ação de anulação de doação
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Acórdãos nº 1001204-85.2017.8.26.0222 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
... Zuliani Voto nº 2060 APELAÇÃO Ação de anulação de doação de ...
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Acórdãos nº 2180810-09.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2018
... o leilão, diante da existência de Ação" Civil Pública de Anulação da Doaç\xC3" ... Público pleiteia a nulidade da doação e a devolução para a Prefeitura ...
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Processo nº 0007458-73.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 24 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Anulação de Parte Inoficiosa de Doação. Decisão que Indeferiu O Pedido de Antecipação Dos Efeitos Da Tutela por Entender Ausente O Requisito Do Fumus Boni Juris. Inexistência de Prova Inequívoca a Amparar O Pleito Antecipatório. Art. 300 Do Cpc. Poder Discricionário Conferido Ao Juízo Monocrático para Avaliar sobre a Conveniência Do Deferimento Ou Não de...
... Agravo de instrumento. Ação de anulação de ... sa de doação. Decisão que ... -
Decisão Monocrática Nº 4018309-31.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2019
... da comarca de Capinzal, que, nos autos da ação de anulação de doação de imóvel n ...
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Acórdãos nº 2118126-19.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... óteses do artigo 1015 do CPC Ação de anulação de doação c.c. perdas ...
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Acórdãos nº 2166830-63.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... Moraes Agravo de instrumento Ação anulatória (anulação de doação de ...
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Acórdão Nº 0000126-61.2021.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 04-04-2023
... DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE ... ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE ... REGISTRADA EM MAIO DE 2003. DOAÇÃO INOFICIOSA. PRAZO ... PRESCRICIONAL DE DEZ ANOS ...
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Acórdãos nº 2008177-60.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Agravo de instrumento. Ação de anulação de doação de quotas ...
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Acórdãos nº 1039754-13.2016.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... Preliminar afastada. ANULAÇÃO DE DOAÇÃO. Decadência. Inocorrência. Ação ajuizada pelo marido. Doação feita ...
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Acórdãos nº 2251537-90.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... Ementa: Agravo de Instrumento – Ação de Anulação de Doação – Insurgência ...
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Acórdãos nº 4007498-91.2013.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Ação de anulação de parte inoficiosa de doação. Sentença de procedência. Inconformismo ...
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Acórdãos nº 1000891-93.2017.8.26.0297 de 1ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... e outros Juiz: Adílson Vagner Ballotti AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Pedido de anulação de doação de imóvel e ressarcimento dos ...
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Acórdãos nº 2155986-25.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
... º 5.685 AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO E REVERSÃO ...
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Acórdãos nº 0002176-61.2012.8.26.0444 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... por sua mãe Ação de anulação de parte inoficiosa de ... Doação inoficiosa. Caracterização. Sentença ...
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Acórdãos nº 0002817-53.2014.8.26.0129 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL. Ação ...
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Acórdãos nº 2070690-93.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO INOFICIOSA ...
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Acórdãos nº 2059171-87.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... º 22068 AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO ...
- Acórdão Nº 0013887-31.2012.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
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Processo nº 0041667-68.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 17 de Agosto de 2017
... RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. Ação" proposta por ... herdeiro alegadamente\xC2" ... a buscar anulação" parcial de doação que assevera inoficiosa\xC2" ...
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Acórdãos nº 2149551-98.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... ção em Agravo de Instrumento Ação de Improbidade administrativa Anulação e doação Alegação de equívoco quanto ao ...
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Relatório e Voto com número 5479667-38.2022.8.09.0178 da 7ª Câmara Cível, 05-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO. BLOQUEIO DE MATRÍCULA DE IMÓVEIS DOADOS AOS FILHOS. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DE DOAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. POSTERIOR DOAÇÃO À COMPANHEIRA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NO PRIMEIRO GRAU. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REFORMA DA DECISÃO. 1. Tratando-se de pedido de antecipação de tutela, a...
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ... DOAÇÃO. BLOQUEIO DE ... -
Acórdãos nº 2259295-91.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... Re fe ri da ação pa ul ia n a inte r po st a pel o ...
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Acórdão com número 5079574-58.2023.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 28-06-2023
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO E REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INGRATIDÃO C/C DANOS MORAIS. IDOSO. ABANDONO POR FAMILIARES. Constatado que a matéria de fundo está atrelada ao direito de família, atrai-se a competência do juízo especializado, nos moldes do art. 58, XII, do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, razão pela qual deve-se fixar a...
... ÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA nos autos da ação de anulação de ato ... jurídico e revogação de doação por ingratidão c/c danos morais promovida por ... -
Acórdão nº 2005/0171991-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA - SÚMULA 202/STJ - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO E SUPOSTA DOAÇÃO - TERCEIRO - INEFICÁCIA - CAUSA MADURA - ART ... ício patrimonial-financeiro decorre da anulação do ato coator, o Mandado de Segurança não se ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0208390-74.2017.8.19.0001 (Cível), 04-11-2020
Ação Declaratória de Nulidade de Doação Inoficiosa. Autoras que objetivam a anulação das doações feitas pelo de cujus à ré, sua viúva. Alegação autoral no sentido de que as autoras são filhas de Julia Rita Thomé Moreira, adotada pelo falecido, em 1964, através de simples escritura pública, o que lhes confere legitimidade ativa para propor a presente demanda. Viúva que, em sua defesa, alega a...
... RELATORA: DES. SIRLEY ABREU BIONDI ... Ação Declaratória de ... Nulidade de Doação osa. Autoras ... que objetivam a anulação das doações ... feitas pelo de cujus à ré, ...