Ação de anulação de título cambiário
2057 resultados para Ação de anulação de título cambiário
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Títulos executivos extrajudiciais
@75. Execução de sentença e ação executiva ... O Código de 1973, em seu feitio ... , indistintamente, podia ser fundada em título judicial e extrajudicial. Com a reforma da Lei ... para a execução cambial, o protesto cambiário de cheque, sem a indicação do emitente como ... ável de ofício pelo juiz, mas de anulação somente arguível pelo cônjuge prejudicado, ou ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... contra decisão proferida nos autos da Ação de Nomeação de Curador c/c antecipação de ... , nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial de nº 8079061-18.2021.8.05.0001 ... Guanambi, que, nos autos da Ação de Anulação de Título Cambiário/Desconstituição de ...
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Direito Empresarial
... do aceite, o recebimento do pagamento, do título e de outros documentos de dívida, bem como ... , poderá promover judicialmente a anulação" deles, cuja consignação em pagamento, suspender\xC3" ... por prazo determinado, àquele que ajuizou ação justificando as razões de sua saída ... A: ... a mora em relação a algum ato cambiário, interrompendo a prescrição – art. 202, III, ...
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Direito Civil
... Correto o ajuizamento da ação e a citação do circo no lugar onde foi ... , sob esse fundamento, obter a anulação de negócios jurídicos benéficos ... A: ... (C) Protesto cambiário não interrompe a prescrição. (D) O mero ... credor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não poderá dar a coisa ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... A título de exemplo podemos destacar o domicílio ... de exercício (ou de fato, ou de ação) 159 ... A capacidade de gozo (de Direito, de ... nossa disciplina – sendo o Direito cambiário o maior expoente dessas exceções ... Para ... ção, os impedimentos dirimentes, a anulação, regime de bens etc ... Em sua essência, o ...
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Acórdão Nº 0001497-63.2020.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 26-09-2022
... Cheque. Má-fé do portador do título sequer alegada. Cheque que goza de ... 30.04.2022) ... “PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO. CONEXÃO ... SISTEMA CAMBIÁRIO ... TITULO DE CRÉDITO. CHEQUE. PRINCÍPIOS DA ...
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Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DETÍTULO DE CRÉDITO. DUPLICATA ENCAMINHADA PARA COBRANÇA MEDIANTE.ENDOSSO-MANDATO. AUSÊNCIA DE PEDIDO INDENIZATÓRIO. ILEGITIMIDADEPASSIVA DO BANCO. ACÓRDÃO EM HARMONIA COM ENTENDIMENTO DESTA CORTESUPERIOR.1. No presente caso, a ação foi ajuizada objetivando, tão-somente, aanulação do título de crédito e inexigibilidade do débito...
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Direito Empresarial
... A escolha do título do estabelecimento e da forma societária não é ... (B) A ação renovatória de locação é uma proteção ... ção, poderá promover judicialmente a anulação dos atos referentes a ela ... Está correto o ... Gabarito “A” ... 3. DIREITO CAMBIÁRIO ... 3.1. Teoria geral ... (Juiz de Direito/GO ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que ... é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do ... 153. Simples protesto cambiário não interrompe a prescrição ... 154 ... o recebeu, exclui indenização maior a título de perdas e danos, salvo os juros moratórios e ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que ... é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do ... 153. Simples protesto cambiário não interrompe a prescrição ... 154 ... o recebeu, exclui indenização maior a título de perdas e danos, salvo os juros moratórios e ...
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Premissas fundamentais
... 1.1.2 Cognição plena, evidência e título executivo ... Como vimos anteriormente, é ... O conceito de ação: uma síntese da doutrina clássica à ... sanções civis como por exemplo a anulação do negócio jurídico, a perda de um direito, a ... civil, e o aval é regido pelo direito cambiário. Assim, o avalista assume em relação ao ...
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Estelionato (Art. 171)
... -court 3744 lecionam com maestria: “A ação tipifi cada é obter vantagem ilícita (para ... Art. 358. Se for título" de crédito a coisa dada em pagamento, a transfer\xC3" ... PONTES DE MIRANDA, Tratado de Direito cambiário , IV, ... 41955, 66 ... Tratado ... o dolo civil, que poderá dar lugar à anulação do negócio, por vício de consentimento, com as ...
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A dogmática judicial do STJ
... da oficialidade e da obrigatoriedade da ação penal que norteiam a atuação de um promotor de ... 693 e seguintes, e constando no próprio título da seção IV do capítulo XV, que trata dos ... cambiário apresentado a protesto tem que ser título hábil ... ável, porquanto não mais passível de anulação pelo Poder Judiciário, a obstar, por ...
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Recuperação judicial. Participação dos credores na recuperação judicial. Supressão e abuso do direito de voto
... ação de natureza cognitiva. II.7 – O abuso do ... valores supostamente pagos a maior a título de taxa de administração ... • Em ... , requerendo o cômputo de seu voto e a anulação da decisão que homologou a aprovação do plano ... -za: contratual, extracontratual, cambiário e extracambiário, desde que ... 690 Jorge ...
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Jurisprudência
... 1.1 Abalroamento ... CARÊNCIA DE AÇÃO" – INEXISTÊNCIA ... Não é carecedora de aç\xC3" ... Admissível a anulação ou extinção do processo principal quando do ... de propriedade não se equipara a título de domínio (6ª CC do TJSP, Apel. nº 214.155, ... grupo financeiro para emitir título cambiário contra o próprio devedor e mandante. Ofensa ao ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que ... é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do ... 153. Simples protesto cambiário não interrompe a prescrição ... 154 ... o recebeu, exclui indenização maior a título de perdas e danos, salvo os juros moratórios e ...
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Acórdão nº 36280-3/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 17 de Marzo de 2009
... Agao de anulagao de titulo cambial ... Inexistindo contrato escrito quB ... , parquanto, a constituigao do ti'tulo cambiario nao basta a manifestagao de vDntade. verbal ou ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que ... é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do ... 153. Simples protesto cambiário não interrompe a prescrição ... 154 ... o recebeu, exclui indenização maior a título de perdas e danos, salvo os juros moratórios e ...
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Direito Civil
... suspensa por meio de medida cautelar em ação declaratória de inconstitucionalidade; c) quando ... (C) as sentenças que decretarem a anulação do casamento e os nascimentos ... (D) os ... – 2007 – FCC) A apresentação de título de crédito em concurso de credores (A) ... édito que é feita através do endosso cambiário; III: correta, pois enquanto houver saldo na ...
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Magistratura TJGO 2021
... (B) os bens adquiridos a título oneroso na constância da sociedade conjugal, se ... 5. Em ação de investigação de paternidade, a recusa do ... (C) implica, se acolhido, anulação das alienações havidas em fraude à execução ... , no que couberem, as normas do direito cambiário, caso em que o endossatário, mesmo não sendo ...
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Outorga conjugal e aval no casamento
... que avalizar obrigação prevista em título de crédito no mesmo dispositivo em que prevê a ... 650 e 1.829 do CC) – não reclame a anulação do ato no prazo decadencial de até 2 anos após ... “aval” disciplinada pelo direito cambiário e, de outro, a “fiança”, obrigação pessoal ... sem a sua outorga, poderá se valer de ação anulatória em prazo decadencial de até 2 anos ...
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Outorga conjugal e aval no casamento
... que avalizar obrigação prevista em título de crédito no mesmo dispositivo em que prevê a ... 650 e 1.829 do CC) – não reclame a anulação do ato no prazo decadencial de até 2 anos após ... “aval” disciplinada pelo direito cambiário e, de outro, a “fiança”, obrigação pessoal ... sem a sua outorga, poderá se valer de ação anulatória em prazo decadencial de até 2 anos ...
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Outorga conjugal e aval no casamento
... que avalizar obrigação prevista em título de crédito no mesmo dispositivo em que prevê a ... 650 e 1.829 do CC) – não reclame a anulação do ato no prazo decadencial de até 2 anos após ... “aval” disciplinada pelo direito cambiário e, de outro, a “fiança”, obrigação pessoal ... , que examinou o recurso de Apelação em Ação Anulatória de Fiança em sessão realizada em ...
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Direito Empresarial
... Diante de tal situação, em ação judicial própria proposta pelos credores, restou ... Gabarito “E” ... 3. DIREITO CAMBIÁRIO ... 3.1. Teoria geral ... (Procurador da ... Caso comprovada a má-fé do emitente do título, ou de um dos portadores precedentes, pode o ... Este resolveu propor duas ações de anulação e substituição dos títulos, elegendo como foro ...
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Acordão da , 20-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CAMBIÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. SÚMULA 182/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO PARA COBRANÇA DE CHEQUE. ATO INEQUÃVOCO DO DEVEDOR. RECONHECIMENTO DO DIREITO DO CREDOR. INTERRUPÇÃO. SÚMULA 83/STJ. CAUSA DEBENDI