acao despejo em liminar proprio uso
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Conformação teórica da coligação contratual
... que aquilo que se compreende fala por si próprio, uma vez que a pretensão de verdade contida no ... ; (iii) impedimento do manejo de ação de despejo ... Como a atividade interpretativa não pode ... que a regem, inclusive a possibilidade de liminar por denúncia vazia em contrato com prazo ...
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Leis
... , desde que sujeitos a regime próprio" de proteção ao trabalho que lhes assegure situa\xC3" ... 12. Poderá o Juiz conceder mandado liminar, com ou sem justificação prévia, em decisão ... de dragagem e transferido para local de despejo autorizado pelo órgão competente; ... IV - ...
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Direito Civil
... 10, e CF, art. 5°, XXXI). O próprio CPC (art. 376) prevê a hipótese de aplicação ... , João foi surpreendido com uma ação de despejo, na qual se argumentava que alguns pagamentos ... utilização do rito especial, que prevê liminar, depende se se trata de ação de força nova ...
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Legislação
... ância — alimento à base de cereais próprio" para a alimentação de lactentes após o sexto m\xC3" ... Art. 29-B. Não será cabível medida liminar em mandado de segurança, no procedimento ... de dragagem e transferido para local de despejo autorizado pelo órgão competente; ... IV — ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... e das intenções de quem não exerce o próprio direito. [ ... ] Em substância, no nosso ... a oitiva das partes em caso de rejeição liminar do pedido com fundamento na prescrição. De todo ... da ação reivindicatória, da ação de despejo, da ação de divórcio etc.” (Breve ...
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Recursos - considerações preliminares
... – como o direito de desistir do próprio recurso.” 1 ... PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ... 331, § 1º); (iii) de improcedência liminar do pedido (artigo 332, § 4º); (iv) de agravo ... Se em uma ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com pagamento de ...
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Magistratura TJAP 2022
... despejo ... 5. Mário é viúvo e, após sérias ... do prazo: (A) se o pedir para uso próprio, de seu cônjuge ou companheiro, ou para uso ... que tiver proferido o primeiro provimento liminar positivo; ... EBOOK BATERIA DE SIMULADOS ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... ção e não haja sido propos-ta ação de despejo ... 112. O Imposto de Transmissão Causa ... 262. Não cabe medida possessória liminar para liberação alfandegária de automóvel ... sido negado, antes daquele prazo, o próprio direito reclamado, ou a situação jurídica de ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... ção e não haja sido proposta ação de despejo ... 112. O Imposto de Transmissão Causa ... 262. Não cabe medida possessória liminar para liberação alfandegária de automóvel ... sido negado, antes daquele prazo, o próprio direito reclamado, ou a situação jurídica de ...
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Capítulo V - Modelos
... : Natureza: ( ação de indenização, de despejo, declaração de nulidade etc. ) ... 1 ... restaram demonstrados, uma vez que o próprio subscritor do laudo juntado pela parte ... nulidade da compra e venda, com pedido liminar de indisponibilidade do imóvel. ... A ...
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Peças prático-profissionais
... o que lhe era devido, ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis perante a 2ª ... ída e distribuída, e defere a medida liminar pleiteada, concedendo o prazo de 72 (setenta e ... quitação da dívida, mediante termo próprio ... O examinando deverá formular o pedido de ...