acao curatela modificacao
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Coração de maria - Vara cível
... ÇÃO 8000365-66.2018.8.05.0067 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Coração De Maria ...
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Direito Civil
... e o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando; ...
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Acórdão Nº 0069594-51.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 19-09-2022
... PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE ... CURATELA. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ...
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Acordao N° 1421262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Preliminar de ausência de legitimidade e interesse. Exame do mérito. Ação de curatela. Nomeação de curadores provisórios. Existência de companheira. Matéria controvertida. Melhor interesse do curatelando. Ordem de preferência legal. Rol do artigo 1. 775, do código civil. Flexibilização. Devem ser rejeitadas as preliminares de ausência de...
... EXAME DO MÉRITO. AÇÃO DE CURATELA ... NOMEAÇÃO DE CURADORES PROVISÓRIOS ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8007708-49.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ção de sua genitora, com pedido de curatela provisória, alegando que a curatelanda não ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... curatela", e, sob certos aspectos, a adição, a legitimaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0100572-96.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-11-2019
... , extinguiu-se a relação jurídica de curatela, a tornar ... autônoma a pretensão de ...
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Ituaçu - Vara cível
... ÇU INTIMAÇÃO 8000021-39.2022.8.05.0134 Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: L. S. D. S ...
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Irecê - 2ª vara cível
... Ê INTIMAÇÃO 8000397-34.2021.8.05.0110 Curatela Jurisdição: Irecê Requerente: Selma Maria ...
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Dos Procedimentos Especiais
... ção consensual, interdição, tutela, curatela etc.), à sucessão (bens dos ausentes, ...
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Decisão Monocrática Nº 0000684-48.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-06-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. AÇÃO AUTÔNOMA QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE COM A AÇÃO DE INTERDIÇÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. SÚMULA 235 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO (3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA).1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara Cível da
... AÇÃO DE ... SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. AÇÃO AUTÔNOMA QUE NÃO GUARDA ... RELAÇÃO ... -
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... juiz nomeia curador e fixa os limites da curatela, permitindo a prática de atos que atendam aos ...
- Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
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Novo CPC
... PARÁGRAFO ÚNICO. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ...
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Novo CPC
... PARÁGRAFO ÚNICO. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... pessoas jurídicas sempre esteve sob a curatela do Ministério Público ... Conquanto ...
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... e do CPC/2015, em especial nos temas da curatela e do procedimento da tomada de decisão apoiada ...
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As controvérsias do estatuto da pessoa com deficiência
A proposta deste trabalho consistiu em estudar o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e fazer uma análise hermenêutica da capacidade civil da pessoa com deficiência, a partir das alterações introduzidas no regime das incapacidades e os principais conflitos normativos que surgiram com sua entrada em vigor. Em razão disso, fez-se necessário estudar o referencial teórico e filosófico a ser...
... ocorridas quanto à capacidade civil e a curatela das pessoas com deficiência, em razão da ... -
Ituaçu - Vara cível
... ÇU INTIMAÇÃO 8000285-56.2022.8.05.0134 Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Luciano Novais ...
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Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. CURATELA. IDOSO. INCAPACIDADE TOTAL EPERMANENTE PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. PERÍCIAJUDICIAL CONCLUSIVA. DECRETADA A INCAPACIDADE ABSOLUTA.IMPOSSIBILIDADE. REFORMA LEGISLATIVA. ESTATUTO DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA. INCAPACIDADE ABSOLUTA RESTRITA AOS MENORES DE 16(DEZESSEIS) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 3° E 4° DO CÓDIGO CIVIL.RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. A
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Ituaçu - Vara cível
... ÇU INTIMAÇÃO 8000106-93.2020.8.05.0134 Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: H. N. P ...