ação declaratória de constitucionalidade nº 12

140269 resultados para ação declaratória de constitucionalidade nº 12

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10635-45.2019.5.15.0062)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da

    ... constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 26 de ...O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade n.º . ... acórdão publicado em 12/9/2017), fixou a seguinte tese: . . ...
  • Decisão da Presidência nº 18391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2014
    ...Impossibilidade. Ação penal pública incondicionada. Desrespeito à ...4.424 e da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 19, no sentido de que ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001019-97.2020.5.02.0048)

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIAS POLÍTICA E JURÍDICA. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. Os recursos de revista contêm o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade ...

    ... pública, tema objeto de decisão em ação declaratória de . constitucionalidade ... Dissídios Individuais do TST, em 12/12/2019, cuja decisão definiu competir à ...
  • Decisão da Presidência nº 18565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2014
    ...Impossibilidade. Ação penal pública incondicionada. Desrespeito à ...4.424 e da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 19, no sentido de que ... Federal, por unanimidade, julgou, em 09/02/12, procedente a Ação Declaratória de ...
  • Acórdão Nº 0001155-20.2014.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. ICMS. TRANSPORTE AQUAVIÁRIO/FLUVIAL.  PEDIDO DE SUSPENSÃO. TEMA 881. INAPLICABILIDADE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA JULGADA PROCEDENTE. TRÂNSITO EM JULGADO. COISA JULGADA MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.  1. O pedido de suspensão do

    ...TEMA 881. INAPLICABILIDADE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... concentrado e abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal. . 2. O ... percentual de 10% (dez por cento), totalizam 12% (doze por cento) sobre o valor da causa. . . ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11481-96.2016.5.15.0020)

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA E JURÍDICA. O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da entidade pública, tema objeto de decisão em açã

    ... pública, tema objeto de decisão em ação declaratória de . constitucionalidade ... Dissídios Individuais do TST, em 12/12/2019, cuja decisão definiu competir à ...
  • Decisão da Presidência nº 19264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2014
    ... DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO" DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 16 E DA S\xC3"... Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, em 8.12.2014, contra a seguinte decisão proferida na ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001292420224050000), 26-05-2022

    PROCESSO Nº: 0800129-24.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: Alessandra Bittencourt De Gomensoro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo PROCESSO ORIGINÁRIO: 0823096-29.2021.4.05.830

    ... tutela de urgência nos aludidos autos da Ação Anulatória nº 0816816-42.2021.4.05.8300, para ... o ajuizamento da aludida Ação Declaratória se assemelharem àqueles que ensejaram o presente ...10-12-2012), adoto como razões de decidir os termos da ... próprio controle difuso de constitucionalidade.  . . Ainda se afirmou no mencionado ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101580-88.2016.5.01.0057)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da

    ... constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 26 de ...O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade n.º . ... acórdão publicado em 12/9/2017), fixou a seguinte tese: . . ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 101289-95.2017.5.01.0205)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APELO ADMITIDO QUANTO AO TEMA, POR FUNDAMENTO DIVERSO . AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Na...

    ... constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 26 de ...O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade n.º . ... acórdão publicado em 12/9/2017), fixou a seguinte tese: . . ...
  • Acórdão Nº 42212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021

    AGRAVO – RECLAMAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16/DF – VERBETE VINCULANTE Nº 10 DA SÚMULA – ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. A Justiça do Trabalho acabou por generalizar a responsabilidade subsidiária da Administração Pública na tomada de serviços terceirizados, inobservando o disposto no pronunciamento do Tribunal na ação declaratória de constitucionalidade nº 16, quando

    ...DO. AGRAVO – RECLAMAÇÃO – AÇÃO" DECLARATÓRIA DE. CONSTITUCIONALIDADE Nº 16/DF \xE2\x80"...sessão virtual, realizada de 5 a 12 de fevereiro de 2021, presidida pelo. Ministro ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000415-55.2020.5.02.0075)

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIAS POLÍTICA E JURÍDICA. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. Os recursos de revista contêm o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade ...

    ... pública, tema objeto de decisão em ação declaratória de . constitucionalidade ... Dissídios Individuais do TST, em 12/12/2019, cuja decisão definiu competir à ...
  • Acórdão Nº 0002692-27.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-02-2023

    EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO AMBIENTAL. LEI ESTADUAL N. 3.804/2021. DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE. CRIAÇÃO DE NOVAS MODALIDADES DE LICENÇAS AMBIENTAIS. OFENSA À COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA EDITAR NORMAS GERAIS. VÍCIO FORMAL CONFIGURADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. VEDAÇÃO DE RETROCESSO. ART. 110, I, DA CE....

    ... . . . . . Declaratória de Constitucionalidade Nº ... . . VOTO . . . EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO .... 4. Assim, nos termos do art. 12, § 1º, da Resolução 137/1997-CONAMA é ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ...-spacing:11.572000px;}.lseb{letter-spacing:12... 1007 TRIBUT AÇÃO NA ECONOMIA DIGIT AL: LIMITES E DESAFIOS Paulo ... político-administrativo de constitucionalidade; VI - tema decidido pelo Supremo Tribunal ...declaratória, mandado de segurança e outros), e após o ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... não prejudicialidade do devedor).” (TRT – 12" a R. – 1 a T. – Ac. n. 1372/2002 – rel. G\xC3"...Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ... de ingressar com ação declaratória de responsabilização do devedor subsidiário, ...ária sobre controle direto da Constitucionalidade (Ação Direta de Inconstitucionalidade n. ...
  • ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ...{word-spacing:-13.000000px;}.ws15{word-spacing:-12... defendeu a constitucionalidade das normas impugnadas, afirmando “não ... estadual e Ação Declaratória de Constitucionalidade de lei o ato ...
  • Direito processual civil
    ...Etapa 6. Competência na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal ...Data: 13/12/1990. A experiência acabou por demonstrar que a ... ao STF o controle da constitucionalidade e ao STJ o controle da validade, inteireza ...Etapa 2. Ação declaratória para reconhecimento de tempo de serviço. Etapa ...
  • Decisão nº 29933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2010
    ...(..) 12. Da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal ...7 do CNJ, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal ... 13 e do que decidido na Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 12, mas ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10366-19.2018.5.15.0069)

    RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIAS POLÍTICA E JURÍDICA. O recurso de revista, o qual contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da entidade pública, tema objeto de decisão em ação

    ... pública, tema objeto de decisão em ação declaratória de . constitucionalidade ... Dissídios Individuais do TST, em 12/12/2019, cuja decisão definiu competir à ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20281-43.2019.5.04.0561)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA, UNIÃO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...

    ... TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF E ... Trabalho, na sessão de julgamento do dia 17/12/2020, em sua composição plena, em decisão . ...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ...ação de cumprimento. Os procedimentos das ações ... trabalho como Mauro Schiavi 11 e Tostes Malta 12 , convergem quanto à aplicação do instituto ao ... rol das respostas do réu a ação declaratória incidental (tendo em vista que a coisa julgada ... polêmico que os demais, tem constitucionalidade questionada por parcela da doutrina, ao argumento ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2117-19.2012.5.02.0080) 21-02-2018

    1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI 8.666/93. CONDUTA CULPOSA. Em face da plausibilidade da indicada violação ao art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para o amplo julgamento

    ..., a partir do julgamento da ADC 16 (DJE de 6/12/2010), restando evidenciada a necessidade de ... da asserção quanto às condições da ação. .      Provejo o apelo para atribuir ...AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 16. ART. 71, § 6º, DA ...
  • Recursos no Processo do Trabalho
    ...Uma que assevera ser o recurso ação autônoma de impugnação da decisão, e outra, ...Giglio 12 , a taxatividade se restringe, porém, somente ao ...(tem como função assegurar a constitucionalidade da interpretação) e ganha relevância autónoma ...A doutrina tem fixado a natureza declaratória da decisão que aprecia a presença dos ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000996-72.2021.5.02.0063)

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIAS POLÍTICA E JURÍDICA. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. Os recursos de revista contêm o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade ...

    ... pública, tema objeto de decisão em ação declaratória de . constitucionalidade ... Dissídios Individuais do TST, em 12/12/2019, cuja decisão definiu competir à ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08107665220204058100), 17-08-2021

    PROCESSO Nº: 0810766-52.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Márcio Rafael Gazzineo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DISCUSSÃO SOBRE INCIDÊNCIA DE...

    ...; (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 10.12.97)." . .   . . Como se observa no ... sobre as quais se reconhece na presente ação que não incide a contribuição previdenciária ... Corte ficou assentada a constitucionalidade do mencionado art. 22, inciso I, da Lei nº ...ário certificado por sentença declaratória transitada em julgado" (Súmula 461/STJ). 6. ...

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