ação de interdição c c curatela
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
...ÇÃO 8001452-85.2021.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa ... . . . Vistos, etc. . Trata-se de ação de interdição c/c pedido de curatela ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.076699-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2018
AGRAVO INTERNO - AGRAVO INSTRUMENTO - ART.1.015 CPC - ROL TAXATIVO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AFETAÇÃO DOS RESP'S Nº 1.704.520 E RESP 1.696.396 PELO SISTEMA DOS RECURSOS REPETITIVOS - AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS SOBRE A MESMA CONTROVÉRSIA -DECISÃO MANTIDA. (TJMG. Agravo Interno Cv 1.0106.17.003178-0/002, Des(a). Relator (a): Audebert Delage, Data de Julgamento: 03/07/2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO PARCIAL C/C PEDIDO DE CURATELA. ... -
Decisão Monocrática Nº 0626293-52.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 10-06-2020
DIREITO PROCESSUAL CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.DECISÃO QUE DETERMINA AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO À INTERDITANDA. PROVIMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE (ART. 492, CPC). DECISÃO AGRAVADA DESCONSTITUÍDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Não compondo o Município de Viçosa do Ceará o polo passivo da demanda, bem como não havendo na exordial pleito
...ORIGEM: AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA – VARA ... -
Irará - Vara cível
.... . Trata-se de ação de indenização por dano moral ajuizada por ...ÇÃO 8000565-73.2020.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: Maria ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Vistos, etc.. . Trata-se de ação paralisada em virtude da negligência da parte. ... INTIMAÇÃO 8000928-37.2022.8.05.0191 Curatela Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Domingas ...ÇÃO 0003216-51.2009.8.05.0191 Interdição/curatela Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ...
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Decisão Monocrática N° 07597200220218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
Trata-se de apelação interposta por GUSTAVO DE MELO GAMA contra sentença (ID 33143319) da 5ª Vara de Família de Brasília que, em ação de curatela c/c liminar de tutela de urgência, ajuizada pelo apelante em face de seu irmão GIL VICENTE DE MELO GAMA, para interdição de seu genitor GIL GAMA, indeferiu a petição inicial e resolveu o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 321,...
... 5ª Vara de Família de Brasília que, em ação de curatela c/c liminar de tutela de urgência, ...ão GIL VICENTE DE MELO GAMA, para interdição de seu genitor GIL GAMA, indeferiu a petição ... -
Irará - Vara cível
...84, §3º, do CDC: . Art. 84. Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação ...ÇÃO 8000379-50.2020.8.05.0109 Interdição Jurisdição: Irará Requerente: Tazia De Sa Da ... de Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela provisória movida por TAZIA DE SÁ DA SILVA , ...
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João dourado - Vara cível
...ÇÃO 8000938-59.2021.8.05.0145 Interdição/curatela Jurisdição: João Dourado Requerente: ... . Vistos, etc.. . Trata-se de AÇÃO" DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \xE2\x80"...
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Decisão Monocrática nº 51364955320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 19-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL POR UM DOS CÔNJUGES. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO NA ORIGEM PELO AGRAVANTE, QUE NÃO SUSPENDE NEM INTERROMPE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE POSTERGA A ANÁLISE DO PEDIDO PARA A DATA DA AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE CUNHO DECISÓRIO.ARTS.1001 E 1003, § 5º DO CPC....
... TIPO DE AÇÃO: Casamento . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO PARCIAL C/C PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA. ... -
Caculé - Vara cível
...AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, COM ...ÇÃO 8000194-40.2020.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: N. A. ...
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Camaçari - 2ª vara de família
.... . A presente ação tem como objetivo a autorização mediante a ...ÇARI DECISÃO 8013507-85.2022.8.05.0039 Curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Sandra Gusmao .... . Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C CURATELA PROVISÓRIA proposta por SANDRA ...
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Irará - Vara cível
..., por seu Advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de JOSINALDO ...ÇÃO 8000101-49.2020.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: M. D. ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
...ÇÃO 0000089-28.2013.8.05.0236 Interdição/curatela Jurisdição: Irecê Requerente: E. F. ... regularmente constituído, ingressou com AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, em benefício da sua ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.14.026129-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Octubre de 2015
... de Família de Juiz de Fora, nos autos da "Ação de Interdição com Pedido de Curatela c/c/ ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... . . . Vistos etc. . . Trata-se de Ação de Alimentos movida por BENJAMIN GABRIEL BONATE ... que entrará com ação de interdição. . . Pelo que resta SOBRESTADO o presente ... 8052150-49.2021.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Jeane ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... . Vistos, etc. . . Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO movida por MARIA DE LOURDES BARGES ... DESPACHO 8050402-79.2021.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: E. ...
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Rio real - Vara cível
... Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória com ...ÇÃO 8000883-60.2019.8.05.0216 Interdição/curatela Jurisdição: Rio Real Requerente: ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... . Vistos, etc. . . Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO movida por GILDETE VIEIRA SANTOS DA ... DECISÃO 8001932-46.2023.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: L. ...
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Acordao N° 1675981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de interdição. Legitimidade ativa. Artigo 747 do cpc/15. Avó paterna. Ausência. Prova. Parentesco. Melhor interesse. Observância. Sentença mantida. Fixação de honorários sucumbenciais. Cabimento. Indeferimento da inicial. Relação processual. Angularização. Apresentação de contrarrazões. Montante. Artigo 85, § 2º, do cpc/15. Gradação legal. 1. A...
...CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. LEGITIMIDADE. ATIVA. ARTIGO 747 ... o processo que define os termos da curatela, que não se confunde com a. legitimação para o ... -
Ituaçu - Vara cível
... . . Vistos, etc. . 1. Cuida-se de Ação de Homologação de Acordo de Divórcio ...ÇÃO 8000345-29.2022.8.05.0134 Interdição/curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Livia ...
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São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Executado: Banco do Brasil S/A . AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . . . DESPACHO . ...ÇÃO 8000180-46.2017.8.05.0234 Interdição Jurisdição: São Félix Requerente: Ana Livia ...ÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR (CURATELA PROVISÓRIA) . . . SENTENÇA . . . ...
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Acordao N° 1651629 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Direito civil. Agravo de instrumento. Ação de exigir contas. Primeira fase. Mandato. Falecimento do mandante. Legitimidade dos herdeiros. Mandatária. Convivente. União estável. Obrigação de prestar contas. Frutos e bens comuns. Obrigação reconhecida. 1. Os herdeiros possuem legitimidade ativa para propor ação de exigir contas visando defender o patrimônio comum, porque aberta a sucessão, cria-se...
...DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA. FASE. MANDATO. ... não decorre somente do decreto de interdição ou do exercício da. curatela, mas constitui um ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... . . . Vistos etc. . . Trata-se de Ação de Alimentos movida por Arthur Rennó Rios, ...ÇARI DECISÃO 8012985-58.2022.8.05.0039 Curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Elizabete Dos .... . Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C CURATELA PROVISÓRIA proposta por ELIZABETE ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... . . Ora, vejamos que a presente ação tramita há quase 20 anos, sendo imputada tão ... DESPACHO 8010969-34.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Rita ...
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Caculé - Vara cível
... . SENTENÇA . . . . . Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por Ednalva ...ÇÃO 8000208-92.2018.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: ...