ação de prestação de contas alimentos
352883 resultados para ação de prestação de contas alimentos
-
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas ... contenha patrimônio genético para prestação de serviços no exterior; ... II - do cadastro ... as principais finalidades, aprimorem a ação do produto ou ampliem o seu rol de finalidades ... , inclusive planejamento, e prestação de contas, não poderão ser computadas para atingir o ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. DECADÊNCIA ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ...
-
Guarda compartilhada sob a perspectiva da lei 13.058/2014
... @@5.4 Guarda compartilhada e Alimentos" ... Fundamentalmente, é essencial a lembran\xC3" ... @@5.5 Da Prestação de Contas ... Outra alteração substancial ... ESPECIAL – DIREITO DE FAMÍLIA – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – ALIMENTOS – ...
-
Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... ção das Nações Unidas sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiro, de 20 de junho de ... b) bloqueio de contas bancárias ou de outras fontes; ... c) ... a prescrição ou o prazo para iniciar uma ação; ... f) o alcance da obrigação de um devedor ...
-
Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... por meio das seguintes modalidades de contas, nos termos de resoluções do Banco Central do ... de seus termos, e não caracteriza prestação de serviço diretamente à União ... § 1º A ... à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares, que ... o caput, o beneficiário será mantido na ação de incentivo à produção independentemente da ...
-
Direito de família
... o poder familiar (direito parental), os alimentos, a tutela e a curatela (direito assistencial ... ausente da criança criada pelo padrasto, ação essa preparatória de adoção ... Outro ... curatela e restem saldadas as respectivas contas. No entanto, se o casamento acabar se realizando, ... podem ser conceituados como a prestação que podem alguns parentes, os cônjuges ou os ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... ção, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo ... Parágrafo único ... , como, por exemplo, a prestação de contas, em que o resultado experimentado poderá ser ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...