ação de interdição c c curatela
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Caculé - Vara cível
... ÇÃO 8000234-22.2020.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: R. D ... Advogado(s): ... Trata-se de ação de interdição c/c pedido de curatela ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o ... Parágrafo único ... A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO". AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. AUSÊNCIA DE NOMEA\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002412-30.2019.5.07.0029), 2019-10-21
... Vistos etc ... Trata-se o feito de Ação de Interdição c/c pedido de curatela, ...
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Irará - Vara cível
... ÇÃO 8000215-17.2022.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: Ana ... 100, § único do CPC) ... Trata-se de Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004339220214058201), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800433-92.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: SEBASTIAO GONCALVES GUERRA FILHO ADVOGADO: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa ADVOGADO: Gerlania Silva De Farias Dantas CURADOR: Jose Goncalves Guerra CURADOR: JOSE GONCALVES GUERRA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado
... acolheu parcialmente o pedido formulado na ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, "( ... ) para ... dos autos um Termo de Compromisso de Curatela Definitiva, lavrado pela 1ª Vara de Família da ... da sentença proferida na Ação de Interdição nº 001.20110020664. Esse documento demonstra que ... -
São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÉLIX INTIMAÇÃO 0000633-22.2013.8.05.0234 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: ... ÇÃO 8000217-05.2019.8.05.0234 Interdição/curatela Jurisdição: São Félix Requerente: R ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... DECISÃO 8013644-67.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: ... 4º da Lei 1060/50 ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Porém, em se tratando de ação de que versa sobre direitos indisponíveis, não ... AÇÃO DE INTERDIÇÃO. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DO DOMICÍLIO DO ... curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Juanice Da ...
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Encruzilhada - Vara cível
... PROCESSO N. 8000347-55.2017.805.0075 - AÇÃO ANULATÓRIA ... AUTOR: CLAUDIMIRO SAMPAIO ... INTIMAÇÃO 8000436-39.2021.8.05.0075 Curatela Jurisdição: Encruzilhada Requerente: Marilene ... Trata-se de ação de interdição c/c pedido de curatela provisória ajuizada por ...
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Caculé - Vara cível
... justificar o interesse de agir da presente ação, nos termos do art. 10, do CPC ... Com a ... ÇÃO 8000793-47.2018.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: Alice ...
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Processo nº 0006707-86.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 16 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Agravo de Instrumento. Ação de Despejo C/c Cobrança. Fase de Execução. Decisão de Deferimento de Curatela Provisória Ocorrida Após a Arrematação de Bem Imóvel. a Despeito Da Previsão Legal Do Efeito Ex Nunc Da Sentença de Interdição, a Jurisprudência Tem Admitido que Tal Decreto Tenha Efeito Ex Tunc, Podendo Retroagir Em Casos de Situação Preexistente. Incidência
... DEFERIMENTO DE CURATELA PROVISÓRIA ... INTERDIÇÃO, ... JURISPRUDÊNCIA ... ação ... -
Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... e capazes e concordam com os termos da ação, o que autoriza o deferimento do pedido. III- ... ÇÃO 0001221-15.2012.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa ...
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Acórdão nº 1002688-32.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDIÇÃO – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA – CURATELA PROVISÓRIA – MEDIDA EXTREMA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – QUESTÃO QUE NECESSITA DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL – RECURSO DESPROVIDO. Diante da ausência de elementos de convicção seguros, que evidenciem a incapacidade civil da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDIÇÃO – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ERIDA – CURATELA PROVISÓRIA – MEDIDA EXTREMA – AUSÊNCIA DOS ... -
Acordao N° 1246413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Processual civil e civil. Apelação cível. Ação de interdição. Curatela compartilhada. Genitores. Possibilidade. Previsão legal. Art. 1. 775-a do código civil. Melhor interesse do incapaz. Ausência de animosidade entre os requerentes. Apelo provido. 1. Apelação interposta em face da sentença, proferida em ação de interdição c/c tutela de urgência, que julgou procedente o pedido formulado na...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. CURATELA ... COMPARTILHADA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.011159-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Octubre de 2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - ... curatela, busca obter a interdição de seu pai, de modo a ...
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Decisão com número 5166447-11.2022.8.09.0028 da Ceres - Vara de Família e Sucessões - I, 22-07-2023
EMENTA RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 7/STJ. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO OU ENTREVISTA. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. CURADOR ESPECIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. NULIDADE. DEVER DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. COMPARECIMENTO DO INTERDITANDO....
... Natureza: Interdição/Curatela ... Autor(a): Ivanildes Aparecida De ... Tratam-se os autos de ação de interdição com pedido de curatela ... -
Acórdão Nº 0163961-82.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-01-2020
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA. MEDIDA EXCEPCIONAL QUE VISA A PROTEÇÃO DE PESSOAS CIVILMENTE INCAPACITADAS. NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE CIVIL. ARTS. 4º E 1.767, DO CC/02 C/C ARTS. 84 e 85, DA LEI 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). RELATÓRIO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO ATESTANDO APENAS A SENILIDADE DA INTERDITANDA DECORRENTE DE SUA IDADE AVANÇADA, 91
... EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA. MEDIDA ... -
Processo nº 0004372-91.2013.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Ação Declaratória C/c Indenizatória. Empréstimos Consignados Celebrados por Pessoa Interditada, Não Estando Representada por Seu Curador. Sentença de Improcedência. Apelação Do Autor e Do Ministério Público. Parcial Provimento Ao Recurso Do Autor e Provimento Integral Do Recurso Do Ministério Público. 1. a Controvérsia Se Refere À Validade Dos Contratos de Empréstimo Consignados...
... A C Ó R D Ã O ... AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. ... após a sua interdição", sem estar representado por ... sua\xC2" ... 2. O termo de curatela definitiva do autor foi ... -
Irará - Vara cível
... Trata-se de Ação anulatória de contrato movida por ANALICE ... ÇÃO 8001224-48.2021.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: ...
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Parte geral
... Difere da curatela normal pelo fato de o curatelado poder, a ... os casos que davam ensejo à interdição absoluta de uma pessoa e diminuindo também os ... a praticar certos atos, como ingressar com ação para cobrar determinada quantia devida ao monte ...
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Encruzilhada - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de divorcio litigioso ajuizada por NADIR COSTA E ... INTIMAÇÃO 8000547-23.2021.8.05.0075 Curatela Jurisdição: Encruzilhada Requerente: Gloria ... Trata-se de ação de interdição c/c pedido de curatela provisória ajuizada por ...
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Decisão Monocrática nº 51537694620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. IMPRESCINDIBILIDADE. A prova pericial é imprescindível na ação de interdição, a fim de que sejam examinadas todas as circunstâncias relacionadas à patologia, sua extensão e limites, com vistas à avaliação da capacidade do interditando para praticar atos da vida civil, cabendo ao Juiz determinar sua produção, inclusive...
... TIPO DE AÇÃO: Curatela ... ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ... -
Acórdão nº 1.0000.21.064258-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CURATELA PROVISÓRIA - ANTECEDENTES CRIMINAIS - CURADOR - IMPEDIMENTO - MITIGAÇÃO - INTERESSE DO INTERDITANDO. - A curatela tem cunho eminentemente protetivo da pessoa do incapaz, estando sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, nos termos do art. 1767 do Código Civil.- Apesar de o art. 1.735, IV, do...
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Curatela
... 3. Da ação de curatela (ou interdição?): pressuposto jurídico da curatela. 3.1 ...
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Caculé - Vara cível
... ÇÃO 8000456-58.2018.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: Maria ... Advogado(s): ... Trata-se de ação de interdição c/c pedido de curatela ...