Ação de investigação de maternidade
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Direito do Trabalho
... (D) Sob o ponto de vista político, a ação articulada dos trabalhadores, buscando a melhoria ... (C) o salário-maternidade tem natureza salarial. (D) o plano de saúde ... ístico, sendo, ao final da investigação, verificado que Gerson foi o responsável pelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizada por Gisele dos ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:VANESSA DOS SANTOS ... Maternidade, Retificação de Nome] ... AUTOR:ROSENILDA ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Cleriston Juan ... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. VÍNCULO BIOLÓGICO. VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO ...
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Poções - Vara cível
... ção indispensável para a propositura da ação se molda conforme as categorias estabelecidas no ... autora alega que “ a ação de investigação de paternidade é personalíssima, sendo ajuizada ... de investigação de paternidade, ou maternidade ... Considerando que, em caso de declaração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Emb-Ag-RRAg - 265-18.2019.5.05.0019)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS PROFERIDA POR MINISTRO PRESIDENTE DE TURMA DO TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ARTIGO 791-A, § 4º, DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS OBTIDOS NO PROCESSO PARA
... da tese firmada pela Suprema Corte na Ação Direta de ... Inconstitucionalidade ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 511-49.2019.5.12.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017.
... AÇÃO AJUIZADA ... POSTERIORMENTE AO INÍCIO ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000831-38.2020.5.02.0264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.Para prevenir possível violação do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988,...
... AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade e dos depósitos ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O A URÉL IO R EQTE .( S ) : C ONFEDER AÇÃO N ACIONA L DOS T RABALHA DORES NA S ... ão fizeram o teste do pezinho na maternidade, foi difícil conseguir o atestado de óbito ... , especificamente à investigação denominada `Docimasia Hidrostática de Galeno' e, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 61-22.2018.5.12.0016)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14 E REGIDO PELO CPC/2015 E PELA IN Nº 40/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECLAMAÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE
... AÇÃO AJUIZADA ... POSTERIORMENTE AO INÍCIO ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001289-46.2019.5.02.0052)
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017. 1. A proteção jurídica e judiciária dos...
... AÇÃO AJUIZADA ... POSTERIORMENTE AO INÍCIO ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
Princípios do direito do trabalho
... 8.560/92 regula a investigação de paternidade; a Lei n. 10.421/02 estende à ... o elastecimento da licença-maternidade para seis meses; a Lei n. 11.644/08 acrescenta à ... ação do Estado, do legislador ou do juiz. O ...
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Capital - 3ª vara de família
... DE SOUZA SIMÕES SILVA ajuizou a presente ação de DIVÓRCIO COM OFERTA DE ALIMENTOS AO FILHO ... Classe - Assunto : [Investigação de Maternidade] ... Requerente : REQUERENTE: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000721-98.2018.5.02.0461)
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECLAMAÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT....
... AÇÃO AJUIZADA ... POSTERIORMENTE AO INÍCIO ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... vulnerabilidades e perda da capacidade de ação reguladora dos mercados pelos poderes públicos ... Acesso em: 11 jul. 2022. INVESTIGAÇÃO revela lobby da Uber para mudar leis ... que deu à luz antes de chegar à maternidade, em suma, o fluxo da vida, quiçá da morte, que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000781-44.2019.5.02.0491)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 HONORÁRIOS PERICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DOS ARTIGOS 790-B, CAPUT E § 4º, E 791-A, § 4º, DA CLT. AÇÃO AJUIZADA...
... AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DA VIGÊNCIA ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20170-13.2018.5.04.0232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO PRINCIPAL...
... AÇÃO AJUIZADA ... POSTERIORMENTE AO INÍCIO ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001631-20.2019.5.02.0711)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. DANO MORAL CARACTERIZADO. DOENÇA OCUPACIONAL. EMPREGADO CONTRATADO PARA AS FUNÇÕES DE AJUDANTE DE MOTORISTA. LESÕES NA COLUNA LOMBOSSACRA. INCAPACIDADE TOTAL E...
... AÇÃO AJUIZADA ... POSTERIORMENTE AO INÍCIO ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001099-84.2018.5.02.0063)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE
... AÇÃO AJUIZADA ... POSTERIORMENTE AO INÍCIO ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR-RRAg - 380-24.2019.5.12.0058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O agravo de instrumento está...
... AÇÃO AJUIZADA ... POSTERIORMENTE AO INÍCIO ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10599-41.2018.5.03.0007)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 HONORÁRIOS PERICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DOS ARTIGOS 790-B, CAPUT E § 4º, E 791-A, § 4º, DA CLT. AÇÃO AJUIZADA...
... AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DA VIGÊNCIA ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10917-39.2018.5.15.0088)
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017. 1.
... DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000930-47.2018.5.02.0015)
HONORÁRIOS PERICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DOS ARTIGOS 790-B, CAPUT E § 4º, E 791-A, § 4º, DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017.
... AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DA VIGÊNCIA ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000765-22.2019.5.02.0255)
PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE CUBATÃO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT....
... AÇÃO AJUIZADA ... POSTERIORMENTE AO INÍCIO ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100070-93.2018.5.01.0049)
RECURSO DE REVISTA DO CONSÓRCIO RECLAMADO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DA JORNADA 12X36 PRATICADA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO EM NORMA COLETIVA. ALEGAÇÃO DE VALIDADE POR SER MAIS BENÉFICA DO QUE O REGIME GERAL DE DURAÇÃO DA JORNADA. IMPROCEDÊNCIA .
... AÇÃO AJUIZADA ... POSTERIORMENTE AO INÍCIO ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou ... maternidade e dos ...