ação declaratória inexigibilidade

240663 resultados para ação declaratória inexigibilidade

  • Acórdão nº 50014111620148210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MANUTENÇÃO DA NULIDADE DO CONTRATO.  DANO MORAL. CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.  - Contratação: A parte ré não logrou êxito em afastar a declaração de nulidade do contrato, de...

    ... TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil ... de apelação nos autos da Ação Declaratória Inexigibilidade de Débito C/C Indenização Por ...
  • Acórdão nº 1.0411.19.001783-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA INEXIGIBILIDADE DÉBITO - CITRA PETITA - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELEFONIA - TRANSPARÊNCIA - INFORMAÇÃO - NEGATIVAÇÃO - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - DÉBITO EM ABERTO. Pode o recorrente desistir do recurso interposto a qualquer tempo, nos termos do art. 998 do CPC. A imperfeição da sentença citra petita deve ser aquilatada diante do princípio da...

  • Acordão do Segunda Turma, 30-11-2020

    PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. EXTINÇÃO CONSENSUALDE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOSSUMULARES N. 5 E 7 DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação declaratória de inexigibilidade detributo com repetição de indébito objetivando a inexigibilidade doImposto de Renda incidente sobre a indenização de 1/12 (art. 27, j,da Lei n. 4.886/65) e sobre o aviso-prévio

  • Acórdão nº 1.0000.22.050799-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CAUSA DE PEDIR INCERTA. INÉPCIA DA INICIAL.- A causa de pedir incerta configura inépcia da inicial, pois não apresenta fundamento de fato certo, nos termos do artigo 330, inciso I, §1º, inciso I, do CPC.

  • Acórdão nº 50016109220208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021

    TELEFONIA MÓVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA. SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. APLICATIVOS DIGITAIS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS.  Afigura-se lícita a cobrança de serviço compreendido no pacote de telefonia móvel devidamente contratado pelo consumidor, sem implicar qualquer custo adicional ao usuário. Precedentes deste Tribunal. Hipótese em que, ausente irregularidade na...

    ... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... ... que julgou improcedente a ação declaratória de inexigibilidade de cobrança, cumulada com ...
  • Acordão do Quarta Turma, 18-09-2018

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRECEDIDA DE CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. DUPLICATAS EMITIDAS PARA COBRANÇA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ART. 1.022 E 489 DO CPC/2015. RESPONSABILIDADE DA AGRAVANTE PELO PAGAMENTO RECONHECIDA NA ORIGEM. REEXAME. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. AGRAVO INTERNO NÃO

  • Acordão do Primeira Turma, 18-09-2018

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOME DE TERCEIRO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. LOCATÁRIAS. ILEGITIMIDADE. 1. O entendimento consolidado nesta Corte é de que "o débito, tanto de água como de energia elétrica, é de natureza pessoal, não se caracterizando como obrigação de natureza propter rem"

  • Acordão do Terceira Turma, 15-10-2018

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE OU REDUÇÃO PROPORCIONAL DE HIPOTECA. DESMEMBRAMENTO DA GARANTIA SOBRE TODOS OS LOTES DO RESPECTIVO EMPREENDIMENTO. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Ficou devidamente reconhecido pelas instâncias ordinárias, após exame do conjunto fático-probatório dos...

  • Acórdão nº 1.0000.22.192489-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - INEXIGIBILIDADE DE DESCONTOS EM BENEFÍCO PREVIDENCIÁRIO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - VICIO DE REPRESENTAÇÃO - PARTE QUE CONFIRMA A OUTORGA DE PODERES, MAS AFIRMA NÃO CONHECER O ADVOGADO - AUSENCIA DE PODERES VÁLIDOS - PRESSUPOSTO DE VALIDADE INOCORRENTE - EXTINÇÃO DO FEITO. - O advogado não pode postular nos autos sem instrumento de mandato,...

  • Acórdão nº 1.0000.22.192489-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - INEXIGIBILIDADE DE DESCONTOS EM BENEFÍCO PREVIDENCIÁRIO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - VICIO DE REPRESENTAÇÃO - PARTE QUE CONFIRMA A OUTORGA DE PODERES, MAS AFIRMA NÃO CONHECER O ADVOGADO - AUSENCIA DE PODERES VÁLIDOS - PRESSUPOSTO DE VALIDADE INOCORRENTE - EXTINÇÃO DO FEITO. - O advogado não pode postular nos autos sem instrumento de mandato,...

  • Acórdão nº 1.0000.21.141495-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021

    EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVINDENCIÁRIO - PRESCRIÇÃO - MARCO INICIAL DE CONTAGEM - ESCOAMENTO DO PRAZO - EFEITOO prazo prescricional da ação que tem em mira validade de empréstimo consignado conta-se da data de efetivação do último desconto no benefício previdenciário da parte atingida.

  • Acórdão nº 1.0000.21.141495-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021

    EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVINDENCIÁRIO - PRESCRIÇÃO - MARCO INICIAL DE CONTAGEM - ESCOAMENTO DO PRAZO - EFEITOO prazo prescricional da ação que tem em mira validade de empréstimo consignado conta-se da data de efetivação do último desconto no benefício previdenciário da parte atingida.

  • Acórdão nº 1.0000.21.198676-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - ART. 300 DO CPC - PRESENÇA.- A tutela de urgência será concedida apenas quando demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300).

  • Acórdão nº 1.0000.22.291169-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - REQUISITOS AUTORIZADORES DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AUSÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA. Ausentes nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada, previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser indeferida a medida liminar e, portanto, mantida a decisão agravada.

  • Acórdão nº 1.0000.20.492107-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE ALUGUEL - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA.- A tutela de urgência será concedida apenas quando demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300).

  • Acórdão nº 50022938620178210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 11-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE AO MEDIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA.  INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. PARA SER REALIZADA A CHAMADA RECUPERAÇÃO DE CONSUMO É EXIGÍVEL A VERIFICAÇÃO DE REGISTRO A MENOR DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PERÍODO INDICADO PELA CONCESSIONÁRIA. NO CASO DOS AUTOS, O AUTOR JUSTIFICOU A DIMINUIÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA...

    ... TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Energia Elétrica ... em face da sentença que, na ação declaratória proposta por MARCOS RAUL CANAPARRO ALMEIDA, ... AÇÃO declaratória.  INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO ... Para ser realizada a chamada ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.193683-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - DEMANDA ARTIFICIAL E PREDATÓRIA - IRREGULARIDADE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - CABIMENTO. Para evitar a litigiosidade artificial e práticas predatórias no âmbito do Poder Judiciário, o Magistrado possui o poder-dever de tomar medidas saneadoras para coibir o uso abusivo do acesso à Justiça

  • Acórdão nº 50029261820168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA FIXA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA NÃO CONFIGURADA. SERVIÇOS CONTRATADOS. DESMEMBRAMENTO DE FATURA. COBRANÇA LÍCITA. DANOS MORAS INOCORRENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.  RECURSO DESPROVIDO.  

    ... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... declaratória c/c repetição de indébito c/c  indenização ... ório, de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c repetição de indébito e ...
  • Acordão do Terceira Turma, 01-03-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COMRESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. SERVIÇOS DE DESPACHANTE OU A COBRANÇADE TAXAS DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS. LEGALIDADE. SÚMULA 568/STJ.REEXAME DE FATOS E PROVAS. NOVA INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULASCONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. DISSÍDIOJURISPRUDENCIAL. COTEJO...

  • Acórdão nº 1.0000.21.055342-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DANOS MORAIS - PETIÇÃO INICIAL - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA EMENDA - SENTENÇA CASSADA. A sentença que julga extinto o feito por inépcia da inicial, sem que tenha oportunizado o autor a promover sua emenda, é nula, por ofensa ao...

  • Acórdão nº 1.0000.21.055342-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DANOS MORAIS - PETIÇÃO INICIAL - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA EMENDA - SENTENÇA CASSADA. A sentença que julga extinto o feito por inépcia da inicial, sem que tenha oportunizado o autor a promover sua emenda, é nula, por ofensa ao...

  • Acórdão nº 1.0000.23.004621-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA. "SERASA LIMPA NOME". DÍVIDA PRESCRITA. COBRANÇA ADMINISTRATIVA. POSSIBILIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. - A prescrição não provoca a extinção da dívida; acarreta, tão somente, a perda da pretensão de cobrança judicial do débito, remanescendo a possibilidade de o credor cobrá-la administrativamente.

  • Acórdão nº 1.0702.15.006575-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - IPVA - ART. 127 DO CTN - ART. 120 DO CTB - LEI ESTADUAL Nº. 14.937/2003 - DEVER DE REGISTRO DO VEÍCULO NO LOCAL DO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA DE PLURALIDADE DE DOMICÍLIOS - COBRANÇA LEGÍTIMA - RECURSO NÃO PROVIDO.

  • Acórdão nº 1.0301.15.002547-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE- A indenização deve ser fixada em patamar que corresponda ao dano, considerando as peculiaridades do caso concreto, segundo os critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

  • Acórdão nº 1.0301.15.002547-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE- A indenização deve ser fixada em patamar que corresponda ao dano, considerando as peculiaridades do caso concreto, segundo os critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

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