ação de investigação de paternidade com alimentos
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Decisão Monocrática nº 51922130620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS ...
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Acórdão nº 1.0000.13.001219-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE FIXOU O ENCARGO - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA À AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS - CABIMENTO - RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE - PRECEDENTES DO ÓRGÃO ESPECIAL
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO" DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - COMPETÊNCIA DO JU\xC3" ... ÇÃO POR DEPENDÊNCIA À AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS - CABIMENTO ... -
Acordao N° 1673159 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Ação rescisória. Agravo interno prejudicado. Preliminar. Ausência de interesse processual. Rejeitada. Pressupostos específicos. Demonstração de incidência de uma das hipóteses do artigo 966 do cpc. Violação à norma jurídica. Artigo 966, inciso v, do cpc. Inexistência. Artigo 966, inciso viii, do cpc. Erro de fato. Ocorrência. Desconstituição parcial da sentença. Fixação dos alimentos. Adequação...
... 1ª Câmara Cível ... Processo N ... AÇÃO RESCISÓRIA 0728210-53.2020.8.07.0000 ... ALIMENTOS ... ADEQUAÇÃO ENTRE A NECESSIDADE, ... nos autos da supracitada Ação de Investigação de Paternidade ... cumulada com Alimentos e fixar ... -
Acórdãos nº 1008740-14.2016.8.26.0019 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... DE MORAES VOTO Nº 18.772 APELAÇÃO Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos Sentença que julgou procedente a ...
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Decisão Monocrática nº 51452385220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 26-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INSURGÊNCIA COM O INDEFERIMENTO DA LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DO VÍNCULO BIOLÓGICO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. Para concessão da tutela de urgência quanto à fixação de alimentos provisórios em favor da criança, faz-se necessário a existência de elementos que evidenciem a...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ÊNCIA COM O INDEFERIMENTO da liminar de ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DO ... -
Acórdão nº 139.968 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 03-11-2014
... GLEIDE PEREIRA DE MOURA ... CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE COM ... O VALOR ADEQUADO AO CASO DOS AUTOS. ALIMENTOS DEVIDOS ... A PARTIR DA CITAÇÃO. SÚMULA ...
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Decisão Monocrática nº 51418204320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ção de paternidade, cumulada com alimentos, guarda e visitas. paternidade biológica ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0090744-70.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2023
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CITAÇÃO POR EDITAL NO PROCESSO DE ORIGEM. EXAURIMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO. NECESSIDADE. DEVEDOR QUE RESIDIA EM ENDEREÇO CERTO E CADASTRADO EM ÓRGÃOS OFICIAIS E EMPRESAS TELEFÔNICAS, JAMAIS OFICIADOS. NULIDADE DO ATO CITATÓRIO. PACIENTE PORTADOR DE HIV. INADEQUAÇÃO DA PRISÃO DECRETADA. ANTIGUIDADE E VALOR DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DA COERCIBILIDADE
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... CITAÇÃO POR EDITAL NO PROCESSO DE ORI- ... que, em ação de execução, decretou a prisão civil ... do ... nos autos de ação de investigação de paternidade ... cumulada com alimentos, e ... -
Decisão Monocrática nº 52518221720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-01-2022
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM PEDIDOS DE FIXAÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PRETENSÃO DE MEDIDA DETERMINANDO OS CUMPRIMENTO DA VISITAÇÃO ESTABELECIDA NA SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. CONSIDERANDO QUE O PLEITO DO RECORRENTE FOI A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PARA O
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM pedidos de FIXAÇÃO DE , ALIMENTOS" E VISITAS. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM AÇ\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52040684520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ção de paternidade, cumulada com alimentos. verba alimentar provisória. redimensionamento ...
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Decisão Monocrática nº 70085225118 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-02-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS. ALIMENTOS DEVIDOS PELO GENITOR AO ...
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Acórdãos nº 2066113-43.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... ) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de investigação de paternidade a com alimentos - Decisão que indeferiu o pedido de ...
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Acordao N° 1281218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2020
Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Fixação. Binômio necessidade-possibilidade. Observância. Alimentante. Impossibilidade e alteração da situação econômico-financeira. Não comprovadas. Redução dos alimentos. Impossibilidade. Apelo desprovido. Sentença mantida. 1. Os genitores possuem o inarredável dever de contribuir para o sustento dos filhos, fornecendo-lh
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ... ALIMENTOS. FIXAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 1.0342.06.068235-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM NULIDADE DE ATO JURÍDICO. CONDENAÇÃO. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO "IN CASU".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ... CONDENAÇÃO. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO E ... -
Acórdão nº 1.0342.06.068235-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM NULIDADE DE ATO JURÍDICO. CONDENAÇÃO. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO "IN CASU".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ... CONDENAÇÃO. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO E ... -
Acórdão nº 1.0342.06.068235-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM NULIDADE DE ATO JURÍDICO. CONDENAÇÃO. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO "IN CASU".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ... CONDENAÇÃO. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO E ... -
Acórdão nº 1.0342.06.068235-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM NULIDADE DE ATO JURÍDICO. CONDENAÇÃO. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO "IN CASU".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ... CONDENAÇÃO. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO E ... -
Acórdãos nº 1000370-57.2017.8.26.0101 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2020
... ÍLIA RELAÇÕES DE PARENTESCO Ação de investigação de paternidade cumulada om alimentos Sentença de parcial procedência ...
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Acordao N° 1246844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação. Família. Processual civil. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Preliminar de nulidade da citação por edital. Rejeitada. Réu não localizado. Exame de dna realizado com material genético do irmão. Insuficiência. Prova testemunhal e documental. Paternidade reconhecida. Alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Observância. Recurso conhecido e desprovido. 1. Se
... APELAÇÃO. FAMÍLIA. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... CUMULADA COM ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL ... -
Acordao N° 1755363 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Direito de família e processual civil. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Paternidade. Reconhecimento pelo genitor. Fato incontroverso. Prestação alimentar. Mensuração. Redução. Postulação. Alimentante. Capacidade financeira. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Não ocorrência. Autônomo. Alimentos. Mensuração. Parâmetros legais. Variáveis da equação que norteia a fixação
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ... PELO GENITOR ... -
Decisão Monocrática nº 50003263120178210158 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... paternidade cumulada com fixação de alimentos". recusa na realização do exame de DNA. presunç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50010774020188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ção de paternidade cumulada com alimentos. FILHA MENOR. VERBA ALIMENTAR FIXADA ...
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Acórdãos nº 0001085-51.2013.8.26.0653 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Luís Otávio Mizurini VOTO Nº 15.269 Ação de investigação de paternidade ulada com pedido de alimentos movida por filho contra pai ...
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Acórdão nº 52452504520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... autônomo, nos autos da "ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos" movida ...
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Acórdão nº 52395915520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM PEDIDO ANULATÓRIO DE REGISTRO CIVIL E ALIMENTOS. PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA ORIGEM. DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA, É CABÍVEL A CONCESSÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ANTES MESMO DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA, DESDE QUE EXISTAM NOS AUTOS...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... pedido anulatório de registro civil e alimentos movida em desfavor de C. H. C. T., indeferiu o ...