ação de investigação de paternidade combinada com alimentos
934 resultados para ação de investigação de paternidade combinada com alimentos
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Legislação Complementar
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... § 1º A pena de multa poderá ser combinada com qualquer das penalidades enumeradas neste ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... § 1º A pena de multa poderá ser combinada com qualquer das penalidades enumeradas neste ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 38 da Lei n. 9.099/1995. Cuida-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... INTIMAÇÃO 8001012-86.2016.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim ... Trata-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE movida por JAIRO RIOS FREITAS contra MARIA CLARA ... prole, por meio da ação de alimentos combinada ... ação de alimentos combinada com investigação ...
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Leis
... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ... interposição de recurso, ajuizamento de ação e demais atos processuais inerentes ao exercício ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras de ... § 1º A pena de multa poderá ser combinada com qualquer das penalidades enumeradas neste ...
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Direito Processual do Trabalho
@1. Ação, Jurisdição e Processo ... A trilogia ... : investigação de paternidade, na qual o interessado é ... 1.533/51, art. 7º, II), ação de alimentos (Lei nº. 5.478/68, art. 4º), no art. 84, § ... ; b) outra defende a aplicação combinada dos arts. 333 do CPC e art. 818 da CLT; c) a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... pelo fim do tráfico de escravos combinada com ações policiais desenvolvidas pela marinha ... Foi determinante a ação das Casas Comerciais inglesas sediadas em Lisboa ... largos poderes especiais (de investigação e constituição dos processos) à Polícia ... limitara o acesso a bens de consumo e alimentos. A crise política segue a econômica. Iniciavase ... A maternidade e a paternidade são tratadas como “[ ... ] valores sociais ...
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Direito de filiação
... nascimento do filho, sem contestar a paternidade. As duas hipóteses funcionavam como confissão ... havido fora do matrimônio e, ao filho, a ação para que se lhe declare filiação”. A lei ... alimentos não era ... 3 PEREIRA, Caio Mário da Silva ... ativa para propositura de investigação de paternidade. A Lei nº 8.560/92 prevê a ... caráter inatacável à filiação, se combinada com o ato registral; e ii) uma função criadora, ...
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Legislação Complementar
... das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em ... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... ça à gestante; e V — licença-paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... § 1º A pena de multa poderá ser combinada com qualquer das penalidades enumeradas neste ...
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Exercícios prácticos
... a possibilidade de ajuizamento de ação judicial, tendo em vista que não possuía o ... prestação diversa da anteriormente combinada, nos termos do art. 356 do CC ... B) Não é ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ... para propositura da ação de investigação de paternidade e da petição de herança? ...
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Agentes públicos
... lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de ... ça à gestante, à adotante, licença-paternidade e pensão vitalícia e temporária ... E) ... , exceto nos casos de prestação de alimentos resultantes de sentença judicial ... Pode-se ... de horários, pois a carga horária combinada não ultrapassava sessenta horas semanais; que ... A) Sindicância ... B) Investigação criminal ... C) Investigação militar ...
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Direito civil
... físicas, sendo plenamente cabível a ação indenizatória visando reparação por danos ... combinada, ele irá responder por perdas e danos nos termos ... ícia em decorrência de ação de investigação de paternidade procedente. Etapa 5. Dispensa do ... ção de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 9. Impenhorabilidade do bem de família ...
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Estelionato sentimental e responsabilidade civil
Se um dos namorados tiver uma conduta moralmente reprovável, confi gurando má-fé, pode a Justiça entender sua intenção de obter vantagem econômica
... ção da Terceira Turma do stj ao julgar a ação de investigação de paternidade, com exame ... tivos a alimentos e outros referentes à união estável, podendo ... à regulação contratual, devendo ser combinada entre as partes ... geral das relações ... -
Legislação Complementar
... setor competente a fim de ser realizada a ação fiscal pertinente ... PARÁGRAFO ÚNICO ... ça à gestante; e V — licença-paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ... § 1º A pena de multa poderá ser combinada com qualquer das penalidades enumeradas neste ...
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Acórdão nº 2010/0103894-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE. ALIMENTOS IMPLÍCITOS. COMPETÊNCIA. FORO DO DOMICÍLIO DO MENOR. 1. Na investigação de paternidade, o pedido de alimentos pode vir de modo implícito, pois decorre da lei, sendo mero efeito da sentença de procedência do reconhecimento da relaç
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM IDO DE PENSÃO POR MORTE. ALIMENTOS IMPLÍCITOS. COMPETÊNCIA. FORO DO DOMICÍLIO DO ... foi de investigação de paternidade combinada com petição de herança, onde o menor postulou ... -
O acolhimento como medida excepcional
Em se tratando do direito, a dignidade humana está relacionada a um tratamento igualitário aos filhos e às várias forma existentes de família
... Valor integral das taxas na data combinada ... Cobrança Especializada ... , independentemente da sua situ-ação econômica ou por estar em conflito com a lei ... investigação de paternidade ou reconhecimento de filiação ... da restrição à publicidade de alimentos dirigida a criança. Disponível em: https:// ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... -, o núcleo de investigação do intérprete, promovendo verdadeira inversão ... , que veem resguardado seu direito de ação e sua atuação de forma paritária na relação ... , a consignada em seu inciso IV, combinada com o disposto no §1º desse mesmo dispositivo, ... princípios da dignidade humana e da paternidade responsável ... d) Do fornecimento de ... insumos, processos e tecnologias; II - alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 932 DOCPC. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDONÃO EVIDENCIADA. PRECLUSÃO PRO JUDICATO EM MATÉRIA PROBATÓRIA.IMPOSSIBILIDADE. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.1. Não há qualquer irregularidade no acórdão recorrido quanto àpossibilidade de julgamento monocrático, visto que esta CorteSuperior possui firme jurisprudênci
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Planejamento Tributário
... normativos, o contribuinte poderá propor ação anulatória de débito fiscal perante o Poder iciário, combinada com pedido de tutela de urgência de natureza ... , inclusive a prestação de alimentos provisionais. Essa dedução, a partir de ... O exame de DNA para investigação de paternidade também não é considerado ...
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Mutu�pe - Vara c�vel
... JOSEILSON DOS SANTOS ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... :BA55115) Requerido: Distribuidora De Alimentos Olisilbar Ltda Advogado: Bruno Silva De Cerqueira ... -44.2021.8.05.0175 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Mutuípe Requerente: D. S. D. S ... Trata-se de Investigação de Paternidade de DAIANY SANTANA DA SILVA, tendo ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS COMBINADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ão ser utilizadas para a instrução da ação civil ... § 3º Somente nos casos em que o ... relativos a casamento, família, paternidade e relacionamentos, em igualdade de condições ... ção à saúde ou a administração de alimentos sólidos ou líquidos por motivo de deficiência ... ão fiscal deverá ser precedida de investigação no sentido de obter com as empresas e órgãos ... para julgamento, de forma isolada ou combinada, a maior capacidade de movimentação, a menor ...
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São felipe - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de obrigação de fazer combinada com pedido de ... -77.2019.8.05.0233 Averiguação De Paternidade Jurisdição: São Felipe Requerente: V. L. D. A ... Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade ajuizada por VERA LÚCIA DE ... INTIMAÇÃO 8000915-43.2021.8.05.0233 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... § 1º A pena de multa poderá ser combinada com qualquer das penalidades enumeradas neste ...