ação de investigação de paternidade combinada com alimentos
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Processo nº 0010037-53.2015.8.19.0003 de Décima Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação" pelo procedimento comum ordinário, \xC2" ... prole, por meio da ação de alimentos combinada ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0306234-92.2015.8.19.0001 (Criminal), 27-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO RECURSAL DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E REPARAÇÃO DO DANO MORAL. AUTORA COM 36 ANOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE DOS ALIMENTOS. ABANDONO MATERIAL E PSICOLÓGICO, CARACTERIZADOR DO ATO ILÍCITO ALEGADO, QUE EXIGE A PROVA DO CONHECIMENTO, PELO RÉU, ANTES DO...
... GILBERTO MATOS ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS" E ... INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCED\xC3" ... alimentos combinada com investigação de paternidade, desde ... que ... -
Processo nº 0030080-15.2018.8.19.0000 de Décima Cémara Cível, 13 de Junio de 2018
... ação" de execução em apenso realizou \xC2" ... por meio da ação de alimentos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o ... PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE COMBINADA COM ANULATÓRIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO ...
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Acordao N° 1270052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Direito de família. Investigação de paternidade e alimentos. Filho menor. Acordo firmado em audiência quanto aos alimentos. Sentença confirmatória do ajuste. Pedido de reforma do julgado. Arrependimento posterior. Falta de interesse recursal. Inadmissibilidade. Recurso não conhecido. 1. O interesse recursal exige a ocorrência de sucumbência, a qual autorizará o derrotado a recorrer à instância...
... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS. FILHO ... MENOR ... ãos e Sucessões de Samambaia nos autos da ação de investigação de paternidade ... combinada ... -
Acórdão Nº 0305829-98.2015.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... DE OLIVEIRA SÁ ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ABANDONO ... PET12), alegando, em suma, que: a) paga alimentos à demandante desde o seu nascimento, o que ... prole, por meio da ação de alimentos combinada com investigação de paternidade, desde que ...
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Acordao Nº 119800 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-02-2019
PROCESSO CIVIL - HABEAS CORPUS - AÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL - DÉBITO ALIMENTAR - ADIMPLEMENTO PARCIAL. 1) Restando evidenciado que o paciente tem interesse em cumprir a obrigação alimentar, inclusive com a quitação de parte da dívida, deve o mandado de prisão expedido em seu desfavor ser recolhido. 2) Ordem concedida.
... foi condenado a pagar, a ttulo de alimentos, um salrio mnimo e meio. Contudo, nessa poca ... - HABEAS CORPUS - AO DE INVESTIGAO DE PATERNIDADE COMBINADA COM ALIMENTOS - PRISO CIVIL - DBITO ... -
Acordao Nº 119800 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-02-2019
PROCESSO CIVIL - HABEAS CORPUS - AÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL - DÉBITO ALIMENTAR - ADIMPLEMENTO PARCIAL. 1) Restando evidenciado que o paciente tem interesse em cumprir a obrigação alimentar, inclusive com a quitação de parte da dívida, deve o mandado de prisão expedido em seu desfavor ser recolhido. 2) Ordem concedida.
... foi condenado a pagar, a ttulo de alimentos, um salrio mnimo e meio. Contudo, nessa poca ... - HABEAS CORPUS - AO DE INVESTIGAO DE PATERNIDADE COMBINADA COM ALIMENTOS - PRISO CIVIL - DBITO ... -
Acordao Nº 119800 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-02-2019
PROCESSO CIVIL - HABEAS CORPUS - AÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL - DÉBITO ALIMENTAR - ADIMPLEMENTO PARCIAL. 1) Restando evidenciado que o paciente tem interesse em cumprir a obrigação alimentar, inclusive com a quitação de parte da dívida, deve o mandado de prisão expedido em seu desfavor ser recolhido. 2) Ordem concedida.
... foi condenado a pagar, a ttulo de alimentos, um salrio mnimo e meio. Contudo, nessa poca ... - HABEAS CORPUS - AO DE INVESTIGAO DE PATERNIDADE COMBINADA COM ALIMENTOS - PRISO CIVIL - DBITO ... -
Acordao Nº 119800 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
PROCESSO CIVIL - HABEAS CORPUS - AÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL - DÉBITO ALIMENTAR - ADIMPLEMENTO PARCIAL. 1) Restando evidenciado que o paciente tem interesse em cumprir a obrigação alimentar, inclusive com a quitação de parte da dívida, deve o mandado de prisão expedido em seu desfavor ser recolhido. 2) Ordem concedida.
... foi condenado a pagar, a ttulo de alimentos, um salrio mnimo e meio. Contudo, nessa poca ... - HABEAS CORPUS - AO DE INVESTIGAO DE PATERNIDADE COMBINADA COM ALIMENTOS - PRISO CIVIL - DBITO ... -
Acordao Nº 119800 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-02-2019
PROCESSO CIVIL - HABEAS CORPUS - AÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL - DÉBITO ALIMENTAR - ADIMPLEMENTO PARCIAL. 1) Restando evidenciado que o paciente tem interesse em cumprir a obrigação alimentar, inclusive com a quitação de parte da dívida, deve o mandado de prisão expedido em seu desfavor ser recolhido. 2) Ordem concedida.
... foi condenado a pagar, a ttulo de alimentos, um salrio mnimo e meio. Contudo, nessa poca ... - HABEAS CORPUS - AO DE INVESTIGAO DE PATERNIDADE COMBINADA COM ALIMENTOS - PRISO CIVIL - DBITO ... -
Feira de santana - Vara de registros p�blicos e acidentes de trabalho
... T rata-se de AUTOCOMPOSIÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE ... por sua genitora e também autora da ação, THAYS SANTOS SILVA, JOAO KLEBER MENDES MARQUES ... COMBINADA" COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E PEDIDO DE FIXA\xC3"ÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MATÉRIA ...
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Processo nº 0012960-90.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... Agravada: ... SUL MINEIRA ALIMENTOS LTDA (requerida) ... Relatora: ... relativas à ação ... , por meio da ação de alimentos combinada ...
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Processo nº 0030845-22.2014.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... Apelante: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (autor) ... Apelada: ... APELAÇÃO CÍVEL. Ação" renovatória de contrato de locaç\xC3" ... combinada ...
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Acórdão nº 0004406-37.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
... RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO ... ORDINÁRIA. SEGURO DE VEÍCULO. PRESTAÇÃO ... eventual prole, por meio da ação de alimentos combinada com investigação de ... paternidade, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Vistos,etc ... Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... -se de ação de divórcio litigioso combinada" com alimentos, guarda e visitas proposta por VICT\xC3" ... -98.2019.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Valquiria ... DE PATERNIDADE (123) / [Alimentos, Investigação de Paternidade] ... AUTOR:A. G. G. e outros ...
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Acordao N° 1241617 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Apelação cível. Ação de alimentos. Necessidades básicas. Binômio capacidade e necessidade. Existência de outros filhos comprovada. Redução dos alimentos. Necessidade de comprovação da incapacidade financeira. 1. Os alimentos devem expressar as necessidades do alimentando, de forma a proporcionar um viver condigno com sua condição social, sem olvidar adequação às reais possibilidades financeiras...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADES BÁSICAS. BINÔMIO ... procedente o pedido da ação de investigação de paternidade combinada com alimentos proposta ... -
Acordao N° 1311296 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Direito de família. Alimentos. Recurso de ambas as partes. Filha maior de idade cursando ensino superior. Formação profissional pendente. Solidariedade familiar. Pressupostos dos arts. 1. 694 e 1695 do ccb. Binômio necessidade e possibilidade observado. Encargo arbitrado com proporcionalidade e razoabilidade. Sentença mantida. 1. Em conformidade com os arts. 1. 694 e 1. 695 do cc, a maioridade não
... Acórdão Nº ... DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. FILHA MAIOR ... DE ... ação de ... investigação de paternidade combinada ... -
Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... DE SOUZA FILHO a juizou a presente AÇÃO ACIDENTÁRIA contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL ... -82.2022.8.05.0080 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Feira De Santana Menor: Agenor ... Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE ... COMBINADA" COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E PEDIDO DE FIXA\xC3"ÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MATÉRIA ...
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Feira de santana - Vara de registros p�blicos e acidentes de trabalho
... DE AZEVEDO FONSECA ajuizou a presente AÇÃO ACIDENTÁRIA contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL ... Trata-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por ... b) as ações de investigação" de paternidade , cumuladas, ou não, com a petiç\xC3" ... COMBINADA" COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E PEDIDO DE FIXA\xC3"ÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MATÉRIA ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... ATILA FERNADES LIMA ajuizou a presente AÇÃO ACIDENTÁRIA contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL ... b) as ações de investigação" de paternidade , cumuladas, ou não, com a petiç\xC3" ... COMBINADA" COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E PEDIDO DE FIXA\xC3"ÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MATÉRIA ...
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Feira de santana - vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... ATILA FERNADES LIMA ajuizou a presente AÇÃO ACIDENTÁRIA contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL ... b) as ações de investigação" de paternidade , cumuladas, ou não, com a petiç\xC3" ... COMBINADA" COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E PEDIDO DE FIXA\xC3"ÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MATÉRIA ...
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Amargosa - Vara c�vel
... , através de seu patrono, com a presente Ação Indenizatória em desfavor de BANCO BRADESCO SA, ... INTIMAÇÃO 8000470-56.2023.8.05.0006 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Tratam-se os autos de ação de investigação de paternidade combinada com pedido de alimentos ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... competência deste Juízo para processar a ação ... Intime-se a parte executada para, em ... INTIMAÇÃO 8001861-15.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -14.2021.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: V. D. S. D ... II - DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... Do exame acurado dos ... ção de Investigação de Paternidade, combinada com Pedido de Alimentos, Guarda e ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... aos autos, no momento da propositura da ação, os documentos necessários ... Há, nos ... ÇARI DECISÃO 8040719-86.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem combinada com ...