ação de reparação de danos materiais e lucros cessantes

74312 resultados para ação de reparação de danos materiais e lucros cessantes

  • Acórdãos nº 1030333-08.2016.8.26.0405 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019

    APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação de reparação por danos materiais c.c. lucros cessantes e dano moral. Prevenção gerada em razão de julgamento da Apelação nº 1006460-13.2015.8.26.0405 pela Egrégia 26ª Câmara de Direito Privado. Caso que requer aplicação do artigo 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a...

    ... que julgou parcialmente procedente a ação de reparação por danos materiais c.c. lucros cessantes" e dano moral. Prevenção gerada em raz\xC3"...
  • Processo nº 0008426-70.2014.8.19.0045 de Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018

    Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Rescisão Contratual C/c Reparação de Danos Morais, Materiais e Lucros Cessantes. Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Entre Particular e Incorporadora. Imóvel Adquirido Com a Finalidade de Investimento Em Atividade Hoteleira e Comercial. Afastadas As Normas Do Codecon. Manifestação Do Órgão Especial Deste Tjrj No Sentido Da Não Incidência Das Normas...

    ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ... EM ATIVIDADE HOTELERIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS. COMPROVADO ATRASO NO INÍCIO DAS ...
  • Acórdãos nº 0063741-41.2011.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016

    "APELAÇÃO. Ação de reparação de danos materiais, lucros cessantes e danos morais. Pleito ajuizado por ex-cônjuge em face de ex-marido, com fundamento em inadimplência de obrigação estabelecida em separação consensual, de entrega de loja em shopping center. Construtora que faliu, sendo a loja arrecadada para a massa falida respectiva. Sentença de improcedência, com reconhecimento da prescrição....

    ... Ação de reparação de danos materiais, cros cessantes e danos morais. Pleito ajuizado por ... por danos materiais, danos morais e lucros cessantes. Prescrição trienal ...
  • Acórdão Nº 0809659-34.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-11-2016

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. VÍCIO NO PRODUTO. REFRIGERADOR QUE APRESENTOU DEFEITO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA. BEM ENCAMINHADO PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA QUE CONTINUOU APRESENTANDO DEFEITO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO. IMPOSSIBILIDADE. DANO IRREPARÁVEL NÃO VERIFICADO. Sabe-se que os recursos interpostos em sede de Juizado...

    ...RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS ...
  • Acórdão nº 70081776445 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 31-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. ABUSO NO DIREITO DE INFORMAR NÃO EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. 1. Os efeitos da revelia são relativos e a presunção de veracidade dos fatos narrados na peça portal não induz, necessariamente, à procedência do pedido, devendo o Magistrado apreciar livremente a prova para a...

    ...RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EMERGENTES E UCROS CESSANTES. ABUSO NO DIREITO DE INFORMAR NÃO EVIDENCIADO. ... do prejuízo material (danos emergentes e lucros cessantes), bem como de nexo de causalidade ...
  • Decisão Monocrática Nº 0859394-69.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 16-11-2015

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C LUCROS CESSANTES. REVELIA DA EMPRESA DEMANDADA. VEROSSIMILHANÇA DOS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA. APLICAÇÃO DOS EFEITOS MATERIAIS DA REVELIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA.1.A inércia da empresa requerida, deixando de apresentar a contestação no prazo legal fez com que precluísse para ela a possibilidade

    ...EMENTA:. APELAÇÃO. CÍVEL. AÇÃO. DE. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. C/C LUCROS CESSANTES. REVELIA DA EMPRESA. DEMANDADA. ...
  • Acórdãos nº 0020023-30.2011.8.26.0309 de 18ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018

    RECURSO – Apelações – Insurgência contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a "ação de reparação de danos cc danos materiais e lucros cessantes" - Admissibilidade - Exame das provas carreadas aos autos que não convence que a autora sofreu danos morais em razão do acidente provocado por preposto da ré – Dever de indenizar afastado - Improcedência da ação principal – Lide secundária...

    ... julgou parcialmente procedente a “ação de reparação de danos cc danos teriais e lucros cessantes” - Admissibilidade - Exame ...ção por danos morais, danos materiais e lucros cessantes. Foi deferida a ...
  • Acórdão Nº 0308406-49.2018.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADA COM DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE.TENCIONADO O RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE DA RÉ POR PREJUÍZOS DECORRENTES DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. REQUERIDA A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. ALEGADO O CABIMENTO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. REJEIÇÃ

    ..., por procurador habilitado, ajuizou AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS S E LUCROS CESSANTES em face de CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A, ...
  • Decisao Nº 0566226-53.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021

    EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A decisão embargada analisou todas as questões postas a exame de forma clara e precisa, consonante com os fundamentos expostos, não se podendo cogitar de omissão, valendo salientar que deu a...

    ... tolerância; reduzir a indenização por lucros cessantes, para o valor correspondente a 0,5% ...$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC, a ... inicial, pois, à época da propositura da ação, era possível cumular pedido de reparação dos danos materiais, à guisa de lucros cessantes, em razão do ...
  • Acórdãos nº 1107980-24.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019

    ACIDENTE DE TRÂNSITO – MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA EM VIA DE MÃO DUPLA – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – Ação de reparação de danos materiais e lucros cessantes decorrentes de acidente de trânsito e reconvenção julgadas improcedentes, condenando o autor nas custas, despesas processuais incorridas pelo réu e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 e condenando o requerido...

    ...ÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Ação de reparação de danos materiais e lucros ... comprovado documentalmente Lucros cessantes indevidos Inexistência de comprovação ...
  • Acordao Nº 103047 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2017

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO RELATIVA. PARTE RÉ NÃO SE DESICUMBIU DO ÔNUS. ERRO NA APRECIAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO. PRECEDENTES DO TJAP E STJ. 1) Nos casos em que ocorre o atraso injustificado na entrega da unidade imobiliária com fins comerciais há presunção relativa da existência de danos na modalidade...

    ... TEIXEIRA, autor e apelante, nos autos da Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais que ...LUCROS CESSANTES. NECESSIDADE DE PROVA DO EFETIVO ...
  • Acordao Nº 103047 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2017

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO RELATIVA. PARTE RÉ NÃO SE DESICUMBIU DO ÔNUS. ERRO NA APRECIAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO. PRECEDENTES DO TJAP E STJ. 1) Nos casos em que ocorre o atraso injustificado na entrega da unidade imobiliária com fins comerciais há presunção relativa da existência de danos na modalidade...

    ... TEIXEIRA, autor e apelante, nos autos da Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais que ...LUCROS CESSANTES. NECESSIDADE DE PROVA DO EFETIVO ...
  • Acordao Nº 103047 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2017

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO RELATIVA. PARTE RÉ NÃO SE DESICUMBIU DO ÔNUS. ERRO NA APRECIAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO. PRECEDENTES DO TJAP E STJ. 1) Nos casos em que ocorre o atraso injustificado na entrega da unidade imobiliária com fins comerciais há presunção relativa da existência de danos na modalidade...

    ... TEIXEIRA, autor e apelante, nos autos da Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais que ...LUCROS CESSANTES. NECESSIDADE DE PROVA DO EFETIVO ...
  • Acordao Nº 103047 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2017

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO RELATIVA. PARTE RÉ NÃO SE DESICUMBIU DO ÔNUS. ERRO NA APRECIAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO. PRECEDENTES DO TJAP E STJ. 1) Nos casos em que ocorre o atraso injustificado na entrega da unidade imobiliária com fins comerciais há presunção relativa da existência de danos na modalidade...

    ... TEIXEIRA, autor e apelante, nos autos da Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais que ...LUCROS CESSANTES. NECESSIDADE DE PROVA DO EFETIVO ...
  • Acordao Nº 103047 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2017

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO RELATIVA. PARTE RÉ NÃO SE DESICUMBIU DO ÔNUS. ERRO NA APRECIAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO. PRECEDENTES DO TJAP E STJ. 1) Nos casos em que ocorre o atraso injustificado na entrega da unidade imobiliária com fins comerciais há presunção relativa da existência de danos na modalidade...

    ... TEIXEIRA, autor e apelante, nos autos da Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais que ...LUCROS CESSANTES. NECESSIDADE DE PROVA DO EFETIVO ...
  • Acórdãos nº 1002211-88.2016.8.26.0306 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de reparação de danos materiais e morais c.c. lucros cessantes. Acidente de veículo. Danos morais não configurados. Não há que se falar em indenização por dano moral decorrente de mero descumprimento contratual. Sentença mantida.  (TJSP;  Apelação 1002211-88.2016.8.26.0306; Relator (a): Mario A. Silveira; Órgão...

    ... julgou parcialmente procedente ação de reparação de danos materiais e morais c.c. lucros cessantes. Acidente de veículo. ...
  • Acórdãos nº 1013108-75.2017.8.26.0037 de 28ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018

    APELAÇÃO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO – SENTENÇA PROCEDÊNCIA – OCORRÊNCIA E EXTENSÃO DOS DANOS BEM DEMONSTRADOS – LUCROS CESSANTES PELO IMPEDIMENTO DE LOCAÇÃO DO AUTOMÓVEL DURANTE OS REPAROS – COMPROVAÇÃO DO VALOR E PERÍODO – INDENIZAÇÕES MANTIDAS - NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC/

    ...: JOÃO BATTAUS NETO APELAÇÃO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS" CESSANTES CAUSADOS EM ACIDENTE DE VE\xC3"...
  • Acórdãos nº 1021051-02.2014.8.26.0506 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação de reparação de danos materiais e morais com pedido de lucros cessantes. Acidente de veículos na via terrestre. Colisão traseira. Preliminar afastada. Legitimidade passiva do proprietário do veículo caracterizada. Mérito. Colisão traseira que gera presunção relativa de culpa e que,...

    ... os pedidos formulados na ação de reparação de danos materiais e morais com pedido de lucros cessantes. Acidente de veículos na via ...
  • Acórdãos nº 1007085-14.2017.8.26.0361 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018

    RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELEFONIA FIXA – RELAÇÃO CONSUMERISTA - VÍCIO DO SERVIÇO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS ( LUCROS CESSANTES ) E MORAIS. Interrupção dos serviços de telefonia fixa da autora por 25 ( vinte e cinco ) dias. Vício do serviço prestado pela requerida incontroverso. Pretensão reparatória de danos materiais ( lucros cessantes ) por queda de...

    ... - VÍCIO DO SERVIÇO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS ( LUCROS CESSANTES ) E MORAIS. Interrupção dos ...
  • Acórdãos nº 1025011-11.2017.8.26.0554 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018

    Apelação. Compra e venda de veículo usado que apresentou problemas dentro do prazo de garantia legal. Ação de reparação por danos materiais, morais c./c. pedido de lucros cessantes e devolução de valores. Sentença de parcial procedência. Ré revel. Veículo devolvido pelo consumidor e empresa que deixou de efetuar a restituição da quantia paga. Desrespeito ao art. 18, §1º, II, do CDC. Danos...

    ... Ação de reparação por danos materiais, is c./c. pedido de lucros cessantes e devolução de valores. ...
  • Acórdão Nº 0306123-13.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 10-04-2018

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DE AMBOS OS RÉUS. 1- PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO CONDUTOR DO CAMINHÃO. INSUBSISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PREPOSTO (CONDUTOR) E DA EMPREGADORA. "(...) O condutor do veículo envolvido em acidente,...

    ...RECURSO. INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. MATERIAIS CUMULADA COM UCROS CESSANTES DECORRENTE DE ACIDENTE DE. TRÂNSITO. SENTENÇA ...Luiz Cézar Medeiros, j. 6-2-2018). 2.2-. LUCROS CESSANTES. PREJUÍZOS DURANTE O PERÍODO EM QUE O ...
  • Acórdão Nº 0300900-22.2018.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-04-2023

    APLAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. PREJUÍZOS DECORRENTES DE VAZAMENTO DE ÁGUA EM APARTAMENTO VIZINHO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ.PRETENDIDO AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. INSUBSISTÊNCIA. INFILTRAÇÃO QUE FOI COMPROVADA POR PROVA TÉCNICA, QUE APONTOU A ORIGEM DO VAZAMENTO EM TUBULAÇÃO

    ... Marcos Ernesto Bonamin ajuizou "Ação de Obrigação de Fazer, Cumulada com Danos Materiais, Morais, Lucros Cessantes, com Pedido ... esta Câmara de Direito Civil, "A reparação dos danos materiais deve ser apreciada sob a ...
  • Acórdão Nº 0005416-61.2019.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-07-2022

    APELAÇÃO. “AÇÃO INDENIZATÓRIA PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES”. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, § 6º DA MAGNA CARTA. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 6º DA LEI 8.987/95 E 22 DO CDC. interrupção de energia elétrica por, aproximadamente, 13 horas. morte de 90% (noventa...

    ...APELAÇÃO. “AÇÃO INDENIZATÓRIA PARA REPARAÇÃO DE DANOS. IS, MORAIS E LUCROS CESSANTES”. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ...ÓRIA PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E. LUCROS CESSANTES” ajuizada por em ...
  • Acórdão Nº 0309336-26.2014.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-04-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. LUCROS CESSANTES. COMPROVAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE PROVEITO ECONÔMICO EM DECORRÊNCIA DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. LIMITAÇÃO EM 30 (TRINTA) DIAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSARBITRADOS EM FAVOR DO PROCURADOR DA AUTORA. VALOR ADEQUADO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS.SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CARACTERIZAÇÃO. FIXAÇ

    ... conhecimento das partes, proferida na ação de reparação de danos materiais causados em ...ês reais e oitenta centavos) a título de lucros cessantes, acrescidos de juros de mora de 1% (um ...
  • Acórdão Nº 0004349-97.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DISCUSSÃO QUANTO À CULPA PELO OCORRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. DECISÃO SURPRESA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO PROFERIDA NOS LIMITES IMPOSTOS PELAS PARTES (INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO E EXAME DA CULPA) E EMBASADA APENAS...

    ...JUIZADO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS ...

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