ação de alimentos provisionais
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Acórdão nº 0005741-50.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... Comarca de Ilhéus, que nos autos da Ação de Alimentos Provisionais de nº ...
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Acórdão nº 2014/0233587-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE DE ARRIMO DE FAMÍLIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS EM 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. REVERSÃO DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA S
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ... DA TUTELA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS" ... PROVISIONAIS EM 1 (UM) SALÁRIO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0190121-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ... LEI\xC2" ... recebimento dos provisionais ...
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Acórdão nº 0000378-23.2016.8.05.0246 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ... DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS ... Litigioso c/c Pedido de Alimentos Provisionais nº ... 0000378-23.2016.8.05.0246, em que figuram ...
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Acórdão nº 0008135-30.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Enero de 2016
... autos da ação de alimentos de nº 0008135-30.2016.8.05.0080, ... , para que sejam fixados alimentos provisionais, uma ... vez que a paternidade do agravado, que ...
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Acórdão nº 1.0525.12.005302-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0525.12.005302-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0525.12.005302-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0525.12.005302-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. "QUANTUM" MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REDUÇÃO ... -
Acórdão Nº 0012022-82.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... VOTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E TÉTICOS C/C PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LIMINAR ...
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Acórdão nº 0010033-54.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ARBITRADOS PROVISIONAIS EM 10% DO SALÁRIO DO AGRAVANTE. DEFERIDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, AUMENTANDO EM 15% O VALOR FIXADO COMO ALIMENTOS PROVISÓRIOS. IRRESIGNAÇÃO DO AGRAVANTE. PRELIMINAR DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIDA. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO. NÃO ACOLHIDA....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ARBITRADOS PROVISIONAIS EM 10% DO ... -
Alimentos
... O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente independentemente do ... c) quanto à finalidade (provisórios, provisionais, definitivos/regulares ou transitórios/resolúveis); Os alimentos ...
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Decisão Monocrática nº 50000138420068216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO DE CAUSA PELO AUTOR. CABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE O JUÍZO DE ORIGEM DETERMINOU QUE SE AGUARDE O JULGAMENTO DO PROCESSO APENSO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM RETORNO DOS AUTOS PARA SENTENÇA. TODAVIA, A...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 0019571-49.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2018
... da Comarca de Salvador, que, nos autos da ação ... de dissolução de união estável c/c ... -12.2017.8.05.0001, deferiu o pedido de alimentos referente ao ... menor I.G.M.M., em valor ... provisionais, também em favor da recorrente, no percentual de ...
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Acórdão nº 0008379-56.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ... ALIMENTOS PROVISIONAIS ...
- Acordao Nº 161281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
- Acordao Nº 161281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
- Acordao Nº 161281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
- Acordao Nº 161281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
- Acordao Nº 161281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
- Acordao Nº 161281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
- Acordao Nº 161281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
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Acórdão nº 1.0106.18.002657-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. ART. 300 DO CPC. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REQUISITOS. PRESENÇA. 1. Nos termos da norma estabelecida no caput do art. 300 do Código de Processo Civil, poderá ser liminarmente deferida a tutela de urgência quando "houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de...
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Acórdão nº 1.0106.18.002657-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. ART. 300 DO CPC. ALIMENTOS PROVISIONAIS. REQUISITOS. PRESENÇA. 1. Nos termos da norma estabelecida no caput do art. 300 do Código de Processo Civil, poderá ser liminarmente deferida a tutela de urgência quando "houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de...
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Acórdão nº 1.0145.13.007595-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISIONAIS. EX-CÔNJUGE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISIONAIS ...