acao curatela modificacao
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Enunciados
... – Todos os legitimados a promover a curatela, cujo rol deve incluir o próprio sujeito a ser ...
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Camac� - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001127-67.2021.8.05.0038 Curatela Jurisdição: Camacan Requerente: Celia Maria ...
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Índice remissivo do código de processo civil
... CAPACIDADE PROCESSUAL ... – curatela especial; Defensoria Pública: Art. 72, ...
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Camac� - Vara c�vel
... Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8000663-53.2015.8.05.0038 ...
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Direito Civil
... Mesmo diante de incapacidade absoluta, a curatela abrange somente atos relacionados a direitos de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 8068247-10.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... egoístas, a pessoa submetida à curatela acabe afastada de seus parentes com vínculos ...
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Ituaçu - Vara cível
... ÇU INTIMAÇÃO 8000285-56.2022.8.05.0134 Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Luciano Novais ...
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Do direito das sucessões
... ção testamentária em contrário, a curatela caberá à pessoa cujo filho o testador esperava ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... 0502051-59.2014.8.05.0150 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Lauro De Freitas ...
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Acórdãos nº 2185234-31.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... Ação de levantamento de curatela, com pedido subsidiário de ...
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A perspectiva emancipatória da capacidade civil da pessoa com deficiência em face da lei brasileira de inclusão
... pessoas com deficiência e os perfis da curatela ... Belo Horizonte: Fórum, 2018, cap. 2, com ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... , sucede que não estão mais sujeitas à curatela, na forma do art. 1.767 do Código Civil, ...
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Dos contratos em espécie
... A interdição foi substituída pela curatela, com o advento da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... , sucede que não estão mais sujeitas à curatela, na forma do art. 1.767 do Código Civil, ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... 79 ... Quanto à curatela , esta ocorrerá quando, concomitantemente, o pai ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
... Deficiência Psíquica e curatela: reflexos sob o viés da autonomia privada ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
... Deficiência Psíquica e curatela: reflexos sob o viés da autonomia privada ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... curatela Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: Bento ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ocorrerá mediante guarda, tutela, curatela ou adoção, conforme a situ-ação jurídica da ...