Ação de comodato
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Acórdão nº 0002665-49.2012.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Abril de 2018
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. EXTINÇÃO DE COMODATO VERBAL ...
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Acórdãos nº 1004128-69.2015.8.26.0568 de 34ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... : Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMODATO VERBAL. COMPETÊNCIA DAS E. TURMAS ...
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Acórdãos nº 1004084-90.2017.8.26.0047 de 34ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... ASSIS - EPP Comarca: Foro de Assis - 2ª Vara Cível EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMODATO VERBAL. COMPETÊNCIA DAS E. TURMAS ...
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Acórdão nº 0546774-28.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Julio de 2017
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL ... CIVIL. POSSESSÓRIA. COMODATO. AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO ... COMPROVADO. SENTENÇA ...
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Acórdão nº 1.0450.07.001997-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CONVERTIDA EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JULGAMENTO CITRA PETITA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO NÃO ANALISADAS. MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA. NULIDADE NÃO VERIFICADA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. COMODATO VERBAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS COMPROVADOS. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA...
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Acórdão nº 1.0450.07.001997-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CONVERTIDA EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JULGAMENTO CITRA PETITA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO NÃO ANALISADAS. MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA. NULIDADE NÃO VERIFICADA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. COMODATO VERBAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS COMPROVADOS. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA...
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Decisão Monocrática nº 50005155220168210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 22-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Comodato ... ...
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Acordao N° 1251286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Embargos de declaração. Ação monitória. Comodato. Contrato. Rescisão. Notificação extrajudicial. Prescrição. Rejeitada. Título executivo constituído. Omissão. Contradição. Ausência de vícios. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo. Impossibilidade. Via inadequada. Prequestionamento. 1. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu...
... Acórdão Nº ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. COMODATO. CONTRATO ... RESCISÃO. NOTIFICAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.092487-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2022
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE FUNDADA EM EXTINÇÃO DE COMODATO VERBAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INSURGÊNCIA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL NÃO PREENCHIDOS. Em sede de cognição não exauriente ínsita a este agravo de instrumento, não foi possível verificar a posse e o esbulho praticado, tratando-se de questão ainda...
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Acórdão nº 0310581-70.2013.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
... Assunto : Propriedade ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O ... PEDIDO AL. COMODATO VERBAL A TÍTULO ... GRATUITO. COMPROVAÇÃO DA POSSE ... CLANDESTINA, ...
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Acórdãos nº 1008638-12.2016.8.26.0077 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... ÍVEL BEM MÓVEL VEICULOS AUTOMOTORES COMODATO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE MATERIA PRELIMINAR ...
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Acórdão nº 1.0384.14.000235-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRELIMINAR REJEITADA - COMODATO - POSSE PRECÁRIA - USUCAPIÃO NÃO CONFIGURADA - NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - REINTEGRAÇÃO DEVIDA.- Se o recurso dirigido ao segundo grau de jurisdição foi interposto com os fundamentos necessários e suficientes para proporcionar a análise do pedido de...
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Acórdão nº 1.0384.14.000235-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRELIMINAR REJEITADA - COMODATO - POSSE PRECÁRIA - USUCAPIÃO NÃO CONFIGURADA - NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - REINTEGRAÇÃO DEVIDA.- Se o recurso dirigido ao segundo grau de jurisdição foi interposto com os fundamentos necessários e suficientes para proporcionar a análise do pedido de...
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Acórdão nº 1.0245.13.002031-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO VERBAL - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PRÉVIA - REQUISITO INDISPENSÁVEL - EXTINÇÃO DO FEITO - MEDIDA QUE SE IMPÕE. Em ação de reintegração de posse cujo imóvel é objeto de comodato verbal, a notificação extrajudicial comunicando a rescisão do contrato e constituindo o comodatário em mora é requisito indispensável para o...
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Acórdão Nº 0625494-43.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-11-2018
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO – COMODATO – ... CESSÃO DE IMÓVEL – RENOVAÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 0002303-56.2012.8.26.0037 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL - BEM MÓVEL MOBILIARIO - COMODATO" - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM REPARAÇ\xC3" ...
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Processo nº 0412640-74.2014.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO – AÇÃO ... DE COBRANÇA – COMODATO E PRESTAÇÃO DE ...
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Processo nº 0277719-18.2013.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO – AÇÃO ... DE COBRANÇA – COMODATO E PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0114.15.002645-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COISA DADA EM COMODATO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - COMPROVAÇÃO - CONTRATO DE COMODATO - EXISTÊNCIA - DEMONSTRAÇÃO. 1- Nos termos dos artigos 560 e 561 do CPC: "O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho", incumbindo comprovar a posse, o esbulho e sua data e a...
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Acórdão nº 1.0114.15.002645-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COISA DADA EM COMODATO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - COMPROVAÇÃO - CONTRATO DE COMODATO - EXISTÊNCIA - DEMONSTRAÇÃO. 1- Nos termos dos artigos 560 e 561 do CPC: "O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho", incumbindo comprovar a posse, o esbulho e sua data e a...
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Processo nº 0007301-03.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Reintegração de Posse. Comodato Verbal. Permissão Do Uso Do Imóvel Concedida À Agravante Pelo Agravado Em Razão de Relação de Trabalho. Nada Obstante a Existência de Autorização para a Agravante Permanecer No Imóvel Após O Término Da Relação Empregatícia, Houve Posterior Notificação para Desocupação, Tornando a Posse Injusta. Ocupação Indevida. Abuso de...
... (Classificação: 04) ... Agravo de instrumento. Ação de reintegração de ... propriedade e posse anterior do bem, celebrando comodato verbal em favor ... -
Acórdão nº 1000752-98.2021.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 24-01-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO C/C PERDAS E DANOS – COMODATO VERBAL NÃO COMPRAVADO – INEXISTÊNCIA DE ESBULHO – RECURSO DESPROVIDO.A despeito de restar incontroversa a ocupação de parte do imóvel pelo Apelado, tal fato não constitui esbulho, haja vista inexistência de prova nos autos do comodato verbal, ônus que cabia ao parta autora, exegese do art. 373 do CPC.
... AÇÃO" DE REINTEGRAÇÃO C/C PERDAS E DANOS – COMODATO VERBAL NÃO COMPRAVADO \xE2\x80" ... -
Decisão Monocrática nº 70085207710 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 22-11-2022
APELAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COMODATO VERBAL. INCOMPETÊNCIA DESTA 9ª CÂMARA CÍVEL EM RAZÃO DA MATÉRIA. Hipótese em que a parte autora busca indenização pela construção de casa realizada em imóvel de propriedade da ré, onde residiu mediante comodato verbal. Matéria cuja competência para julgamento é de uma das Câmaras integrantes do 9º e 10º Grupos Cíveis
... 2021/Cível ... APELAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COMODATO VERBAL. INCOMPETÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0628657-65.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 12-06-2019
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PLEITO DE LIMINAR INDEFERIDO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRETENSÃO DE RETOMADA IMEDIATA DO IMÓVEL DADO EM COMODATO PELA CODECE PELO PRAZO DE DEZ ANOS COM FINALIDADE DETERMINADA EM RAZÃO DE SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. ANTERIOR
... EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE ... CONTRATO DE COMODATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0190844-35.2019.8.19.0001 (Cível), 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEL. CONTRATO DE COMODATO PELO PRAZO DE 12 MESES. TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 09/11/2015. FINDO O PRAZO DO CONTRATO A RÉ NÃO ACEITOU FIRMAR NOVO CONTRATO DE COMODATO, TENDO MOVIDO AÇÃO VISANDO DISCUTIR A NULIDADE DO CONTRATO. PARTE RÉ QUE SE RECUSA A DESOCUPAR O IMÓVEL. PRETENSÃO AUTORAL DE RECEBIMENTO DOS ALUGUÉIS DESDE O DIA 31/07/2017....
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ... ALUGUEL. CONTRATO DE COMODATO PELO PRAZO DE 12 ...