ação de investigação de paternidade combinada com alimentos
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8009148-29.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Porém, em se tratando de ação que versa sobre direitos indisponíveis, não ... Cuida-se de Ação de Divórcio combinada com Pedido de Alimentos e Guarda de menor e ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR: Nome: CARLOS ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Vistos, etc ... 1. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade ajuizada por ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alimentos, Alimentos] ... Na Forma do Provimento ... que esta poderá ser feita como combinada entre os conviventes ... 11. Ante o exposto, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8004164-31.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... advocatícios, haja vista que se trata de ação de jurisdição voluntária ... Atribuo a ... ção de União Estável e Guarda, combinada com Oferta de Alimentos em favor de menor ... -02.2016.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: J. J. A. D ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:JOSE JORGE ARAUJO DE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cite-se a parte Ré para os termos desta ação, convocando-a para integrar a relação ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: Juliana Alves ... e Dissolução de União Estável combinada com Partilha de Bens e Alimentos. Ocorre que, no ... este Juízo acerca do andamento da investigação ... Após, manifestando-se a(s) parte(s) ... -94.2022.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Joao Otavio ...
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Ubat� - Vara c�vel
... Vistos e examinados ... Cuida-se de Ação, ajuizada pela parte autora em desfavor da parte ... 8000575-71.2019.8.05.0265 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Ubatã ... Trata-se de ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, formulada por ... II. Aplicação combinada das disposições dos arts. 348 do Código Civil ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso com pedido de tutela de ... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alimentos, Alimentos] ... EXEQUENTE: R. V. D. C. D ... COMUM CÍVEL (7) / [Família, Investigação de Paternidade, Registro Civil das Pessoas ... de Dissolução de União Estável combinada com Pedido de Alimentos e Guarda de menor, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8004650-21.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , c ite-se a parte Ré para os termos desta Ação, convocando-a para integrar a relação ... ão de Divórcio Consensual de Divórcio combinada com Alimentos e Guarda de menor, intentada por ... -09.2018.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Menor: Cicero Ferreira Da ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:CICERO FERREIRA DA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000843-90.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -59.2018.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Débora ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] ... Autor: REQUERENTE: DÉBORA ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Alimentos, ajuizada por Maria Eduarda Almeida ... ção de Dissolução de União Estável combinada ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... 8000448-02.2019.8.05.0244 Execução De Alimentos Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: M. V ... Trata-se de ação de adjudicação compulsória em que foi ... -68.2019.8.05.0244 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: K. C ... , ingressou em juízo com ação de investigação de paternidade em face de GILMAR FRANÇA DA ... que seja o motivo, de aquisição combinada de bens de consumo que, como regra, são ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de acordo a) Da ilegitimidade Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual combinado com Alimentos ... -74.2021.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: I. A. W. P ... Cuida-se de Ação de Investigação de Paternidade com pedido de fixação de ... Cuida-se de Ação de Divórcio combinada partilha de bens, Alimentos, Guarda de menor ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Vistos e etc., ... Trata-se de ação de abertura de inventário, dos bens deixados por ... -37.2015.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Gieane Dos ... Classe - Assunto : [Investigação de Paternidade] ... REQUERENTE: GIEANE DOS ... ÇARI DECISÃO 8004805-87.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... e Dissolução de União Estável combinada com Partilha de Bens e Pedido de Alimentos, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... indispensáveis à propositura da ação constitui pressuposto de constituição e ... -82.2019.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: G. C. C. S ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] ... REQUERENTE: GESSIANE ... Cuida-se de Ação de Divórcio combinada com Pedido de Alimentos e Guarda de menor ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -02.2016.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: J. J. A. D ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:JOSE JORGE ARAUJO DE ... de Souza , estes já citados da presente ação , e, ainda, João Carlos Gonçalves de Souza , ... CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Alimentos, Dissolução, Guarda] ... AUTOR:ENNIE CAROLINE ... -se de Ação de Divórcio Consensual combinada com Pedido de Alimentos e Guarda de menor, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Vistos ... Trata-se de Ação de Divórcio com formalização de acordo entre ... , os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor da filha; deliberaram sobre a guarda da ... Cuida-se de Ação de Alimentos combinada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:MARLY DOS PRAZERES DE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuida-se de Ação de Divórcio com pedido de Tutela de Evidência, ... ÇARI DECISÃO 8055085-62.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação de Alimentos combinada com Pedido de Regulamentação de Visitas, ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:MARIA EDUARDA DO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8058243-28.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e ... -37.2015.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Gieane Dos ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:GIEANE DOS SANTOS ... Cuida-se de Ação de Divórcio combinada com Pedido de Alimentos Provisórios, intentada ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002085-79.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos movida por BERNARDO ROCHA ... -44.2022.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: L. D. A. S ... (123) / [Alimentos, Guarda, Investigação de Paternidade, Regulamentação de Visitas] ... e Dissolução de União Estável combinada com Partilha de Bens, Pedido de Alimentos e ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... -36.2020.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: J. F. B ... com Partilha de Bens, Oferta de Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas, ajuizada ... Classe - Assunto : [Investigação de Paternidade] ... AUTOR: DOMINGOS DE SOUZA ... Cuida-se de Ação de Alimentos combinada com Guarda e Regulamentação de Visitas com ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Alimentos] ... AUTOR:ADRIELLE SOUZA DA PAIXAO ... nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA da Ação de Alimentos, ajuizada por JOÃO ERICK SOUZA DA ... -59.2000.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: A. C. D. C ... Cuida-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE movida por ANTONIO CARLOS DO ... ção de União Estável Consensual combinada com Pedido de Alimentos, Guarda de menor e ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8003693-15.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... nestes mesmos autos e, pelo outro rito, em ação autônoma apensada ao presente feito ... , assim como também não teve a paternidade socioafetiva reconhecida em vida por aquele ... N ... - Assunto : [Alimentos, Guarda, Investigação de Paternidade, Regulamentação de Visitas] ... Cuida-se de ação de Guarda de menor combinada com Alimentos, proposta por LUIS CARLOS MOREIRA ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... participação nos programas de ação afirmativa referidos no inciso VII do art. 4º ... direito, conforme o caso, à licença-paternidade de cinco dias ou à licença-maternidade de cento ... ção responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de ... § 1º A pena de multa poderá ser combinada com qualquer das penalidades enumeradas neste ... segurança alimentar e a sanidade dos alimentos produzidos ... Art. 6º O exercício da ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Advogado(s): ... Cuida-se de Ação de Retificação de Registro Civil c/c Suprimento ... ério público da educação básica, combinada com as vantagens estabelecidas Plano de Carreira, ... alimentos e partilha de bens (art. 40, § 2º, da Lei do ... -46.2021.8.05.0077 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Esplanada Menor: E. J. S. D. J ... 8.560/92 permite, em processos de investigação de paternidade, o pedido de exames de DNA em ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 8184165-62.2022.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Camaçari ... -78.2021.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: A. J. D. S ... Classe - Assunto : [Família, Investigação de Paternidade, Pessoas naturais] ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... e Dissolução de União Estável combinada com Guarda, Regulamentação de Visitas e ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DESPACHO ... Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União el combinada com Oferta de Alimentos e Guarda movida por ... -92.2017.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: M. D. S. B ... Classe - Assunto : [Investigação de Paternidade] ... AUTOR: CLAUDEMI SOUSA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8005037-31.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos movida por EDILSON DO ... que possui outra filha menor, cuja paternidade é atestada pela Certidão de Nascimento ao ID ... 2022.8.05.0039 Classe - Assunto : [Investigação de Paternidade, Petição de Herança] ... e Dissolução de União Estável combinada com Partilha de Bens, Guarda, Regulamentação de ...