ação de alimentos doutrina

102219 resultados para ação de alimentos doutrina

  • Ações Constitucionais
    ... . constitucional, uma ação constitucional mandamental, ou seja, o remédio .... É por isso que parte da doutrina prefere destacar a Magna Carta de 1215 como a ... sobre a existência de glúten em alimentos. [..] Por fim, consigne-se que a concessão da ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026921-30.2019.8.19.0000 (Cível), 20-08-2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL COM REQUERIMENTO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. Decisão de declínio da competência para a 6ª vara de família da Comarca da Capital. À luz da melhor doutrina e recente julgado do Superior Tribunal de Justiça, deve ser conhecido do recurso pela interpretação mais adequada do inciso III, do Art. 1015 do Código de Processo Civil. Quanto...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL COM REQUERIMENTO DE. ...Capital. À luz da melhor doutrina e recente julgado do. Superior Tribunal de ...o Acordo de Divórcio e o Acordo de Alimentos. Em ambos. os acordos, consta a referência a ...
  • Acórdão nº 0310508-94.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 18 de Julio de 2014

    EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE. CONCLUSÃO DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA. NECESSIDADE DE ALIMENTOS NÃO COMPROVADA. GENITOR IDOSO, COM SAÚDE FRAGILIZADA. INCAPACIDADE ECONÔMICA. EXONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. DEVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS INFRINGENTES NÃO PROVIDOS. -Consoante o posicionamento da doutrina e jurisprudência, o...

    ...AÇÃO. DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR. ...
  • Acordao N° 1614631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022

    V o t o   o senhor desembargador gilberto de oliveira - relator  presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Como se observa do relato, tratam-se de recursos de apelação interpostos pelo mpdft, r. S. S. , f. A. S. , v. E. S. , l. E. O. N. E d. E. J. Contra sentença acostada ao id 35013179, proferida pelo douto juízo da vara criminal e do tribunal do júri de são sebastião...

    ... haver justa causa para o ajuizamento da ação. criminal” (STJ - APn: 860 DF 2017/0024787-0, ... do adjunto do plantão da equipe 4 com alimentos. proibidos e bilhete com valores a serem ...Doutrina. (..). (STF – HC 202118. AgR, Relator(a): ...
  • Acórdão Nº 0044803-57.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 14-08-2023

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE. TRÊS AUTORES. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ALIMENTOS. LEGITIMIDADE ATIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO DO REQUERIDO.AUTORA QUE PERDEU O EX CÔNJUGE.1. A legitimidade das partes em Juízo segue as diretrizes da teoria da asserção, ocasião em que as condições da ação se definem a partir da narrativa...

    ...TRÂNSITO COM MORTE. TRÊS AUTORES. AÇÃO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C. ALIMENTOS. LEGITIMIDADE ATIVA. SENTENÇA DE. PROCEDÊNCIA ...dano moral. Segundo doutrina e jurisprudência do STJ,. onde se vislumbra a ,. ...
  • Acordao N° 1434880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022

    Processual civil. Cumprimento de sentença. Alimentos. Impugnação. Teses defensivas. Exceção substancial de mérito. Pretensão executiva. Prescrição. Atingimento da maioridade civil. Filha. Contração de núpcias. Desnecessidade de aviamento de ação de exoneração de alimentos. Impugnação. Acolhimento parcial. Recurso. Apelação. Inadequação. Provimento de natureza interlocutória. Questão impugnada....

    ...CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. IMPUGNAÇÃO. TESES. DEFENSIVAS. EXCEÇÃO ...NÚPCIAS. DESNECESSIDADE DE AVIAMENTO DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE. ALIMENTOS. IMPUGNAÇÃO. ...5. Insubsistente dúvida objetiva na doutrina e na jurisprudência quanto ao recurso cabível, ...
  • Acordao N° 1239154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020

    Revisão de alimentos. Pedido de redução. Ação preexistente para majorar a pensão alimentícia. Mesmas partes. Causa de pedir e pedidos distintos. Litispendência. Inocorrência. Conexão. Sentença cassada. 1. Para que haja litispendência, além da duplicidade de ações com as mesmas partes, é necessário que a causa de pedir e o pedido sejam idênticos, situação que a doutrina denomina de tríplice...

    ...ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. AÇÃO PREEXISTENTE PARA. ... sejam idênticos, situação que a doutrina" denomina de tríplice identidade (art. 337, §§1\xC2"...
  • Decisão Monocrática Nº 4005834-09.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-04-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4005834-09.2019.8.24.0000, Criciúma Agravante : Cice Comércio de Alimentos Ltda.Advogado : Luiz Renato Camargo (OAB: 17028/SC)Agravado : Taurino Pereira Administracao de Bens Ltda.Advogada : Aline da Silva Machado Joaquim (OAB: 41858/SC)Relator : Desembargador Raulino Jacó BrüningDECISÃO MONOCRÁTICAI - Na ação de despejo...

    ...Agravante : Cice Comércio de Alimentos Ltda. . Advogado : Luiz Renato Camargo (OAB: ...           I - . Na ação de despejo ajuizada por Taurino Pereira ...Sobre o assunto, destaca-se da doutrina:.     Recurso prejudicado. É aquele que ...
  • Acórdão nº 50000388020208210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 20-04-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CONSISTENTE NA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2015, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2015 DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA...

    ... TIPO DE AÇÃO: Execução Contratual ...A respeito, anota em abalizada doutrina CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO (in” Vocabulário do ... DE CRIME CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS IMPRÓPRIOS AO CONSUMO HUMADO. SUSPENSÃO DO ...
  • Acórdão nº 0351885-45.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Septiembre de 2014

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO DOS AVÓS. NATUREZA. NECESSIDADE DE EXAME DO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE, À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO AVÔ PATERNO. APELO IMPROVIDO. 1. A doutrina e a jurisprudência pátria vêm se manifestando no sentido de que os avós possuem responsabilidade alimentar sucessiva e complementar, em relação ao...

    ...Assunto : Alimentos. RELATÓRIO:. Trata-se de apelação cível ... improcedentes os pedidos formulados em ação de. alimentos movida em desfavor de seu avô ...APELO IMPROVIDO. 1. A doutrina e a jurisprudência pátria vêm se manifestando ...
  • Livro II - Do processo de execução
    ...ão traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de execução, de natureza ... empregador — mas, a despeito disso, doutrina e jurisprudência concluíram, com acerto, pela ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ...
  • Acórdão nº 0105678-40.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE. REJEITADA. "COMPORTAMENTO INDIGNO" DO CREDOR DE ALIMENTOS. CAUSA DE PERDA AO DIREITO DE PENSÃO. NÃO EVIDENCIADO NOS AUTOS. CONCEITO VAGO. EQUIPARAÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS DA PERDA DO DIREITO À HERANÇA. DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA PELA EX-COMPANHEI

    ... Coelho Vaz Sampaio (OAB: 20522/BA) : Alimentos. Trata-se de recurso de apelação interposto por ... em face da sentença lançada nos autos da Ação de Alimentos ajuizada por DENISE DE CARVALHO NERI ... conceito “comportamento indigno”, a doutrina e jurisprudência o tem equiparado às hipóteses ...
  • Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
    ... trate – esse segundo processo – de uma ação penal, quedamo-nos vivamente impactados com ...Tal circunstância, rapidamente, levou doutrina e jurisprudência a indagar se a garantia ...., o civilmente necessário deve ser de alimentos minora a capacidade contributiva tributária. Se ...
  • Acordao N° 1225744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020

    Processual civil. Negatória de paternidade. Alegação de existência de paternidade socioafetiva. Ausência de vontade de estabelecimento de vínculo parental. Não reconhecimento. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença que, na ação de conhecimento (negatória de paternidade), desconstituiu o vínculo familiar até então existente entre as partes, afastando,...

    ...ção interposto contra a sentença que, na ação de conhecimento. (Negatória de Paternidade), ..., inclusive, o dever de prestar alimentos. 2. A doutrina e jurisprudência pátria vêm ...
  • Acórdãos nº 0003897-96.2012.8.26.0428 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016

    Apelação. Ação de divórcio litigioso. Sentença de procedência. Inconformismo do réu. Manutenção da sentença por seus próprios fundamentos (art. 252 RITJSP). O réu pugna pela fixação de guarda compartilhada, redução dos alimentos para 20% sobre seus vencimentos líquidos e pela não realização de partilha sobre imóvel especificado. O regime de guarda compartilhada é apontado pela mais recente...

    ... Ação de divórcio litigioso. Sentença ... compartilhada, redução dos alimentos para 20% sobre seus vencimentos líquidos ... é apontado pela mais recente doutrina como um modelo ideal de convivência do ...
  • Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022

    Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....

    ...03/11/2022. PLENÁRIO. AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.527 SÃO PAULO. RELATOR. ...considerada pela maior parte da doutrina e também pelo STJ como. propter rem, sendo ...A ingestão de alimentos é a principal. via de introdução no organismo. ...
  • Acórdão nº 0001256-33.2008.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Enero de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR DE MENORES SOB GUARDA DA MÃE. ADMISSIBILIDADE. COMARCA ONDE INEXISTE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. LEGITIMIDADE ATIVA DO PARQUET RECONHECIDA. DIREITO INDISPONÍVEL. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DA LEI Nº. 8.069/90. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. SENTENÇA ANULADA. RECURSO...

    ...APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO. PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ...CONSTITUCIONAIS E DA LEI Nº. 8.069/90. DOUTRINA DA. PROTEÇÃO INTEGRAL. SENTENÇA ANULADA. ...
  • Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
    ... Segundo a doutrina, sucedâneos recursais são meios de impugnação ...ção de agravo de instrumento, e uma ação rescisória pode . MANUAL_SUCEDANEOS.indd 25 .... Nas ações de alimentos, caberá ação rescisória se não tiver ...
  • Decisao Nº 0113490-36.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 24-09-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SOB O FUNDAMENTO DA LITISPENDÊNCIA. APLICAÇÃO DO CPC/73. EQUÍVOCO QUANTO AO RECONHECIMENTO DO JUÍZO PREVENTO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença que, nos autos da Ação de Dissolução de União Estável com Guarda

    ...62/63 que, nos autos da Ação de Dissolução de União Estável com Guarda e edido de Alimentos, ajuizada em face de Eliene Teles Silva, declarou ... Diante do conflito aparente de normas, a doutrina processualista esclareceu a controvérsia fixando ...
  • Ações de alimentos e de oferta de alimentos simultâneas: conexão, continência ou litispendência?
    ...Apesar do signiicativo avanço conferido pela recente doutrina ao estudo do Direito das Famílias, o tratamento processual das demandas ... requisitos, aliadas à exigência de que o pedido formulado em uma ação seja mais amplo do que o deduzido em outra. Como seu regramento processual ...
  • Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
    ...A ação inter-vencionista ou dirigista do legislador ...doutrina menos avisada, associa com facilidade a noção ... União estável e alimentos entre companheiros . São Paulo: Saraiva, 1996, ...
  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
    ... encontra sustentação na produção de alimentos e outros bens. Vale dizer, não haverá ... com o pensamento de Tomás de Aquino, a doutrina social da igreja foi, sem dúvida, a grande ...ção assistida — diretivas e planos de ação. É o que leciona Michel Temer:. A ...
  • Alimentos compensatórios como reparação de danos em direito de família
    ... 3.1 Os alimentos compensatórios de acordo com a doutrina brasileira. 3.2 O leading case REsp 1.290.313-AL. 3.3 Resultados ... provisórios são aqueles fixados e concedidos liminarmente na ação de alimentos segundo o art. 4º da Lei 5.478/1968. Os alimentos ...
  • Exame dos princípios
    ... da jurisdição (direito de ação) está contido no art. 5.º, inciso XXXV, do ...Embora determinado segmento da doutrina se recuse a distinguir o direito de ação do ...De igual forma, na ação de alimentos a ação deve ser exercida no foro do domicílio ...
  • A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
    .... Nese sentido, a ação previne consequências indesejadas, como o ...-se de pesquisa que utiliza o tripé: doutrina, jurisprudência e legislação, a modalidade da ... com o Fisco, oriundas de delitos e alimentos) em um tempo razoável com sua capacidade atual ...

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