ação de reintegração de posse contestação

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  • Acordao Nº 73320 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PRAZO EXÍGUO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. 1) Para reformar decisão liminar proferida pelo juízo a quo de reintegração de posse, o agravante deve juntar documentos necessários à comprovação da efetiva posse, o que não ocorre no presente caso. 2) O prazo para apresentação da resposta do réu é de 15

    ... da Comarca de Macapá que, nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº ... (cinco) dias para apresentação da contestação, assim como de ilegitimidade ativa do autor ...
  • Acordao Nº 73320 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PRAZO EXÍGUO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. 1) Para reformar decisão liminar proferida pelo juízo a quo de reintegração de posse, o agravante deve juntar documentos necessários à comprovação da efetiva posse, o que não ocorre no presente caso. 2) O prazo para apresentação da resposta do réu é de 15

    ... da Comarca de Macapá que, nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº ... (cinco) dias para apresentação da contestação, assim como de ilegitimidade ativa do autor ...
  • Acordao Nº 73320 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PRAZO EXÍGUO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. 1) Para reformar decisão liminar proferida pelo juízo a quo de reintegração de posse, o agravante deve juntar documentos necessários à comprovação da efetiva posse, o que não ocorre no presente caso. 2) O prazo para apresentação da resposta do réu é de 15

    ... da Comarca de Macapá que, nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº ... (cinco) dias para apresentação da contestação, assim como de ilegitimidade ativa do autor ...
  • Acordao Nº 73320 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PRAZO EXÍGUO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. 1) Para reformar decisão liminar proferida pelo juízo a quo de reintegração de posse, o agravante deve juntar documentos necessários à comprovação da efetiva posse, o que não ocorre no presente caso. 2) O prazo para apresentação da resposta do réu é de 15

    ... da Comarca de Macapá que, nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº ... (cinco) dias para apresentação da contestação, assim como de ilegitimidade ativa do autor ...
  • Acórdãos nº 1007219-06.2013.8.26.0127 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017

    Apelação – Arrendamento mercantil – Ação de reintegração de posse c.c. pedido liminar – Instituição financeira autora que durante o transcurso da ação e após a contestação, protestou pela extinção e arquivamento do feito, noticiando que o requerido havia efetuado a quitação do débito reclamado – Sentença que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, de 1973.

    ...ção Arrendamento mercantil Ação de reintegração de posse c.c. pedido ... da ação e após a contestação, protestou pela extinção e ...
  • Acórdãos nº 0000231-63.2003.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2019

    APELAÇÃO. Compra e venda de imóvel. Ação de reintegração de posse. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do réu. Revelia decretada, uma vez que a contestação apresentada é inexistente, pois foi subscrita por advogado não constituído nos autos. Evidenciado esforço da parte autora para localização do réu, de forma a viabilizar a citação. Mora configurada. Sentença mantida. Recurso a que se

    ... Compra e venda de imóvel. Ação de reintegração de posse. Sentença ... decretada, uma vez que a contestação apresentada é inexistente, pois foi ...
  • Acórdão nº 1.0456.05.038088-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO CITRA PETITA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NA CONTESTAÇÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. PERDAS E DANOS. LUCROS CESSANTES. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há julgamento citra petita se a sentença julgou improcedentes os pedidos iniciais e a questão foi devolvida ao Tribunal pelo recurso de apelação. 2) Nos...

    ...JULGAMENTO CITRA PETITA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE ...CONTESTAÇÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. PERDAS E DANOS. ... impugnados os pedidos de reintegração de posse e de rescisão contratual, devem ser considerados ...
  • Acórdãos nº 2051194-78.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – AFASTAMENTO – Ausência de prejuízo à parte recorrida, ainda que conste no polo passivo do recurso somente a inventariante. Nulidade apenas relativa que restou até prejudicada. Recorrido que apresentou defesa, não se constatando qualquer prejuízo à sua defesa. Preliminar afastada. AGRAVO DE INSTRUMENTO –...

    ... HOLANDA AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ...ção do réu pra apresentar contestação a partir da decisão liminar ...
  • Acórdão Nº 0500644-49.2007.8.02.0052 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-07-2019

    ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. REEXAME NECESSÁRIO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 28, §1º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41. PRELIMINAR ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO DO EXPROPRIADO RELATIVA À LITISPENDÊNCIA EM RELAÇÃO À AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE N.º 11.163/2005. REJEITADA. TRÍPLICE IDENTIDADE NÃO VERIFICADA. ALEGAÇÃODE AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À...

    ...CONSTITUCIONAL. REEXAME NECESSÁRIO EM AÇÃO DE. DESAPROPRIAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO ...3.365/41. PRELIMINAR ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO DO EXPROPRIADO RELATIVA À. LITISPENDÊNCIA EM LAÇÃO À AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE N.º 11.163/2005. REJEITADA. TRÍPLICE ...
  • Acórdão nº 82488 de 2ª Turma, 8 de Julio de 1976

    AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA DE PLANO, SEM PUBLICAÇÃO EM AUDIENCIA OU INTIMAÇÃO DAS PARTES. EFEITOS. II A REVELIA DO RÉU NÃO DISPENSA QUE A SENTENÇA SEJA, OU PUBLICADA EM AUDIENCIA PARA A QUAL TENHAM SIDO INTIMADAS AS PARTES, OU, NA SUA FALTA, DAS SUAS CONCLUSÕES. SEM ESSAS FORMALIDADES, NÃO TRANSITA EM JULGADO. III. NO SISTEMA DO COD. PROC. CIVIL DE 1

  • Decisão Monocrática N° 07446849420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023

    Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por VALDENILSON CAMPOS DOURADO. O agravante se manifestou sobre a inadmissibilidade do recurso, nos termos do art. 10 do CPC. DECIDO O art. 932 do CPC autoriza o relator a não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificadamente os fundamentos da decisão recorrida. Na origem, o agravante...

    ...Na origem, o agravante ajuizou ação de retenção por indenização por benfeitorias ... tal direito não foi formulado em contestação da ação de reintegração de posse e a ...
  • Acórdãos nº 1047405-77.2016.8.26.0576 de 22ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019

    AÇÃO POSSESSÓRIA – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COMODATO VERBAL – NOTIFICAÇÃO – DESCUMPRIMENTO – ESBULHO – EFEITO DA REVELIA ANTE A INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS NA INICIAL EM HARMONIA COM A PROVA DOCUMENTAL – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - APELAÇÃO IMPROVIDA.  (TJSP;  Apelação Cível 1047405-77.2016.8.26.0576; Relator (a): Matheus...

    ... APARECIDA ZANGIROLAMI VOTO Nº 45.564 AÇÃO POSSESSÓRIA REINTEGRAÇÃO DE ... ANTE A INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ...Ação de reintegração de posse foi julgada procedente pela sentença, ...
  • Acórdãos nº 1008639-49.2018.8.26.0037 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019

    AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - réus - arguição - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PROVA ADICIONAL - desnecessidade - esbulho - RECONHECIMENTO na contestação - aplicação do ART. 374, III, DO CPC - PROCESSO EM TERMOS PARA O JULGAMENTO. autores - IMÓVEL - Aquisição pelo PROGRAMA DE HABITAÇÃO "MINHA CASA MINHA VIDA" - POSSE - COMPROVAÇÃO - réus - tese - aBANDONO - não configuração - VEDAÇÃO DE

    ...ÇA PUBLICADA EM 4.9.2018 VOTO Nº 7771 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ... - RECONHECIMENTO NA CONTESTAÇÃO - APLICAÇÃO DO ART. 374, III, DO CPC - ...
  • Acórdãos nº 0023997-45.2010.8.26.0007 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ART. 20, § 4º, CPC Pedido de majoração Cabimento Ação de reintegração de posse Contestação e reconvenção com documentos Abandono da causa pelo autor, motivando a sentença de extinção do processo, impondo-se a verba honorária arbitrada em R$ 500,00 Nas causas em que não houver condenação, os honorários serão fixados consoante apreciação equitativa do juiz Inteligência do...

    ... de majoração Cabimento Ação" de reintegração de posse Contestaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0015655-22.2010.8.26.0047 de 33ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013

    ARRENDAMENTO MERCANTIL AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CITAÇÃO EFETIVADA E CONTESTAÇÃO APRESENTADA - DESISTÊNCIA DA AÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO AUTOR VALOR DOS HONORÁRIOS MAJORADOS - RECURSO PROVIDO  (TJSP;  Apelação 0015655-22.2010.8.26.0047; Relator (a): Luiz Eurico; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Assis - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/11/2013; Data...

    ... Nº21892 ARRENDAMENTO MERCANTIL AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTESTAÇÃO APRESENTADA - DESISTÊNCIA DA AÇÃO ...
  • Acordao Nº 114935 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REFORMADA. 1) O Código de Processo Civil dispõe em seu artigo 329, I, que o autor poderá até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu, porém, nos casos em que há...

    ...ública da Comarca de Macapá, nos autos da ação de reintegração de posse nº ..., após a apresentação da contestação, deferiu o pedido de aditamento da petição ...
  • Acordao Nº 114935 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REFORMADA. 1) O Código de Processo Civil dispõe em seu artigo 329, I, que o autor poderá até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu, porém, nos casos em que há...

    ...ública da Comarca de Macapá, nos autos da ação de reintegração de posse nº ..., após a apresentação da contestação, deferiu o pedido de aditamento da petição ...
  • Acordao Nº 114935 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REFORMADA. 1) O Código de Processo Civil dispõe em seu artigo 329, I, que o autor poderá até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu, porém, nos casos em que há...

    ...ública da Comarca de Macapá, nos autos da ação de reintegração de posse nº ..., após a apresentação da contestação, deferiu o pedido de aditamento da petição ...
  • Acordao Nº 114935 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REFORMADA. 1) O Código de Processo Civil dispõe em seu artigo 329, I, que o autor poderá até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu, porém, nos casos em que há...

    ...ública da Comarca de Macapá, nos autos da ação de reintegração de posse nº ..., após a apresentação da contestação, deferiu o pedido de aditamento da petição ...
  • Acordao Nº 114935 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REFORMADA. 1) O Código de Processo Civil dispõe em seu artigo 329, I, que o autor poderá até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu, porém, nos casos em que há...

    ...ública da Comarca de Macapá, nos autos da ação de reintegração de posse nº ..., após a apresentação da contestação, deferiu o pedido de aditamento da petição ...
  • Acórdãos nº 1028702-95.2016.8.26.0577 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018

    Ação de reintegração de posse convertida em perdas e danos – apelação que repete literalmente a contestação – não conhecimento, por infringência ao art. 1010, II, do CPC - omissão não caracterizada – caráter infringente – embargos de declaração rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 1028702-95.2016.8.26.0577; Relator (a): Eros Piceli; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de São

    ... Leasing S/A Arrendamento Mercantil Ação de reintegração de posse convertida em perdas ... repete literalmente a contestação não conhecimento, por infringência ...
  • Acórdão nº0003621-35.2017.8.17.2370 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 12-04-2023

    ÓRGÃO JULGADOR: 6ª. CÂMARA CÍVEL Apelação Cível n° 0003621-35.2017.8.17.2370 Apelante: B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO e DIRECT EXPRESS LOGÍSTICA INTEGRADA S/A Apelado: COMÉRCIO E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA Juízo de Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Cabo de Santo Agostinho/PE Relator: Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva EMENTA DIRIETO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. AÇÃO DE...

    ... Silva RELATÓRIO Cuida-se, na origem, de Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar ... pelo Juízo de 1° grau em sede de Contestação. Pugnam também, as apelantes, para que no ...
  • Acórdãos nº 2150687-33.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Rescisão Contratual c.c Reintegração de Posse- Decisão que reconheceu como intempestiva a contestação e reconvenção apresentadas pelo agravante – Inconformismo do réu, alegando nulidade da citação por edital, uma vez que não foram diligenciados todos os endereços existentes nos autos – Recurso provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2150687-33.2015.8.26.0000;...

    ... Nº 8.011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Rescisão Contratual c.c Posse- Decisão que reconheceu como pestiva a contestação e reconvenção apresentadas pelo ... Contratual cumulada com Reintegração de Posse, ajuizada por ASSIS ...
  • Acórdãos nº 2052369-73.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019

    Ação de reintegração de posse – alienação fiduciária de bem imóvel – decisão que determinou o desentranhamento de contestação apresentada por terceira pessoa que se apresentou como detentora do bem e sobre a qual recairá os efeitos da ordem de imissão na posse – decisão afastada – agravo de instrumento provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2052369-73.2019.8.26.0000; Relator (a): Eros Piceli; Órg

    ... Santos de Carvalho e Rodrigo Palmeira Lara Ação de reintegração de posse – alienação ... o desentranhamento de contestação apresentada por terceira pessoa que se ...
  • Decisão Monocrática N° 07281406520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2022

    VANESSA MARTINS interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão proferida na ação de reintegração de posse movida por CELSO SATORU KURIKE, que reconheceu a intempestividade da sua contestação e decretou-lhe a revelia. A r. decisão não tem previsão de impugnação no rol do art. 1.015 do CPC. A Corte Especial do eg. STJ, no julgamento repetitivo do REsp 1.704.520/MT (Te

    ...decisão proferida na ação de reintegração de posse movida por CELSO ... a intempestividade da sua contestação e decretou-lhe a revelia.   A r. decisão não ...

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