ação de divisão e demarcação
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Decisão monocrática Nº 0053145-47.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-09-2023
... Assunto Principal: Divisão e Demarcação ... Agravante(s): LISETE GORTE ... PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE DIVISÃO E ... DEMARCAÇÃO. 1. DECISÃO QUE ...
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Acórdãos nº 2149674-28.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO PEDIDO ...
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Decisão Monocrática nº 51626936420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ...
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Decisão Monocrática Nº 4032050-07.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-12-2019
... de São José do Cedro, que nos autos da Ação de demarcação/divisão n ...
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Acórdão nº 1023996-61.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 1023996-61.2022.8.11.0000 AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - - AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - SITUAÇÃO DE CARÊNCIA ECONÔMICA NÃO CARACTERIZADA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO –...
... AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - - AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS C/C ... -
Acórdãos nº 2200357-69.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... Nº 31461 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação" de divisão e demarcação de terras \xE2" ...
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Decisão Monocrática nº 50745596120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 19-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS. AÇÃO DEMARCATÓRIA, CUMULADA COM MANUTENÇÃO DE POSSE. DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS QUE SUPERA CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. INVIÁVEL A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA QUANDO A POSTULANTE POSSUI RENDIMENTOS BRUTOS SUPERIORES A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DESTA CORTE. AGRAVO DE...
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ... -
Decisão Monocrática nº 50002681620138210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-01-2022
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ...
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Acórdãos nº 2148987-51.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... Ação de divisão e demarcação ...
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Decisão Monocrática nº 51666767120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 26-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DEMARCATÓRIA CUMULADA COM DIVISÓRIA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE TERCEIRO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. DECISÃO OBJETO DE INSURGÊNCIA EM RECURSO DIVERSO INTERPOSTO PELO ORA AGRAVANTE. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INADMISSÍVEL É O RECURSO QUANDO A PARTE, EM CLARA AFRONTA AO...
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ... -
Acórdão nº 51751705620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 25-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DEMARCATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. LINHA PROVISÓRIA DE DEMARCAÇÃO. EXTRAÇÃO E PASSAGEM DE ÁGUA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. NOS TERMOS DO ART. 300 DO NCPC, A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCECIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ... -
Decisão Monocrática nº 52163614720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ...
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Acórdãos nº 2229949-95.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Ação de demarcação e divisão. Decisão que ...
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Acórdão nº 50024226820218210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADA ANTES DA CITAÇÃO. PAGAMENTO DAS CUSTAS. CABIMENTO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO PELO ART. 90 DO CPC/15. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. SENTENÇA MANTIDA. A EXTINÇÃO DA AÇÃO REQUERIDA PELA PARTE AUTORA NÃO ENSEJA O ENFRENTAMENTO DO MÉRITO DA PRETENSÃO. VALE DESTACAR QUE A AUTORA MOVIMENTOU A MÁQUINA JUDICIÁRIA,
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ... -
Decisão Monocrática nº 52557910620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 17-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C PEDIDO DE LUCROS CESSANTES. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Esta Câmara adota o parâmetro de cinco salários mínimos para o deferimento da assistência judiciária gratuita, conforme dispõe o Enunciado nº 49 do Centro de Estudos do TJRS, que assim estabelece: “O benefício...
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ... -
Decisão Monocrática nº 50190695420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 10-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DEMARCATÓRIA DE TERRAS E DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO AGRAVADA QUE POSTERGA A ANÁLISE DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELO AUTOR (ORA AGRAVANTE) PARA A FASE SEGUINTE À APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA. AUSÊNCIA DE CARGA DECISÓRIA. POSTERGADA A APRECIAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, A DECISÃO NÃO APRESENTA CONTEÚDO...
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ... -
Acórdãos nº 2235836-26.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0300352-72.2018.8.24.0077 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... Silva e Rolando Gomes da Silva, ajuizaram ação demarcatória cumulada com retificação de ... Celeste Ghizoni, ocasionando, assim, a divisão do imóvel em 14 partes iguais.Em arremate, ... do registo imobiliário, bem como a demarcação e divisão do terreno nos moldes do constante no ...
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Acórdão Nº 0008469-14.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-09-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 50002229020138210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DEMARCATÓRIA DE TERRAS PARTICULARES CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PROVA PERICIAL QUE CONFIRMOU A INVASÃO DA PROPRIEDADE DO AUTOR, COM MARCO DIVISÓRIO INCORRETAMENTE ESTABELECIDO. NOVO TRAÇADO ESTABELECIDO PELA PERÍCIA QUE DEVE SER OBSERVADO PELOS LITIGANTES. CONSTATADA A IRREGULARIDADE...
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ... -
Decisão Monocrática N° 07177726020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-05-2023
Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF em face do juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, em razão da decisão que declinou da competência para processar e julgar a ação anulatória de ato administrativo, referente a exclusão de candidato de concurso público, processo n. 0704922-17.2023.8.07.0018, ajuizada por Claudio...
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Decisão Monocrática nº 50143858620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 02-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. TRATANDO-SE DE PESSOAS FÍSICAS, A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA POSSUI PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, DE MODO QUE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA SOMENTE PODERÁ SER INDEFERIDA SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA SUA CONCESSÃO, CONFORME
... TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Divisão e Demarcação de Terras Particulares. embargos ... -
Acordao Nº 158821 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS – TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA – REQUISITOS PREENCHIDOS – RETIRADA PARCIAL DE MURO – DECISÃO MANTIDA. 1) Resultando incontroversa a existência de uma situação de tolerância/colaboração mútua, nascida da relação familiar, que se estendeu por anos – segundo a qual o acesso à rede hidráulica do imóvel de uma das
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Acordao Nº 158821 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS – TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA – REQUISITOS PREENCHIDOS – RETIRADA PARCIAL DE MURO – DECISÃO MANTIDA. 1) Resultando incontroversa a existência de uma situação de tolerância/colaboração mútua, nascida da relação familiar, que se estendeu por anos – segundo a qual o acesso à rede hidráulica do imóvel de uma das
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Acordao Nº 158821 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS – TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA – REQUISITOS PREENCHIDOS – RETIRADA PARCIAL DE MURO – DECISÃO MANTIDA. 1) Resultando incontroversa a existência de uma situação de tolerância/colaboração mútua, nascida da relação familiar, que se estendeu por anos – segundo a qual o acesso à rede hidráulica do imóvel de uma das