ação de reparação de danos materiais e lucros cessantes

34081 resultados para ação de reparação de danos materiais e lucros cessantes

  • Acórdão nº 2014/0083279-1 de T3 - TERCEIRA TURMA, 18 de Agosto de 2015

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Reconhecimento pela corte de origem da responsabilidade civil do agravante. 2. Pretensão recursal que esbarra no óbice da súmula 07/

    ...CIVIL. . RESPONSABILIDADE  CIVIL.  AÇÃO  DE  REPARAÇÃO  DE . LUCROS"  CESSANTES.  EXISTÊNCIA . DE  RELAÇÃO \xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0049321-6 de T4 - QUARTA TURMA, 02 de Agosto de 2016

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DO EMINENTE PRESIDENTE DO STJ QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO EM VIRTUDE DA INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DO ENUNCIADO N. 182 DA SÚMULA DESTE STJ. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. É cediço que a ausência de impugnação específica aos...

    ...  (ART.  544  DO  CPC/73)  –  AÇÃO . RAÇÃO  POR  DANOS . MORAIS, . MATERIAIS . E . LUCROS . ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 16083 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA, 06 de Setembro de 2011

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. -Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. -O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. -Agra

    ...AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA M LUCROS CESSANTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, ...
  • Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
    ... ‘Art. 223-A. Aplicam-se à reparação de danos de natureza extrapatrimonial ... Causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou ... com a indenização por danos materiais decorrentes do mesmo ato lesivo. § 1o Se ... perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos emergentes, não interfere ...
  • Acórdãos nº 0005225-65.2010.8.26.0223 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Março de 2018

    ACIDENTE DE TRÂNSITO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES – Preliminar rejeitada - Manobra de ingresso de caminhão de grande porte em terminal portuário sem as devidas cautelas - Danos materiais – Reparação devida – Lucros cessantes – Não comprovação – Ação parcialmente procedente e lide secundária procedente - Agravo retido não conhecido - Recursos desprovidos.  (TJSP; ...

    ...º 41408 ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES Preliminar rejeitada - ...
  • Acórdão nº 0083794-52.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Março de 2017

    DIREITO CIVIL. APELAÇÕES EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. COLISÃO ENVOLVENDO TRÊS VEÍCULOS. FAMÍLIA DE VÍTIMAS-AUTORAS COMPOSTA DE PAI, MÃE E DOIS FILHOS MENORES COM IDADES DE 2 E 8 ANOS ESTAVAM RETORNANDO DE FÉRIAS DO INTERIOR DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO RESULTOU POLITRAUMATISMO E DEFORMIDADE (CICATRIZES) EM AMBAS AS CRIANÇAS. NECESSIDADE DE...

    ...R E L A T Ó R I O. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Materiais, Estéticos e ...ção ao autor David Vital, a título de lucros. cessantes no montante de R$27.438,33 […].", e ...
  • Acórdão nº 0500259-79.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Agosto de 2018

    APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LOCAÇÃO. APELO. NULIDADE. AFASTADA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO COM BASE EM PROVAS DOCUMENTAIS. DANOS MATERIAIS. REPARAÇÃO DEVIDA. LUCROS CESSANTES. TEMPO DOS REPAROS NECESSARIOS AO IMÓVEL. DESPESAS COM ATA NOTARIAL. RESSARCIMENTO INDEVIDO. RECURSO ADESIVO. DANOS MORAIS. LOCAÇÃO. FONTE DE RENDA DO LOCADOR. ABALO EVIDENCIADO....

    ...DIREITO CIVIL. AÇÃO. INDENIZATÓRIA. LOCAÇÃO. APELO. NULIDADE. ...COM BASE EM PROVAS DOCUMENTAIS. DANOS. MATERIAIS. REPARAÇÃO DEVIDA. LUCROS CESSANTES. ...
  • Acórdãos nº 0205998-10.2010.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 01 de Março de 2018

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Implantação, manutenção e suporte de software destinado a pessoa físicas e jurídicas interessadas em investimento na Bolsa de Valores – Ação de reparação de danos materiais, lucros cessantes e danos morais – Espécie não regida pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme bem decidido por ocasião do saneamento do processo - Cerceamento de defesa não configurado – Prova...

    ... na Bolsa de Valores Ação de reparação de danos materiais, os cessantes e danos morais Espécie não ...
  • Acórdãos nº 1010618-59.2015.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 06 de Outubro de 2016

    RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – ACIDENTE DE TRANSITO – COLISÃO ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS ( LUCROS CESSANTES ) – MATERIA PRELIMINAR. 1) Ilegitimidade passiva não verificada. Responsabilidade dos requeridos pelo acidente que restou incontroversa, a ensejar o dever de indenizar. Preliminar afastada. 2) Inépcia da inicial. Não configuração. Presença dos requisitos...

    ...ÃO ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS ( LUCROS CESSANTES ) MATERIA PRELIMINAR. ...
  • Acórdãos nº 1009078-95.2016.8.26.0048 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Outubro de 2017

    APELAÇÃO – "AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C.C. LUCROS CESSANTES" – ACIDENTE DE TRÂNSITO – Poço de visita de galeria de esgoto aberto – Nexo causal configurado – Relação de consumo – Responsabilidade Civil Objetiva – Art. 37, §6º, da CF – Ausência de excludente de responsabilidade – Dever de indenizar – Danos materiais comprovados – Sentença de procedência mantida – RECURSO...

    ... Vara VOTO Nº 8.409 APELAÇÃO “AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS . LUCROS CESSANTES” ACIDENTE DE TRÂNSITO ...
  • Acórdãos nº 1035376-65.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 07 de Março de 2018

    AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C.C. LUCROS CESSANTES – DANO PROVOCADO POR QUEDA DE LUMINÁRIA EM VEÍCULO, DURANTE PASSAGEM DE ÔNIBUS ELÉTRICO - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA – AUSÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DO NEXO CAUSAL – DANO MATERIAL E LUCROS CESSANTES ACOLHIDOS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 1035376-65.2016.8.2

    ... VOTO Nº 33.138 AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C.C. LUCROS CESSANTES DANO ...
  • Acórdãos nº 1000943-60.2017.8.26.0145 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2019

    Apelação. Ação de reparação por danos materiais, lucros cessantes e danos morais. Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Acidente de trânsito entre veículo e caminhão. Sentença de parcial procedência. Veículo que efetua manobra de ultrapassagem do caminhão pela contramão em local com linha dupla amarela contínua, durante uma curva, atingindo a roda dianteira do caminhão provocando sua...

    ... Ação de reparação por danos materiais, lucros cessantes e danos morais. Responsabilidade Civil. ...
  • Acórdão nº 0114030-79.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 06 de Novembro de 2014

    Recurso Inominado. Consumidor. Ação de Reparação por Danos Materiais a TíTulo de Lucros Cessantes e Danos Morais. Atraso na Entrega da Obra. Processo Extinto, sem Julgamento de MéRito. Sentença Cassada. Julgamento Pela InstâNcia Revisora. Teoria da Causa Madura (Artigo 515, § 3º, do Cpc). Valor da Causa Deve Corresponder ao Proveito EconôMico Buscado, e Não ao Valor do Contrato. CláUsula de Tolerâ

    ... . RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS A TÍTULO DE UCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. ...LUCROS CESSANTES. DISTRATO. INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL. ...
  • Acórdãos nº 1000154-06.2018.8.26.0443 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julho de 2019

    COMPRA E VENDA. Ação de reparação de danos materiais, lucros cessantes e dano moral. Vício do produto incontroverso. Trator novo (zero quilômetro) que apresentou problemas de fabricação desde a entrega. Danos materiais e lucros cessantes que não restaram comprovados. Ré que procedeu ao empréstimo de equipamentos ao autor, não havendo demonstração de insuficiência técnica dos tratores emprestados...

    ...COMPRA E VENDA. Ação de reparação de danos materiais, os cessantes e dano moral. Vício do produto ... Danos materiais e lucros cessantes que não restaram comprovados. ...
  • Processo nº 0010393-53.2014.8.19.0045 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 06 de Junho de 2018

    Ementa: Apelação. Ação de Rescisão Contratual C/c Reparação de Danos Morais, Materiais e Lucros Cessantes. Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Entre Particular e Incorporadora. Empreendimento Supreme Resende Hotels & Business. Imóvel Adquirido Com a Finalidade de Investimento Em Atividade Hoteleira e Comercial. Não Incidência Das Normas Emanadas Do Codecon. Decisão Do Órgão...

    ...  .   . APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C . DANOS  MORAIS,  MATERIAIS  E . ...DE RESCISÃO CONTRATUALE LUCROS CESSANTES, . NA . HIPÓTESE, . POR . ...
  • Acórdão nº 2016/0250092-1 de T3 - TERCEIRA TURMA, 14 de Fevereiro de 2017

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. CURTO PERÍODO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL AFASTADO. ENTREGA DE IMÓVEL EM CONFORMAÇÃO DISTINTA ÀQUELA ADQUIRIDA. DANO MORAL MANTIDO. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO. CABIMENTO. 1. Ação ajuizada em 14/02/2014.

    ...  E  CIVIL.  RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  DE . DANOS" . MORAIS.  ATRASO  NA  ENTREGA  DE  IM\xC3"...DANO . MORAL . MANTIDO. . LUCROS" . CESSANTES. PRESUNÇÃO. CABIMENTO. 1.  Aç\xC3"...danos morais e materiais (lucros cessantes) aos recorridos. ...
  • Acórdãos nº 4008160-13.2013.8.26.0576 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018

    Acidente de veículos. Ação de reparação por danos materiais, morais e lucros cessantes. Sinistro envolvendo GM Meriva, do réu e motocicleta do demandante. Colisão lateral por desobediência do sinal de parada obrigatória. R. sentença de parcial procedência, com apelos do réu e da Seguradora denunciada. Conjunto probatório desfavorável à tese da defesa. Danos materiais parcialmente comprovados....

    ... Ação de reparação por danos materiais, rais e lucros cessantes. Sinistro envolvendo GM ...
  • Acórdãos nº 0002074-14.2014.8.26.0268 de 28ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018

    APELAÇÃO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C.C LUCROS CESSANTES – DIREITO DE VIZINHANÇA – DESABAMENTO DO MURO CONFINANTE – PROVA PERICIAL EVIDENCIANDO QUE O MURO DESABOU EM RAZÃO DA REMOÇÃO DA TERRA QUE O CALÇAVA - NEXO CAUSAL DEMONSTRADO – DANO MATERIAL COMPROVADO - RESPONSABILIDADE PELOS CUSTOS DA CONSTRUÇÃO DO MURO QUE NÃO DEVE SER REPARTIDA ENTRE OS CONFINANTES. NÃO APLICAÇÃO, NO CASO,...

    ... MORAES GARCIA APELAÇÃO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C.C LUCROS CESSANTES DIREITO DE VIZINHANÇA ...
  • Acórdãos nº 1078952-11.2016.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 16 de Novembro de 2017

    Ação de reparação por danos materiais, morais e lucros cessantes. Contrato de prestação de serviço. Escritório de contabilidade. Prazo prescricional estabelecido pelo artigo 205 do Código Civil. Responsabilidade contratual. Precedentes STJ e TJSP. Termo inicial. Princípio da 'actio nata'. Prescrição que surge com o conhecimento pela autora, das falhas na prestação de serviços. Doutrina. Prescrição

    ...: ABCD Serviços de Digitação Ltda Ação de reparação por danos , morais e lucros cessantes. Contrato de prestação ... ação de reparação de danos materiais, morais e lucro cessante contra ABCD ...
  • Acórdãos nº 4008160-13.2013.8.26.0576 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Outubro de 2017

    Acidente de veículos. Ação de reparação por danos materiais, morais e lucros cessantes. Sinistro envolvendo GM Meriva, do réu e motocicleta do demandante. Colisão lateral por desobediência do sinal de parada obrigatória. R. sentença de parcial procedência, com apelos do réu e da Seguradora denunciada. Conjunto probatório desfavorável à tese da defesa. Danos materiais parcialmente comprovados....

    ... Ação de reparação por danos materiais, rais e lucros cessantes. Sinistro envolvendo GM ...
  • Acórdãos nº 1004552-72.2014.8.26.0269 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Novembro de 2017

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – DANOS MATERIAIS – Ação de reparação de danos materiais e morais c.c. lucros cessantes julgada parcialmente procedente para condenar a ré ao pagamento de R$ 15.141,00 a título de indenização por danos materiais – Ré que se insurge em relação à verba indenizatória, alegando ausência de provas quanto ao valor do dano efetivamente sofrido –...

    ... DE ENERGIA ELÉTRICA DANOS MATERIAIS Ação de reparação de danos materiais e morais c.c. lucros cessantes julgada parcialmente procedente ...
  • Acórdãos nº 1004180-10.2014.8.26.0048 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Fevereiro de 2018

    Apelação. Ação de reparação por danos materiais, morais e lucros cessantes. Responsabilidade civil - Acidente de trânsito - Culpa da ré, ao ingressar em rotatória sem respeitar a preferência do motociclista autor - Danos materiais, morais e lucros cessantes devidamente comprovados - Sentença mantida. Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação 1004180-10.2014.8.26.0048; Relator (a): Maria Cristina de...

    ... Ação de reparação por danos materiais, morais e lucros cessantes. Responsabilidade civil - ...
  • Acórdãos nº 1039021-35.2015.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junho de 2018

    ACIDENTE DE TRÂNSITO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES – IMPROCEDÊNCIA – REFORMA – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO OCORRENTE - ACIDENTE CAUSADO QUANDO O CORRÉU WAGNER ABRIU A PORTA DIANTEIRA DO VEÍCULO, SEM ATENTAR PARA O FLUXO DE TRÂNSITO DA VIA – ART. 49 DO C.T.B. – ALEGAÇÃO DE CONDUÇÃO DO VEÍCULO DA AUTORA EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL NÃO COMPROVADA PELOS RÉUS – DANOS MATERIAIS

    ... EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES IMPROCEDÊNCIA REFORMA ...
  • Acórdãos nº 1003108-10.2015.8.26.0482 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Janeiro de 2018

    ACIDENTE DE VEÍCULOS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - CULPA DEMONSTRADA - DANOS MATERIAIS VERIFICADOS – LUCROS CESSANTES NÃO RECONHECIDOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - APELAÇÃO NÃO PROVIDA - RECURSO ADESIVO NÃO PROVIDO  (TJSP;  Apelação 1003108-10.2015.8.26.0482; Relator (a): Luiz Eurico; Órgão Julgador: 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Foro de...

    ... Nº 35760 ACIDENTE DE VEÍCULOS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - CULPA DEMONSTRADA - DANOS MATERIAIS ...
  • Acórdãos nº 0000568-08.2014.8.26.0040 de 28ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018

    APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE TRÂNSITO. Versões diversas a respeito da dinâmica do acidente. Graves danos físicos sofridos pela Autora, que impediram o desempenho de sua atividade laboral por período temporal significativo. Inexistência de prova quanto à culpa do Réu. Cabia à Autora provar que trafegava na calçada da via pública, ônus do qual não

    ... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ...

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