ação de interdição c c curatela
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Riacho de santana - Vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... ÇÃO 8000634-19.2022.8.05.0212 Interdição/curatela Jurisdição: Riacho De Santana ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000299-11.2022.8.05.0079 Curatela Jurisdição: Eunapolis Requerente: Vilma Barbosa ... nestes autos, ingressou com a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA ...
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Acordao N° 1633281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Curatela. Ação de substituição de curador. Ex-curadora falecida. Determinações de emenda à petição inicial. Atendimento satisfatório. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Indeferimento da petição inicial. Rigor excessivo. Extinção sem julgamento do mérito. Exceção. Primazia do julgamento de mérito e máximo aproveitamento dos atos...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CURATELA. AÇÃO DE ... SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR ... da curatelada com averbação da interdição, não esclareceu se há bens deixados ... pela ... -
Decisão Monocrática N° 07041022320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelos terceiros interessados, C. R. B. H. S. J. e C. B. H. S. C., contra decisão que, em sede de ação de interdição de seu tio, J. A. S. (autos nº 0717979-16.2020.8.07.0016), nomeou os ora agravantes como curadores provisórios do interditando. Alegam os agravantes que, num primeiro momento foi deferida a curatela...
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Decisão Monocrática N° 07385467920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PERTINÊNCIA SUBJETIVA CONSTATADA.
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ÇÃO 8003444-93.2023.8.05.0191 Interdição/curatela Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... 4.Cuidam os autos de AÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, na ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... ÇÃO 8000444-73.2021.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa ... ) SENTENÇA I- Relatório: Cuida-se de Ação de Cobrança proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO ...
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Cacul� - Vara c�vel
... É DECISÃO 8001132-64.2022.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: L. R ... Advogado(s): ... Trata-se de Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela ...
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Irará - Vara cível
... ao presente, extraído dos autos da AÇÃO DE INDENIZATÓRIA PELO RITO DA LEI 9.099/95 , ... ÇÃO 8000565-73.2020.8.05.0109 Interdição Jurisdição: Irará Requerente: Maria De Lourdes ... de Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela provisória movida por MARIA DE LOURDES RAMOS ...
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Acórdãos nº 2159087-31.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. I. Pretenso levantamento da totalidade dos créditos do interdito, depositados nos autos da interdição. Indeferimento na origem. Irresignação do interessado. Manutenção. II. Numerário que deve ser mantido à disposição do MM. Juízo da interdição. Curadores não podem conservar, em seu poder, dinheiro dos curatelados, além do necessário para as despesas...
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO. I. Pretenso levantamento da ... Prevalência da normativa da curatela (artigos 1.748, I e 1.753 c/c artigo ... -
Acórdão Nº 0001741-60.2001.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 10-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. SENTENÇA QUE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA INTERDITADA, JULGOU EXTINTA A CURATELA, E PARCIALMENTE BOAS AS CONTAS PRESTADAS PELO CURADOR, DECLARANDO A EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR. CURATELA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ART. 84, § 4º, DA LEI Nº 13.146/2015. CURADORES QUE SÃO OBRIGADOS A PRESTAR, ANUALMENTE, CONTAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO AO JUIZ, APRESENTANDO O BALANÇO DO...
... PRESIDÊNCIA) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. SENTENÇA QUE, EM RAZÃO DO ... DA INTERDITADA, JULGOU EXTINTA A CURATELA, E ... PARCIALMENTE BOAS AS CONTAS PRESTADAS PELO ... -
Acordão Nº 201900807506 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 04/06/2019
... da sentença proferida nos autos da Ação de Interdição c/c pedido de curatela ...
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São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÉLIX INTIMAÇÃO 8000219-09.2018.8.05.0234 Ação Civil Pública Cível Jurisdição: São Félix ... ÇÃO 8000132-19.2019.8.05.0234 Interdição/curatela Jurisdição: São Félix Requerente: ...
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Decisão Monocrática nº 51193663520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 08-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. BENEFÍCIO DA AJG INDEFERIDO NA ORIGEM. AGRAVANTE QUE POSSUI RENDIMENTOS SUPERIORES A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, E NÃO COMPROVOU DE FORMA INEQUÍVOCA A NECESSIDADE E A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. POSSÍVEL O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 99, §2º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Família ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. BENEFÍCIO DA AJG INDEFERIDO NA ORIGEM ... Destacou que o termo de curatela provisória expirou e não consegue ter acesso ... -
Caculé - Vara cível
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... ÇÃO 8000752-46.2019.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: Nelson ...
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Acórdão nº 1007225-21.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 05-05-2021
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO REGIMENTAL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CELEBRADO POR PESSOA CURATELADA – CONTRATO CELEBRADO POUCOS DIAS APÓS A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA PROVA DE CIÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – FALTA DE REGISTRO DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 7
... REGIMENTAL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E ... DIAS APÓS A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA PROVA DE CIÊNCIA DA ... – FALTA DE REGISTRO DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 755 DO CPC – ... -
S�o f�lix - Vara de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÇÃO 8000209-28.2019.8.05.0234 Interdição/curatela Jurisdição: São Félix Requerente: ... Interditanda: Rita Almeida Santos ... AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ...
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Belo campo - Vara cível
... ÇÃO 8000043-78.2018.8.05.0024 Interdição/curatela Jurisdição: Belo Campo Requerente: L ... Cuida-se de ação de interdição proposta por LUCIANA ANASTÁCIA ...
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Encruzilhada - Vara cível
... ALMEIDA CORDEIRO ingressaram com esta ação de divórcio consensual ... Em cumprimento ao ... INTIMAÇÃO 8000278-18.2020.8.05.0075 Curatela Jurisdição: Encruzilhada Requerente: Pedro De ... Trata-se de ação de interdição c/c pedido de curatela provisória ajuizada por ...
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Irar� - Vara c�vel
... Á INTIMAÇÃO 8001204-23.2022.8.05.0109 Curatela Jurisdição: Irará Requerente: Eliane De Sousa ... Advogado(s): ... Trata-se de Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela ...
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Irará - Vara cível
... ÇÃO 8000911-53.2022.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: Iramaia ... 100, § único do CPC) ... Trata-se de Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela ...
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Poções - Vara cível
... representante, para Contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias ... 4. Após, ... Curatela Jurisdição: Poções Requerente: Marcelo Dos ... INTERDIÇÃO AUTOS DO PROC. Nº: 8000399-28.2021.8.05.0199 ...
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Caculé - Vara cível
... MESON CERQUEIRA DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INEXISTÊNCIA ... ÇÃO 8000044-30.2018.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: ...
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Castro alves - Vara cível
... do mérito, por ausência de condição da ação, ante a ilegitimidade das partes ... Por fim, ... Santos, por meio da qual requer a INTERDIÇÃO c/c pedido de CURATELA PROVISÓRIA de sua irmã ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... MARIA EUNICE DA SILVA, no polo passivo da ação ... Intime-se a parte Autora para informar o ... ÇÃO 8005720-83.2022.8.05.0110 Interdição/curatela Jurisdição: Irecê Requerente: M. N ...