ação de restituição de quotas de consórcio
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Acórdãos nº 1083350-64.2017.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... CONSÓRCIO. Ação de rescisão contratual c/c ... de rescisão contratual c/c restituição de valores pagos em consórcio, para o ... quotas de consórcio. Improcedência. Apelo do ...
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Acórdãos nº 1004916-51.2017.8.26.0362 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, e apelada MARIA DE FÁTIMA DE ... ÇA PUBLICADA EM 28.6.2018 VOTO Nº 7131 AÇÃO ANULATÓRIA - CONSÓRCIO - AUTORA ... - DESISTÊNCIA - VALORES PAGOS - RESTITUIÇÃO - ATO A SE DAR EM ATÉ SESSENTA ... AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUOTAS DE CONSÓRCIO. Contrato em análise ...
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Acórdãos nº 1003569-75.2017.8.26.0008 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
... CARDOSO DE OLIVEIRA *CONTRATO DE CONSÓRCIO Veículo Desistência do ciado Pretensão à restituição das importâncias pagas de imediato - ... provido.* Trata-se de “ação de restituição de valores pagos ... “AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUOTAS DE CONSÓRCIO, CUMULADA COM PEDIDO DE ...
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Acórdãos nº 1001101-90.2017.8.26.0315 de 23ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... : OS MESMOS CONSÓRCIO BEM MÓVEL ALEGAÇÃO DE ... parcialmente procedente a ação para rescindir o contrato de ... as partes e determinar a restituição das prestações pagas pela autora ... ordinária de restituição de quotas de consórcio" Insurgência contra ...
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Acórdãos nº 1000695-29.2017.8.26.0005 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2018
... : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO" LTDA *CONTRATO DE CONSÓRCIO Bem m\xC3" ... contrato Pretensão à restituição das importâncias pagas de ... Recurso não provido* Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual c.c ... “AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUOTAS DE CONSÓRCIO, CUMULADA COM PEDIDO DE ...
- Decisão Monocrática Nº 0300713-13.2015.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-10-2022
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Acórdãos nº 1011707-32.2016.8.26.0019 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... 15ª Câmara de Direito Privado CONSÓRCIO - Ação de cobrança - Alegação de que ... A restituição segue o disposto na Lei nº 11.795/2008, ... Ação de restituição de quotas. Liquidação extrajudicial. Consorciado ...
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Acórdãos nº 1008133-55.2015.8.26.0077 de 37ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Rescisão contratual c/c restituição de quotas de consórcio. Consórcio de ... Recurso não provido. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c ...
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Acórdãos nº 1001572-89.2015.8.26.0020 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, é apelado VAGNER JOSE DA SILVA ... APDO. : VAGNER JOSÉ DA SILVA AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS ... “( ... ) AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUOTAS DE CONSÓRCIO - BEM IMÓVEL - ...
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Acórdãos nº 1009130-10.2015.8.26.0248 de 11ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ACORDAM , em 11ª Câmara de Direito ... MM. JUIZ DE 1º GRAU: Sergio Fernandes AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS ... Ação de restituição de quotas de consórcio imobiliário, julgada ...
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Acórdãos nº 1107673-70.2016.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... MA RC E LO AUG U ST O OL I VE I RA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS CONSÓRCIO- IMÓVEL- Contrato celebrado ... a ação de restituição de quotas de consórcio para: declarar rescindido ...
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Acórdãos nº 1006124-65.2017.8.26.0590 de 18ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... Consórcio" Restituição de valores Desist\xC3" ... 170 julgou procedente a ação de restituição de quotas de consórcio, ...
- Acórdão Nº 0038223-44.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
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Acórdãos nº 1013572-62.2017.8.26.0405 de 16ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO, C.C. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS ALEGAÇÃO DE ... SENTENÇA - CONTRATOS DE CONSÓRCIO" DE BEM IMÓVEL PEDIDO DE DEVOLUÇ\xC3" ... MEDIANTE A CONTEMPLAÇÃO DAS QUOTAS PERTENCENTES AO CONSORCIADO DESISTENTE ...
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Acórdãos nº 1005877-57.2017.8.26.0405 de 22ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... Nogueira Borio VOTO N.º 11.073 AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE SISTEMA DE CONSÓRCIO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO IMEDIATA ... PREVÊEM A POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS CONSORCIADOS ... ção ordinária de restituição de quotas de consórcio, visando o recebimento das ...
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Acórdãos nº 1004429-79.2017.8.26.0007 de 38ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... CONSÓRCIO Desistência do grupo de consórcio ... corrigido desde o ajuizamento da ação ... Recorre o autor (fls. 116/130), do que a restituição deve ser imediata; que a correção ... quotas de consórcio em que o apelante move ...
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Acórdãos nº 0004372-79.2014.8.26.0655 de 38ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA. ACORDAM, em 38ª ... Inadmissibilidade Restituição que deve ser feita em até trinta ... É o relatório. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c quotas de consórcio que o apelante move em face ...
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Acórdãos nº 1037604-22.2017.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... Nº 5487 A ÇÃO DECLARATÓRIA - CONSÓRCIO - RESCISÃO CONTRATUAL QUANTIA PAGA ... VISTOS. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada ... na rescisão do contrato e na restituição integral dos valores pagos. O contrato, ... /2018) AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUOTAS DE CONSÓRCIO Contrato em análise ...
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Acórdão Nº 0709722-56.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTO VÍCIO CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. JULGADO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO A SENTENÇA RECORRIDA, RECONHECENDO A ABUSIVIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. EMBARGANTE QUE ADUZ HAVER CONTRADIÇÃO NO JULGADO CONSISTENTE NA AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DA NATUREZA DO CONTRATO. CONTRATO DE CONSÓRCIO. TESE NÃO ACOLHIDA. JURISPRUDÊNCIA QUE INDICA A INCIDÊNCIAEM
... Embargante : Canopus Administradora de Consórcio S/A ... : Leandro Cesar de Jorge (OAB: ... restituição, em dobro, dos valores pagos a maior (fls ... procedência da ação de reintegração de posse do bem arrendado ... AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUOTAS DE CONSÓRCIO ... DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS ... -
Acórdão Nº 0014574-74.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DECLARATÓRIA INEXIGIBILIDADE ... DE DÉBITOS ... , PLEITO PELA ANULAÇÃO DA QUOTA DE CONSÓRCIO ... CONTRATADA PELO AUTOR, EM RAZÃO DO VÍCIO DE ... esteja referenciado e para a restituição aos excluídos. ” ... Portanto, em conformidade ... DE CONSÓRCIO C/C RESTITUIÇÃO DE QUOTAS E ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE ...
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Riacho de santana - Vara cível
... Sentença: Trata-se de Ação de Restituição de quotas de consórcio na qual ...
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Acórdãos nº 1005985-73.2015.8.26.0529 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Moraes Garcia Voto nº 16.703 Restituição de cotas de consórcio. Deserção ... Trata-se de ação de restituição de cotas de ... É ação de restituição de quotas de consórcio na qual argumenta o ...
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Acórdão nº 0107604-22.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Julio de 2014
... : Remaza Novaterra Administradora de Consórcio Ltda ... Advogado : Karine Stefany Ramos Gandolfi ... da Comarca da Capital que, nos autos da Ação ... de Restituição de Quotas de Consórcio c/c ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... ônomas, considerar-se-á empregador o consórcio de empresas. E a responsabilidade pelos créditos ... não obrigará ao exequente a restituição dos salários ou vantagens pagos na execução do ... poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único ...
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Acórdão Nº 0705979-07.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 25-10-2016
... CONSÓRCIO DE BEM IMÓVEL ... DESISTÊNCIA DO CONSORCIADO. RESTITUIÇÃO DOS ... VALORES PAGOS ... 1. No caso de ... Branco que, nos autos da ação ordinária de restituição de quotas de ...