ação de alimentos doutrina
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Acordao N° 1754787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação. Civil. Processo civil. Ação de exoneração de alimentos. Preliminar de nulidade da sentença. Extra petita. Rejeição. Impugnação à gratuidade de justiça. Miserabilidade jurídica não comprovada. Revogação. Alimentos. Filho maior. Frequência em curso superior. Manutenção. Honorários de sucumbência. Regra geral. Sentença parcialmente reformada. 1. O colendo superior tribunal de justiça tem...
... APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... PRELIMINAR DE ... 1.694, CC). A doutrina e ... a jurisprudência pátria têm entendido ... -
Acórdão Nº 0810451-25.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ALIMENTOS. EX-CONVIVENTE. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA, LIMINARMENTE, FIXAR ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 50% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPÓTESE...
... Prestação de Alimentos ... 1ª Câmara Cível ... Relator:Juiz Convocado ... ALIMENTOS ... EXCONVIVENTE. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... C/C ... -
Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... ípio é uma regra básica retirada da doutrina, da jurisprudência, da lei e de aspectos ... ício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0090744-70.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2023
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CITAÇÃO POR EDITAL NO PROCESSO DE ORIGEM. EXAURIMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO. NECESSIDADE. DEVEDOR QUE RESIDIA EM ENDEREÇO CERTO E CADASTRADO EM ÓRGÃOS OFICIAIS E EMPRESAS TELEFÔNICAS, JAMAIS OFICIADOS. NULIDADE DO ATO CITATÓRIO. PACIENTE PORTADOR DE HIV. INADEQUAÇÃO DA PRISÃO DECRETADA. ANTIGUIDADE E VALOR DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DA COERCIBILIDADE
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... CITAÇÃO POR EDITAL NO PROCESSO DE ORI- ... que, em ação de execução, decretou a prisão civil ... do ... rio para tanto. Doutrina. Precedentes do STJ, do ... TJRJ, e desta Câmara ... -
Acordao N° 1243883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Apelação cível. Ação de revisão de alimentos. Pedido de gratuidade de justiça formulado em sede recursal. Concessão do benefício. Hipossuficiência. Comprovação da incapacidade financeira. Requisitos presentes. Efeitos prospectivos. Eficácia ex nunc. Admitida. Comprovação inequívoca. Adequação entre a necessidade, possibilidade, proporcionalidade e razoabilidade. Sentença reformada. 1. O...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE GRATUIDADE ... , inclusive, que já era dominante na doutrina e na ... jurisprudência. 1.1 No caso dos autos, ... -
Acórdão nº 0001256-33.2008.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Enero de 2014
... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ... 8.069/90. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. SENTENÇA ANULADA ...
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Acórdão nº 1001858-98.2021.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALIMENTOS – VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS DO §1º DO ART. 1.694 DO CÓDIGO CIVIL – NECESSIDADE PRESUMIDA DO MENOR DE IDADE – CAPACIDADE ECONOMICA COMPATÍVEL DO ALIMENTANTE – FALTA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1. O dever alimentar em relação ao...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Alimentos]Relator: Des(a). JOAO FERREIRA FILHO ... Turma ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALIMENTOS – VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR ... 1.694, §1º), enquanto a doutrina moderna recomenda o acréscimo da ... -
Acordao N° 1820898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Apelação cível. Processo civil. Civil. Família. Gratuidade judiciária. Condição suspensiva de exigibilidade das verbas sucumbenciais. Alimentos. Ação de exoneração. Filha maior. Binômio necessidade/possibilidade. Matrícula em curso técnico. Comprovação. Manutenção da obrigação alimentícia em 30% do salário mínimo. Pedido de majoração dos alimentos para 50% do salário mínimo. Insubsistência....
... ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO. FILHA MAIOR. BINÔMIO ... 3. A doutrina e a jurisprudência pátria têm entendido que a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.479344-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - COMPETENCIA DO JUÍZO - DOMICILIO DA REPRESENTANTE DA CRIANÇA - SUCESSIVAS ALTERAÇÕES - PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1. No tocante a competência, em casos que envolvem interesse de criança (alimentos e guarda), em regra, deve ser flexibilizada a regra da perpetuatio jurisdicionis (art. 43 do CPC/15),...
... que, nos autos da 'Ao Revisional de Alimentos' que contende com P.C.M.S.F., rejeitou a ... melhor interesse do menor, corolrio da doutrina da proteo integral (art. 227 da CF/88), ... -
Acórdão nº 1.0000.20.479344-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - COMPETENCIA DO JUÍZO - DOMICILIO DA REPRESENTANTE DA CRIANÇA - SUCESSIVAS ALTERAÇÕES - PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1. No tocante a competência, em casos que envolvem interesse de criança (alimentos e guarda), em regra, deve ser flexibilizada a regra da perpetuatio jurisdicionis (art. 43 do CPC/15),...
... que, nos autos da 'Ao Revisional de Alimentos' que contende com P.C.M.S.F., rejeitou a ... melhor interesse do menor, corolrio da doutrina da proteo integral (art. 227 da CF/88), ... -
Acordao N° 1636073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Processo civil. Família. Alimentos. Exoneração. Redução. Alimentos. Documentos novos. Não conhecimento. Binômio. Necessidade-possibilidade. Alteração. Não demonstração. Maioridade civil do filho. Curso superior. Matriculado. Pensão. Manutenção. 1. Excetuada a hipótese do art. 435 do código de processo civil, não há possibilidade de se juntar novos documentos em sede de apelação. 2. Na ação de...
... ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. REDUÇÃO. ALIMENTOS ... 2. Na ação de exoneração ou revisão de alimentos, caberá ... razoável, a doutrina e a jurisprudência têm utilizado como ... -
Acórdão Nº 5029301-63.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
... pedido de tutela provisria para fixar alimentos provisrios em favor das agravadas em razo do ... Colhe-se da doutrina que, guisa de crtica, perdeu-se a chance de ...
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A Economia dos Alimentos de família para uma nova hermenêutica (parte 2)
A economia dos alimentos de família para uma nova hermenêutica (2)
... ícias, seguem-se novas abordagens à guisa de contribuir com a doutrina econômica dos alimentos ... Pois bem. Desperta a atenção observar que ... -cônjuge que não usufrui do bem — o que poderá ser apurado em ação própria —, sendo certo que tal exegese tem o condão de afastar o ... -
Acordao N° 1438955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2022
Apelação cível. Família. Ação de alimentos. Maioridade civil. 26 (vinte e seis) anos. Cursando ensino superior. Possibilidade de prover o próprio sustento. Ausência de situação excepcional que justifique a fixação dos alimentos. Necessidade não comprovada. Sentença mantida. 1. De acordo com o artigo 1. 694 e seguintes o código civil, após atingida a maioridade civil, a verba alimentar passa a ter
... AÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL. 26 (VINTE ... E ... Por idade razoável, a ... doutrina e a jurisprudência têm entendido pela ... -
Acordao N° 1240898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Direito de família. Civil. Alimentos. Exoneração. Redução. Binômio. Necessidade-possibilidade. Alteração. Não demonstração. Maioridade civil do filho. Curso superior. Matriculado. Pensão. Manutenção. Nova prole. Irrelevante. 1. Na ação de exoneração ou revisão de alimentos, caberá ao autor a demonstração da existência de algum fato capaz de implicar alteração do binômio necessidade-possibilidade...
... DIREITO DE FAMÍLIA. CIVIL. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. REDUÇÃO. BINÔMIO ... NOVA ... PROLE. IRRELEVANTE ... 1. Na ação de exoneração ou revisão de alimentos, caberá ... razoável, a doutrina e a jurisprudência têm utilizado como ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... o novo padrão de desenvolvimento e de ação do Estado, exige ampla descentralização de ... aos preços, principalmente de alimentos, e prevenir novos choques de oferta. Inserem-se ... - consolidação da doutrina de emprego combinado das Forças Armadas; ... - ...
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Acordao N° 1258860 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação cível. Direito de família. Ação de exoneração de alimentos. Ex- cônjuge. Condições de se manter no mercado de trabalho. Procedimento indigno reconhecido judicialmente. Recurso conhecido e desprovido. 1. O dever de prestar alimentos entre os cônjuges decorre dos princípios da solidariedade e do dever de assistência mútua, que irradiam seus efeitos mesmo após a dissolução conjugal. 2. Nos...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO" DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXCÔNJUGE. CONDIÇ\xC3" ... A doutrina e a jurisprudência mitigam a necessidade ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... , a apreensão do produto ou alimentos ... contaminados e a aplicação das sanções ... deve-se postular o não conhecimento desta ação ”; ... b) “não há caracterização, nas ... controle de convencionalidade em ADPF. Doutrina. 4. ADPF é, por ... via de regra, meio inidôneo ...
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Decisao Nº 8027310-24.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO PELO ... E, de acordo com a doutrina mais moderna, o respaldo fático da fixação ...
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Acordao Nº 162903 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-02-2023
... estvel c/c partilha de bens, guarda e alimentos, movida em desfavor do segundo apelante, julgou ... ).Sobre o tema, isto , guarda de menor, a doutrina e a jurisprudncia so assentes no sentido de que ...
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Acordao N° 1302442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Civil. Processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Binômio. Necessidade/possibilidade. Ofensa. Redução do valor arbitrado. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em ação de conhecimento (alimentos), fixou os alimentos provisórios devidos pelo alimentante em 15% (quinze por cento) dos rendimentos brutos, acrescido do auxílio creche/escolar. 2....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. BINÔMIO ... interposto em face de decisão que, em ação de conhecimento ... (alimentos), fixou os ... 2. Conforme preceituam a doutrina e a jurisprudência, os alimentos devem ser ... -
Acórdão nº 1009505-79.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – NECESSIDADE PRESUMIDA DE FILHO MENOR DE IDADE – PRESUNÇÃO ABSOLUTA – ALTERAÇÃO DA POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE – ADEQUAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR À ATUAL CAPACIDADE CONTRIBUTIVA – REDUÇÃO PARA VALOR PROPORCIONAL E ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1. A verba alimentar está vinculada à cláusula rebus...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – NECESSIDADE PRESUMIDA ... 1.694, §1º), enquanto a doutrina moderna recomenda o acréscimo da ... -
Decisao Nº 8030985-63.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-02-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. NÃO ... E, de acordo com a doutrina mais moderna, o respaldo fático da fixação ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 1007 TRIBUT AÇÃO NA ECONOMIA DIGIT AL: LIMITES E DESAFIOS Paulo ... E sempre prevaleceu, quer na doutrina, quer na jurisprudência, a intributabilidade ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ...
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Acordao N° 1434878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Civil e processual civil. Pretensão sujeita a procedimento de jurisdição voluntária (cpc, art. 725, viii). Homologação de acordo. Objeto. Prestação alimentar vigente. Pretensão de simples alteração da conta bancária na qual são recolhidos os alimentos. Interesse de agir. Inexistência. Postulação no bojo da ação de alimentos. Fórmula indicada. Utilidade, necessidade e adequação do instrumento. Ausê
... BANCÁRIA NA QUAL SÃO RECOLHIDOS OS ALIMENTOS ... INTERESSE DE AGIR. INEXISTÊNCIA. AÇÃO DE ... ALIMENTOS. FÓRMULA INDICADA. UTILIDADE, ... e adequação, consagrado pela doutrina clássica para definir o que é interesse, ...