ação de investigação de paternidade com alimentos
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Decisão Monocrática nº 50753685120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PLEITO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A ALEGAÇÃO DE QUE O RECORRIDO SEJA PAI DA INFANTE, A FIM DE QUE SEJAM FIXADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEU FAVOR. DIANTE DO CONTEXTO PRESENTE NOS AUTOS,...
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE investigação de paternidade cumulada com alimentos. pleito de ... -
Decisão Monocrática nº 51413302120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE REGISTRO CIVIL, ALIMENTOS E GUARDA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. CABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE -POSSIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... Cumulada com PEDIDO DE REGISTRO CIVIL, ALIMENTOS E GUARDA. alimentos provisórios. Filho MENOR ... -
Decisão Monocrática nº 52156443520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MENOR DE IDADE. PEDIDO RECURSAL DE MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E AOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, PREVENINDO HIPÓTESE DE PREJUÍZO. 2. NO CASO EM EXAME, INVIÁVEL A MAJORAÇÃO
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ção de paternidade cumulada com alimentos. alimentos provisórios. menor de idade. pedido ... -
Acórdão Nº 5013605-50.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
... comarca de São Banto do Sul, proferida na Ação de Investigação de Paternidade cumulada com ... C. I., que indeferiu o arbitramento de alimentos provisórios (evento 9 da origem). Sustentou, em ...
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Decisão Monocrática nº 52250250420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. CABIMENTO, PORÉM NÃO NA EXTENSÃO PRETENDIDA. ELEMENTOS VERTIDOS NOS AUTOS QUE COMPORTAM A READEQUAÇÃO PARA 25% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ção de paternidade cumulada com alimentos. alimentos provisórios. redução. cabimento, ... -
Acórdão Nº 0700536-76.2015.8.02.0045 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. LAUDO QUE APONTA A PATERNIDADE DO INVESTIGADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO OU INDICAÇÃO DE FRAUDE NO EXAME DE DNA JÁ REALIZADO. DESCABIMENTO DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVO TESTE GENÉTICO. MERA IRRESIGNAÇÃO DO RECORRENTE COM O RESULTADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃOA
... 0700536-76.2015.8.02.0045 ... Investigação de Paternidade ... 3ª Câmara Cível ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. REALIZAÇÃO DE ... EXAME DE DNA. LAUDO QUE ... -
Decisão Monocrática nº 50003931920108210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR. REDUÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50000944720198210126 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO. GENITOR QUE POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COMPROVAÇÃO DE RENDA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... alimentos. PRETENSÃO DE REDUÇÃO da verba alimentar ... -
Decisão Monocrática nº 51839499720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA OU INDÍCIOS DA PATERNIDADE. INEXISTINDO ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SEGUROS A ATESTAR A RELAÇÃO DE PARENTESCO, NECESSÁRIA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PARA EVENTUAL FIXAÇÃO DO ENCARGO. DECISÃO A QUO...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... com regulamentação de guarda e alimentos. alimentos PROVISÓRIos. tutela de urgência ... -
Decisão Monocrática nº 50675158820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE cumulada com ALIMENTOS ...
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Acórdão nº 51453569620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ão de investigação de paternidade c/c alimentos (sic) ajuizada em seu desfavor por H. B. B., ...
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Acordao N° 1273025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Família e processual civil. Apelação. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Menor impúbere nascida em 09/08/2018. Fixação. Trinômio binômio possibilidade-necessidade-razoabilidade. Art. 1. 694, §1º, cc. Manutenção da obrigação alimentar fixada na sentença. Recurso improvido. 1. Apelação contra sentença de procedência em ação de investigação de paternidade cumulada com...
... FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. MENOR IMPÚBERE NASCIDA EM ... 09/08/2018 ... -
Acórdão nº 0005622-55.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E ... NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. DECISÃO DO ...
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Decisão Monocrática nº 50642634320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, C/ PEDIDO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA COM O PATAMAR DA VERBA ALIMENTAR. ACOLHIMENTO. REFORMA DO DECISUM. CABÍVEL A READEQUAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, TENDO EM VISTA ENTENDIMENTO FIRMADO POR ESTA CÂMARA JULGADORA, NO SENTIDO QUE TAL PERCENTUAL REVELA-SE RAZOÁVEL PARA UM ÚNICO FILHO, SEM NECESSIDADES
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ÇÃO DE PATERNIDADE, C/ PEDIDO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA COM O PATAMAR DA VERBA ALIMENTAR ... -
Acórdão nº 2003/0167046-2 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ... I. A condenação aos alimentos fixados em sentença de ação de investigação ...
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Decisão Monocrática nº 51442217820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM ALIMENTOS. PLEITO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. POSTERGADA A ANÁLISE PARA APÓS O RESULTADO DO EXAME GENÉTICO. MANIFESTAÇÃO JUDICIAL AGRAVADA COM AUSÊNCIA DE CUNHO DECISÓRIO. EVENTUAL MANIFESTAÇÃO EM SEDE RECURSAL QUE CONFIGURA SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO E VIOLAÇÃO DE INSTÂNCIA, VEDADOS PELO...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... de paternidade post mortem cumulada com alimentos. pleito de fixação de alimentos provisórios ... -
Decisão Monocrática nº 50217852020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ALIMENTOS. FILHA MENOR. VERBA ALIMENTAR FIXADA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004878-18.2015.8.19.0040 (Criminal), 05-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. Sentença procedente. Insurgência do réu, pugnando, tão somente, a redução dos alimentos de 20% para 15%. Manutenção do decisum. Exame de DNA realizado por laboratório fidedigno (Laboratório de Diagnósticos por DNA da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ), onde foram analisados os materiais genéticos da autora
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... CUMULADA COM ALIMENTOS. Sentença procedente. Insurgência do ... réu, ... -
Decisão Monocrática nº 50005852920138210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. INVIABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SE MANTIDA A VERBA ALIMENTAR NO PATAMAR DE 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, UMA VEZ QUE POSSUI OUTRO FILHO MENOR DE IDADE, AO QUAL ALCANÇA ALIMENTOS, E NÃO HÁ NENHUMA PROVA NOS AUTOS INDICANDO QUE DETENHA...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ALIMENTOS. pedido de majoração da verba alimentar ... -
Decisão Monocrática nº 51504303420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ÇÃO DE PATERNIDADE Cumulada com ALIMENTOS E GUARDA. Alimentos. FIXAÇÃO PROVISÓRIA ...
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Decisão Monocrática nº 50158408620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DESTINADA AO FILHO MENOR DE IDADE. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDO O ENCARGO ALIMENTAR FIXADO EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, UMA VEZ QUE O AGRAVANTE NÃO COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM TAL VALOR, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS...
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE cumulada com GUARDA E ALIMENTOS ... -
Acórdão nº 2007/0173890-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS ...
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Decisão Monocrática nº 50031792520158210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PLEITO DE AFASTAMENTO DA DECISÃO QUE DECLAROU A PATERNIDADE DO ALIMENTANTE EM RELAÇÃO AO APELADO. DESCABIMENTO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE MINORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. NÃO HÁ FALAR EM IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA POR AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À PATERNIDADE EM RELAÇÃO AO AUTOR, TENDO EM VISTA...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. pleito de afastamento da decisão que declarou a ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016680-61.2001.8.19.0021 (Cível), 23-06-2022
Apelação Cível. Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos. Pretensão de reconhecimento de parentesco e de recebimento de pensão alimentícia, formulada pelo filho em face do seu genitor. Sentença de exoneração da obrigação de prestar alimentos. Inconformismo do autor. In casu, os alimentos são devidos inclusive para atender às necessidades de educação, justamente para evitar...
... Apelação Cível. Ação de Investigação de ... Paternidade cumulada com Alimentos ... Pretensão de reconhecimento de ... -
Decisão Monocrática nº 52266070520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ção de paternidade, cumulada com alimentos, em que contendem ANY K. L. S., menor, ...