ação de reparação de dano moral
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Acórdão nº 2013/0118569-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. POLUIÇÃO SONORA. DEVER DE INDENIZAR. VALOR EXORBITANTE. REDUÇÃO DO QUANTUM. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO NEGADO. 1. O entendimento deste Sodalício é pacífico no sentido de que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a tí
... AÇÃO ... reparação ... -
Acórdão nº 2008/0240545-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MORTE DA CRIANÇA. DANO MORAL AOS PAIS E AVÓS. PENSIONAMENTO MENSAL ... para fins de arbitramento do valor da reparação do dano moral ... 3. Os avós são legitimados ação de reparação por dano moral decorrente da morte ...
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Acórdão nº 2013/0118626-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. EXAME DE DNA. ERRO DE RESULTADO. DEVER DE INDENIZAR. VALOR EXORBITANTE. REDUÇÃO DO QUANTUM. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO NEGADO. 1. O entendimento deste Sodalício é pacífico no sentido de que o valor...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LABORATÓRIO ... reparação ... -
Acórdão nº 2011/0091499-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPARAÇÃO ... INTEGRAL , ... POLUIDOR-PAGADOR ... MORAL ... 1. Cuidam os autos de Ação ... dano ...
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Acórdão nº 2011/0132061-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... MATERIAIS ... DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. DANO ... reparação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-306500-35.2005.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. REPARAÇÃO. MONTANTE. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE NA JUSTIÇA COMUM. As razões expendidas no presente agravo de instrumento não logram demover os fundamentos adotados no despacho denegatório. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. DANO" MORAL. PRESCRIÇÃO. REPARAÇÃO. MONTANTE. HONOR\xC3"ÁRIOS DE ADVOGADO. AÇÃO" AJUIZADA ANTERIORMENTE NA JUSTIÇA COMUM. As raz\xC3" ... -
Acórdão nº REsp 1196704 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO. PERÍCIA REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES. ÔNUS DO AUTOR. INCIDÊNCIA DIRETA DO DISPOSTO NO ART. 33 DO CPC. - Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os...
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPARAÇÃO POR DANO ERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... ARTIGO 16 ... A jurisdição civil ... ou de registro, para a ação de reparação de dano por ato praticado em razão do ofício; ... indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; ... VI - na ação em ...
- Acórdão nº REsp 794586 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1409892 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL. DEVER DE REPARAR NÃO RECONHECIDO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. REVISÃO EM SEDE ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. ART. 20, § 4º, DO CPC. PARÂMETROS DE FIXAÇÃO NÃO SUSCITADOS NEM DISCUTIDOS NA ORIGEM. SÚMULA N. 282/STF. FUNDAMENTOS DO NOVO RECURSO INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO
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Acórdão nº AgRg no Ag 1377273 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PRÉVIA COMUNICAÇÃO - COMPROVAÇÃO - ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM COM SUPEDÂNEO NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO JUNTADO AOS AUTOS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ÓBICE
... REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C⁄C REPARAÇÃO POR O MORAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ORRÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1401012 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INEXISTÊNCIA - AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - DANO MORAL ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... h) ofender a moral familiar, pública, ou os bons costumes; ... no artigos 62 e 63, se culpados por ação ou omissão e independentemente da ação ... , titulará o prejudicado a postular reparação do seu direito perante o Judiciário ... 2 (dois) anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, a instalação ou utilização de ...
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Acórdãos nº AIRR-144200/2007-0442-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... DANO MORAL E MATERIAL ... ação de reparação por dano moral e ...
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Acórdão nº 2005/0086832-7 de T5 - QUINTA TURMA
... APRECIAÇÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO ... ão há sucumbência recíproca quando, em ação de reparação por dano moral, a condenação é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-185600-15.2006.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL. Trata-se de ação de reparação civil por dano moral e material, decorrente de acidente do trabalho, cujo marco inicial do prazo prescricional é a data em que as lesões se tornaram definitivas. Contudo, no caso, não consta do acórdão hostilizado a data em que as...
... MARCO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL ... -se de ação de reparação civil por dano moral e material, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-343240-40.2005.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO ... - ACIDENTE DE TRABALHO - DANO MORAL ... - CULPA DA EMPREGADORA - CONCAUSA - ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS AJUIZADA NA JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2008/0061823-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDIRETO AJUIZADA ... DAQUELES CONTIDOS NA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS AJUIZADA PELA VÍTIMA DO ACIDENTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34500-83.2006.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... ADMISSIBILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Prevalece o entendimento ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO. DANO MORAL. AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE NA JUSTIÇA COMUM. Esta rte tem entendido que nas ações de reparação de danos ajuizadas inicialmente na Justiça ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECOMPENSAÇÃO POR DANO MORAL E REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL. DANOMORAL. OCORRÊNCIA. LONGO ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL.1. Ação de compensação por dano moral e reparação por dano material.2. Cabimento de compensação por danos morais em virtude de longoatraso na entrega de imóvel. Precedentes.3. Agravo interno no recurso especial não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-87500-64.2008.5.08.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO ANTES DA ... PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Recurso calcado ... Trata-se de ação de reparação por dano moral ajuizada já na vigência do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-457-20.2010.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... MARCO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL ... -se de ação de reparação civil por dano moral e material, ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1418202 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - DEPÓSITO NÃO CREDITADO - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1418202/RJ, Rel. MIN. MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/10/2011, DJe 09/11/2011)
... REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - DEPÓSITO NÃO ... DE INDENIZAR CONFIGURADO - SÚMULA 7⁄STJ - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128900-55.2007.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. REGRA DE ... Trata-se de ação de reparação civil por dano moral, ajuizada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128900-55.2007.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. REGRA DE ... Trata-se de ação de reparação civil por dano moral, ajuizada ...