEM. PERDA DE OBJETO. RECURSO ... -
Decisão Monocrática nº 50248916920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Curatela ... ...
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Decisão Monocrática nº 50163590920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022
... Apelação Cível. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE CURATELA. IDOSA PORTADORA DE Demência na Doença de Alzheimer E início de ...
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Decisão Monocrática nº 50154518320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Curatela ... ...
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Acórdão nº 1.0002.19.001213-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA - INTERDITANDO COM DÉFICIT INTELECTIVO EVIDENTE - AUSÊNCIA DE PLENA CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DOS ATOS DA VIDA CIVIL - CASO CONCRETO - LAUDO PERICIAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A curatela possui a finalidade de propiciar a representação legal e a administração de bens de sujeitos incapazes de praticar os atos do cotidiano, protegendo,...
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Acórdão nº 50182756720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CURATELA. INSURGÊNCIA COM A DECISÃO QUE INDEFERIU A NOMEAÇÃO DA AGRAVANTE COMO CURADORA. AFASTAMENTO. PARTICULARIDADES DO CASO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. CASO DOS AUTOS EM QUE O PEDIDO DE NOMEAÇÃO DA REQUERENTE COMO CURADORA, ENCONTRA RESISTÊNCIA NO ÂMBITO FAMILIAR, TENDO O JUÍZO DETERMINADO LAUDO SOCIAL COM O CURATELANDO, SUA ESPOSA E FILHOS, COM VISITA DOMICILIAR...
... para definir quem tenha melhores condições de exercer a curatela. Do mesmo modo, a alegação de dilapidação patrimonial pelo uso dos ... -
Acórdão nº 1.0000.18.014030-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
Conflito de competência - Ação de curatela - Redistribuição por dependência - Possibilidade de decisões conflitantes ou contraditórias - Ausência - Enunciado 235 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - Entendimento materializado no artigo 55, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015 - Conflito julgado procedente para declarar competente o juízo suscitado. A conexão não determina a reunião de
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Decisão Monocrática nº 51160513320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2022
... agravo de instrumento. ação de curatela. CURADOR PROVISÓRIO. NOMEAÇÃO ... A curatela provisória é medida ...
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Acórdão nº 1.0000.19.104010-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA - LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI - DISPOSIÇÃO DE BENS DO INCAPAZ, MOVIMENTAÇÃO DE SEU ATIVO FINANCEIRO, E A CONTRATAÇÃO DE OBRIGAÇÕES EM SEU NOME - ATOS QUE DEMANDAM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - RECURSO DESPROVIDO. O instituto da curatela destina-se à proteção daqueles que, conquanto maiores, não possuem condições de reger a própria vida e...
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Acórdão nº 1.0427.13.001117-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA - INTERDITANDO COM GRAVES PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS - AUSÊNCIA DE PLENA CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DOS ATOS DA VIDA CIVIL - CASO CONCRETO - LAUDO PERICIAL E ESTUDO SOCIAL - RECURSO PROVIDO. - A curatela possui a finalidade de propiciar a representação legal e a administração de bens de sujeitos incapazes de praticar os atos do cotidiano, protegendo,...
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Decisão Monocrática nº 50008022420228216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. IDOSa PORTADORa DE QUADRO DE DEMÊNCIA na ...
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Decisão Monocrática nº 51226437520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CURATELA. reforma da decisão que decretou a interdição do requerido ...
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Decisão Monocrática nº 50057432320218212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-11-2022
... Apelação cível. ação de curatela. Reforma da decisão que decretou a interdição da requerida ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002938-60.2023.8.19.0000 (Cível), 26-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de curatela proposta na Vara de Infância Juventude e Idoso. Curatela da mãe com 89 anos, pedida por uma das 4 filhas, que reside em Maringá, no Paraná. Existência de Diretivas Antecipadas de Vontade da senhora idosa indicando a requerente como representante e que menciona ação prévia de curatela sem maiores detalhes. Determinação das juízas da Vara do Idoso para vinda...
... e deferimento do seu pedido de curatela provisória da ré, diante da ... declaração médica prestada pelo ... -
Acórdão nº 1.0000.18.118704-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CURATELA - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EPD) - LEI Nº. 13.146/15 - INCONSTITUCIONALIDADE AFASTADA - CURATELA - MEDIDA PROTETIVA EXTRAORDINÁRIA QUE AFETA TÃO SOMENTE OS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL - VERIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES E CINCUNSTÂNCIAS DE CADA CASO - EXTENSÃO DA MEDIDA NA ESPÉCIE - NÃO CABIMENTO.- O Estatuto da...
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Decisão Monocrática nº 50025112520198210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA E CURATELA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL - SENTENÇA - JÁ ATACADO EM ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO POR INADMISSÍVEL. DESCABIMENTO DO MANEJO DE APELAÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA EVIDENCIADA. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. 1. DESCABE BENEFICIAR INDEVIDAMENTE AQUELE QUE NÃO LOGROU IMPUGNAR, NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO E NA FORMA...
... APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA E CURATELA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL - sentença - JÁ ... -
Acórdão nº 1.0000.21.011936-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA PROVISÓRIA REQUERIDA PELO FILHO E PELA COMPANHEIRA DO INTERDITANDO - ARTIGO 300 DO CPC - DEFERIMENTO - NOMEAÇÃO DOS AUTORES COMO CURADORES PROVISÓRIOS, DE FORMA COMPARTILHADA - INADEQUAÇÃO - DEFERIMENTO DO MUNUS APENAS À SEGUNDA AUTORA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - PROVA PERICIAL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO PROVIDO. 1. O Novo...
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Acórdão Nº 0002587-50.2021.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 14-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CURATELA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... IRRESIGNAÇÃO DA REQUERENTE. PEDIDO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50603360620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. NOMEAÇÃO DE CURADOR DATIVO. EXISTÊNCIA DE SUFICIENTES INDÍCIOS DE QUE A DEMANDADA NÃO EXERCIA A CURATELA ADEQUADAMENTE, APRESENTANDO COMPORTAMENTO AGRESSIVO COM A CURATELADA. APESAR DE A NOMEAÇÃO DE CURADOR DATIVO ACARRETAR CUSTOS INERENTES À REMUNERAÇÃO DO CURADOR, ESSE FATO, POR SI SÓ, NÃO JUSTIFICA A RECONDUÇÃO DA DEMANDADA/AGR
... TIPO DE AÇÃO: Curatela ... ...