Ação de investigação de maternidade
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Decisão Monocrática nº 52028049020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ção investigatória de paternidade e maternidade em que contendem MIRIAN A.D.M. (autora) e LICINO ...
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Colação
... a natureza declaratória de uma eventual ação de investigação ou reconhecimento de e/maternidade (distinta da constitutiva da adoção) o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000907-42.2020.5.02.0303)
... AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade e dos depósitos ...
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Acórdãos nº 0007785-34.2011.8.26.0032 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... AÇÃO NE GATÓRIA DE PATERNIDADE E ...
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Riachão do jacuípe - Editais
... que, por este Juízo se processa uma ação de [Investigação de Maternidade], cadastrada ...
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Acordao N° 1602828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Civil. Apelação cível. Ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Ausência citação pais registrais. Particularidade no caso. Preliminar de nulidade rejeitada. Direito de petição. Prescrição. Prejudicial mérito afastada. Parentesco civil. Inequívoca vontade de cujus. Filiação socioafetiva. Tratamento como filha e conhecimento público. Precedentes stj. Bebê abandonado. Residência...
... CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO ... SOCIOAFETIVA ... para desconstituição de paternidade/maternidade é imprescindível a formação de ... “é imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é ... a de petição ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025413-12.2020.8.19.0001 (Criminal), 01-03-2023
APELAÇÃO. ART. 157, § 2º, INC. II, § 2º-A, INC. I (23x vezes), NA FORMA DO ARTIGO 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONTINUIDADE DELITIVA. SUBTRAÇÃO EM ÔNIBUS COLETIVO. RECURSO DEFENSIVO, SUSCITANDO QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO PROCESSO, ALEGANDO AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO VÁLIDO (ART. 226 DO C.P.P.). NO MÉRITO,
... ação ... penal, ainda que confirmado em juízo, para a ... se que houve nítida investigação criminal e chegou-se ao réu ... nomeado, a ... maternidade de São Cristóvão ... ”. No entanto, conforme ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... nos vínculos de paternidade, maternidade e filiação – o Direito de Família apresenta ... forem ameaçados ou violados: a) por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; b) por ... investigação de paternidade, ao ser levado ao laboratório ...
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Acórdão nº 2007/0075550-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FILHO ... entre ele e seus pais: o fato da maternidade, e a relação fática da paternidade ... Mas ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0124562-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - FILHO ... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. VÍNCULO BIOLÓGICO. VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO ...
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Acórdão nº 0000342-38.2001.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... Assunto : Investigação de Paternidade ... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL, EITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ... DE PATERNIDADE POST MORTEM ... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE ... EXCLUSÃO DE PATERNIDADE DEMONSTRADA EM ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0094734-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - DISPOSITIVO ... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. VÍNCULO BIOLÓGICO. VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0167551-17.2011.8.19.0001 (Cível), 11-02-2020
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE TROCA DE BEBÊS OCORRIDA NO INSTITUTO MUNICIPAL DA MULHER FERNANDO MAGALHÃES, PERTENCENTE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OBJETIVA DO ESTADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AFIRMADA SUBSTITUIÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NA MATERNIDADE ONDE SE DEU...
... Apelada: FLÁVIA MARTINS ... Origem: Ação Indenizatória – 13ª Vara da Fazenda Pública ... MATERNIDADE ONDE SE DEU O PARTO DA AUTORA QUE NÃO RESULTOU ... que, em 2006, ajuizou ação de investigação de maternidade (processo n° ... -
Contratos com características específicas
... "RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE AÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ESTRANGEIRO EM ... @@3.7.5. Salário-Maternidade ... @@@3.7.5.1. Licença - Direito - Benefício ... Agente de investigação de incêndio, Bombeiro de empresas particulares, ...
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Ética profissional
... ém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria externa essa impressão a Pedro, ... a fim de tomar apontamentos sobre investigação criminal em andamento, conduzida pelo Parquet, em ... ões da CLT relativas à proteção à maternidade e à trabalhadora gestante ... (C) O Estatuto ...
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A
... lhe estar prescrito o direito, decair da ação" ... • Cobrança excessiva, mas de boa-fé, n\xC3" ... 1.210, NCC ... Ação de investigação de maternidade. Ação proposta contra a suposta ...
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Sentença com número 5515715-28.2018.8.09.0051 da Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Reg. Púb, 07-03-2023
... (s): Municipio De Goiania e Hospital e Maternidade Dona Iris ... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO ... DE MIRELLA SILVA OLIVEIRA, propuseram AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ... MATERIAIS, MORAIS E ... 3. Seria prudente a investigação com outros exames tais como, Ultrassom com ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0118853-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - FILHO ... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. VÍNCULO BIOLÓGICO. VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0197388-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. Preliminarmente, cumpre observar que a ação de investigação de paternidade é ... ão de investigação de paternidade e maternidade. Vínculo biológico. Vínculo sócio-afetivo ...
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Ibirapu� - Vara c�vel
... Ação: [Curatela, Nomeação] ... Requerente(s): ... Ação: [Investigação de Maternidade] ... Requerente(s): TAIZ ...
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Acordao N° 1363684 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2021
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de investigação de paternidade post mortem. Autor falecido no curso do processo. Pedido de substituição processual. Princípio da primazia do julgamento de mérito. Art. 1. 606, parágrafo único, do código civil. Continuidade da ação iniciada pelo filho. Sentença desconstituída. 1. Recurso interposto em nome do autor, falecido no curso do processo, sem...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE POST MORTEM ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE POST ... MORTEM AJUIZADA PELOS HERDEIROS DO ... -
Acordao N° 1701096 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Alimentos provisórios em investigação de paternidade. Relação de parentesco. Insuficiência de provas. 1. De acordo com o caput do artigo 300 do cpc, deferimento da tutela provisória de urgência, tanto de natureza cautelar como antecipada, exige indicação de elementos suficientes a evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao...
... ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM INVESTIGAÇÃO ... DE PATERNIDADE. RELAÇÃO DE PARENTESCO ... 1.1. E, em se ... tratando de ação de investigação de paternidade, embora a ... a paternidade ou a maternidade ainda é incerta só é possível quando há ... -
Acordao N° 1656584 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Processo civil. Civil. Ação de reconhecimento de filiação socioafetiva c/c alimentos. Multiparentalidade. Stf. Relação de parentalidade. Não verificada. Não caracterizado o estado de filho. Sentença reformada. 1. Trata-se de ação que visa o reconhecimento da filiação socioafetiva, bem como a fixação de alimentos. 2. O artigo 27 do estatuto da criança e do adolescente estabelece...
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ... FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA ... nos autos da ação de investigação de paternidade e maternidade c/c alimentos, ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0217765-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... 919): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INVESTIGADO FALECIDO. PROVA DA ... , mostra-se imperiosa a procedência da ação. Recurso ... desprovido ... 2.- Os Embargos de ... ão de investigação de paternidade e maternidade. Vínculo biológico. Vínculo sócio-afetivo ...
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Ibirapuã - Vara cível
... Ação: [Consórcio, Práticas Abusivas] ... Ação: [Investigação de Maternidade] ... Requerente(s): 3ª VARA ...