ação de interdição c c curatela
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Irará - Vara cível
...ÇÃO 8000327-59.2017.8.05.0109 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Irará ... AÇÃO : DE SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA EM TUTELA ...ÇÃO 8001283-36.2021.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: Tania ...
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Irar� - Vara c�vel
...Á INTIMAÇÃO 8001204-23.2022.8.05.0109 Curatela Jurisdição: Irará Requerente: Eliane De Sousa ... . DECISÃO . . . . . Trata-se de Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela ...
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Decisão Monocrática nº 1.0287.14.009411-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Julio de 2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - DEFERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE ...-TJ, proferida nos autos de ação de interdição c/c curatela provisória e medida protetiva para ...
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Decisão Monocrática nº 1.0287.14.009411-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Julio de 2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - DEFERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE ...-TJ, proferida nos autos de ação de interdição c/c curatela provisória e medida protetiva para ...
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Processo nº 0240006-38.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
Ementa: Ação Anulatória de Negócio Jurídico C/c Repetição de Indébito e Reparação de Danos Morais. Contratos Celebrados por Pessoa Interditada, Não Estando Representada por Seu Curador. Sentença Determinando O Cancelamento Dos Empréstimos Consignados, Pic, Seguros de Acidente Pessoal, Residencial e Vida, Plano de Previdência Privada e Débito Automático, Devendo O Réu Se Abster de Efetuar Novos...
... . . A C Ó R D Ã O . . AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C . ... pelo primeiro autor após a sua interdição", . sem estar representado por sua curadora. \xC2"...curatela do primeiro autor. . ... -
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
.... Ocorre que a ação revisional deve ser proposta pela parte autora em ...ÇARI DESPACHO 8012985-58.2022.8.05.0039 Curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Elizabete Dos ...ÇÃO 8016777-20.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: C. ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... homologado por sentença na presente ação, no ID 102249055. . . Foi determinada a ... DESPACHO 8004178-15.2023.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: A. ...
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Acordao N° 1426737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de interdição. Recurso interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência. Curatela provisória. Art. 87 da lbi c/c art. 749, parágrafo único, do cpc. Relevância e urgência da medida. Requisitos do art. 300 do cpc preenchidos. Recurso conhecido e provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra a decisão que, em ação de...
...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA ...URGÊNCIA. CURATELA PROVISÓRIA. ART. 87 DA LBI C/C ART. 749, ... -
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DECISÃO 8001619-85.2023.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: M. ...4º da Lei 1060/50. . . A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... . . . Vistos etc. . . Cuida-se de ação de alimentos c/c guarda e regulamentação de ... DECISÃO 8007132-34.2023.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
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Decisão Monocrática nº 51486952920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CURATELA PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS DA LEGITIMIDADE ATIVA DA REQUERENTE, BEM COMO DA ALEGADA INCAPACIDADE DO REQUERIDO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Família . ...DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A ... e um anos de idade), a qual indeferiu a curatela provisória do requerido/agravado à ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
...ação penal, até julgamento final;. II - processar e ... das questões relativas à capacidade e curatela, bem como de tutela, em casos de ausência ou ...
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Acordao N° 1337403 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Apelação cível. Processual civil. Fixação de honorários advocatícios. Pedido formulado em contrarrazões. Impossibilidade. Pedido de prestação de contas. Existência de ação própria. Questão já equacionada na sentença. Falta de interesse de agir. Curatela. Melhor interesse da incapaz. Necessidade de sopesar os elementos fáticos. Filha que convivia com a incapaz e administrava seus interesses antes...
...PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXISTÊNCIA DE AÇÃO PRÓPRIA. QUESTÃO JÁ EQUACIONADA. NA SENTENÇA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. CURATELA. MELHOR INTERESSE DA. INCAPAZ. NECESSIDADE DE ...interdição, havendo manifesta. carência do direito de ... -
Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 8018728-37.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ..., no mesmo prazo, informar se ajuizou a ação" de reconhecimento de união estável perante o Ju\xC3"... DESPACHO 8174488-08.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
..., ao longo destes 26 anos da presente Ação de Inventário, os herdeiros decidiram, em comum ... INTIMAÇÃO 8015602-88.2022.8.05.0039 Curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Rosequele ... DECISÃO 8016777-20.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: C. ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação. . Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ...curatela especial, preferencialmente será exercida pela ...1.233 a 1.237. . @@@SEÇÃO IX. Da Interdição. Art. 747. A interdição pode ser promovida:. ...
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Caculé - Vara cível
... CACULÉ DESPACHO 8000028-76.2018.8.05.0035 Ação Civil Pública Cível Jurisdição: Caculé ...É DESPACHO 8000080-04.2020.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: E. M. ...
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Irará - Vara cível
.... . . . Cuidam os autos de Ação ajuizada por ANTONIO LIMA DOS SANTOS contra ...ÇÃO 0001013-71.2009.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: Maria ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ÇÃO 8018805-58.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: C. ...4º da Lei 1060/50. . . A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8016845-67.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Liza ...4º da Lei 1060/50. . . A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020249720184058200), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0802024-97.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DIEGO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIA DOMERINA LOURENCO DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro...
...O termo de compromisso de curatela somente foi firmado em 17/11/2017, cuja sentença ... a prescrição quinquenal do direito de ação e não foram atendidos os requisitos legais para ... pela perícia médica no processo de interdição n.º 0804229-94.2017.8.15.2001, que o autor é ... -
Acórdão nº 1.0000.21.243041-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - DEPENDENTE QUIMICO - ALCOOLISMO - ESTADO DA PESSOA - COMPETÊNCIA - DEFINIÇÃO POR LEI - ALEGAÇÃO EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO - COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMILIA - RECONHECIDA DE OFICIO - SENTENÇA CASSADA.- A competência absoluta dificilmente encontrará uma metáfora jurídica tão eloquente e correta como...
... de Juiz de Fora / MG que, nos autos da Ação de Internação Compulsória com Pedido de ...1.767. Estão sujeitos a curatela:(..).III - os deficientes mentais, os ébrios ... "HABEAS CORPUS - AÇÃO CIVIL DE INTERDIÇÃO CUMULADA COM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - ... -
Acórdão nº 1.0000.21.243041-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - DEPENDENTE QUIMICO - ALCOOLISMO - ESTADO DA PESSOA - COMPETÊNCIA - DEFINIÇÃO POR LEI - ALEGAÇÃO EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO - COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMILIA - RECONHECIDA DE OFICIO - SENTENÇA CASSADA.- A competência absoluta dificilmente encontrará uma metáfora jurídica tão eloquente e correta como...
... de Juiz de Fora / MG que, nos autos da Ação de Internação Compulsória com Pedido de ...1.767. Estão sujeitos a curatela:(..).III - os deficientes mentais, os ébrios ... "HABEAS CORPUS - AÇÃO CIVIL DE INTERDIÇÃO CUMULADA COM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - ... -
Acordao N° 1302111 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Direito civil. Ação anulatória c/c indenização. Contrato de permuta entre imóveis. Bem de curatelada. Incapacidade relativa. Superveniência da lei 13. 146/2015. Inaplicabilidade. Assinatura do contrato sem a participação da curadora. Convalidação do vício. Novo curador nomeado no curso da demanda. Procurador da interditada. Época dos fatos....
...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO. ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE ... do agente reconhecida em processo de interdição,. com base nos artigos 3º e 4º do Código , vigentes à época da curatela. 2. Nos termos do art. 1.782 do Código Civil, ... -
Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...ÇÃO 8000732-90.2022.8.05.0248 Interdição/curatela Jurisdição: Serrinha Requerente: ... AÇÃO": INTERDIÇÃO E CURATELA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇ\xC3"...