ação divórcio cumulada com alimentos
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Acórdão nº AgRg no Ag 1409617 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM PARTILHA E DIVÓRCIO. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- A Agravante não trouxe qualquer argumento capaz de modificar a conclusão alvitrada, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. Incidência da Súmula 7 desta Corte. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no...
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Decisão Monocrática nº 51446199320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO. READEQUAÇÃO QUANTITATIVA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PERCENTUAL DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS MAJORADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE
... TIPO DE AÇÃO: Fixação . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE divórcio, CUMULADA COM ALIMENTOS. PRETENSÃO ... -
Decisão Monocrática nº 51500386020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA FIXADA. INVIABILIDADE. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ... . AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ... -
Decisão Monocrática nº 50790865620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E PARTILHA. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-COMPANHEIRA. CABIMENTO. READEQUAÇÃO QUANTITATIVA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PERCENTUAL DOS ALIMENTOS REDUZIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE divórcio CUMULADA COM alimentos e partilha. PRETENSÃO DE ... -
Acórdão nº 51345726020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DAS VISITAS AO GENITOR. PRÉVIA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. NULIDADE INOCORRENTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANTENDO AS VISITAS FIXADAS DE FORMA PRESENCIAL COM O GENITOR.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...ão proferida nos autos da Ação de Alimentos, nos seguintes termos:. "Vistos. Trata-se de ...AÇÃO DE DIVÓRCIO". REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INTERESSE DA CRIAN\xC3"... DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática nº 51179558820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E VISITAS. ALTERAÇÃO DA GUARDA. DISPUTA ENTRE OS GENITORES. 1. MANUTENÇÃO DA GUARDA UNILATERAL MATERNA, NESTE MOMENTO PROCESSUAL. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO BEM-ESTAR DA MENOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...DIREITO DE FAMÍLIA. ação de divórcio cumulada com alimentos e visitas. ALTERAÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática nº 50900406420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS. INSURGÊNCIA RECURSAL ATINENTE À PRODUÇÃO DE PROVAS. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de divórcio cumulada com alimentos. INSURGÊNCIA RECURSAL ... -
Acórdão nº 1.0000.21.072099-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - NECESSIDADE - POSSIBILIDADE - PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO.1. A fixação dos alimentos deve observar as necessidades do alimentado e os recursos do alimentante, mediante ponderação proporcional e razoável que atenda à dignidade humana e não...
... da Comarca de Pirapora, que, nos autos da ação de divórcio cumulada com partilha de bens, ... convivência movida por J.P.S.F., fixou alimentos provisórios, nos termos seguintes:"(..)Ante o ... -
Decisão Monocrática nº 50885994820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA MAIOR DE IDADE. DESCABIMENTO. NECESSIDADES QUE DEVEM SER AMPLAMENTE COMPROVADAS. IMPERIOSO OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO E PRODUZIR DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Casamento . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Divórcio cumulada com Alimentos e Partilha de Bens. ... -
Decisão Monocrática nº 52265363720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO. CABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR EVIDENCIADO EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Casamento . ...DIREITO DE FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos. alimentos ... -
Acórdão nº 50108106920208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS. FILHO ADOLESCENTE. REVELIA. EFEITOS MITIGADOS EM FACE DA MATÉRIA E DA PROVA CARREADA AO FEITO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA. DESCABIMENTO. ARBITRAMENTO QUE ATENDE AO BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE (40% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL). DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação . ...ão proferida nos autos da Ação de Divórcio, movida em face de C. W. DE S., que julgou ... e condenar o apelado ao pagamento de alimentos em favor do filho das partes no valor ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE divórcio CUMULADA COM ALIMENTOS. Filho adolescente. REVELIA. ... -
Decisão Monocrática nº 52230487420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. JULGAMENTO DA INCONFORMIDADE PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ...DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO cumulada com GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS ... -
Decisão Monocrática nº 50007916920188210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS EM FAVOR DAS FILHAS MENORES. MAJORAÇÃO. PARCIAL CABIMENTO. READEQUAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DESTINADA ÀS INFANTES, QUE COMPORTA A ALTERAÇÃO, MAS NÃO NA EXTENSÃO PRETENDIDA. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ALIMENTOS DEFINITIVOS QUE DEVEM RETROAGIR À DATA DA CITAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...apelação cível. ação de divórcio cumulada com guarda, alimentos e partilha de ... -
Decisão Monocrática nº 50131594620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHOS MENORES DE IDADE. REDUÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. FIXAÇÃO SOBRE OS GANHOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. DECISÃO AGRVADA PARCIALMENTE REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação . ...direito de família. ação de divórcio, cumulada com guarda, alimentos e visitas. ... -
Decisão Monocrática nº 50934619620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS. SUB-ROGAÇÃO NA DÍVIDA. DESCABIMENTO. AUSENTES ELEMENTOS A AUTORIZAR A MEDIDA LIMINAR. DÍVIDA CONTROVERSA. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL. NÃO CONHECIDO. ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1015, DO CPC....
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...agravo de instrumento. ação de divórcio cumulada com alimentos, guarda e visitas. pedido ... -
Decisão Monocrática nº 52548898720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E VISITAS. PEDIDO ATINENTE À CONVIVÊNCIA PATERNA NO DIA DO ANO NOVO. ANÁLISE RECURSAL EM SEDE DE PLANTÃO. PERDA DO OBJETO PELO DECURSO DA DATA PRETENDIDA. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Oferta . ...agravo de instrumento. ação de divórcio cumulada com alimentos e visitas. pedido atinente ... -
Decisão Monocrática nº 51847718620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR DE DIVISÃO DO PATRIMÔNIO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 300 DO CPC. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NA ORIGEM. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...DIREITO DE FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos. pedido liminar ... -
Decisão Monocrática nº 50042394920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E VISITAS. DECISÃO QUE DEFERE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AO AGRAVADO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL DISPOSTO NO ART. 1.015 DO CPC. TEMA 998 DO STJ. INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE DA IRRESIGNAÇÃO. PRECEDENTES...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E VISITAS. DECISÃO QUE ... -
Decisão Monocrática nº 50774497020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. 1. PEDIDO DA GENITORA DE SUSPENSÃO DOS PERNOITES COM O GENITOR SOB ALEGAÇÃO DE QUE USUÁRIO DE DROGAS. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. DIREITO DE CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. DEVER DA GENITORA-GUARDIÃ FACILITAR O CONVÍVIO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO AO INFANTE. SITUAÇÃ
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...direito de família. ação de divórcio", cumulada com alimentos, guarda e busca e apreens\xC3"... -
Decisão Monocrática nº 51802968720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS. LIMITAÇÃO DA CONVIVÊNCIA DO GENITOR COM A SUA FILHA AOS FINAIS DE SEMANA. CABIMENTO. CONVERGÊNCIA DA VONTADE DOS GENITORES. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL COMUM DO EX-CASAL PARA VIABILIZAR A LOCAÇÃO DO BEM. POSSIBILIDADE. ORDEM MANTIDA. AGRAVO PROVIDO EM PARTE.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...Família. Ação de divórcio cumulada com alimentos, guarda e partilha de ... -
Decisão Monocrática nº 50009921120208210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS EM FAVOR DO FILHO ADOLESCENTE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE QUE NÃO COMPORTA A READEQUAÇÃO PRETENDIDA. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL COMUM. DESCABIMENTO. ESTADO DE MANCOMUNHÃO ATÉ A ULTIMAÇÃO DA PARTILHA. SENTENÇA QUE RESTA...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...apelação cível. ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos, guarda e ... -
Acórdão nº 0500107-36.2017.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS PREVIAMENTE AJUIZADA. AFASTADA A NULIDADE DO JULGADO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS PEDIDOS DE DIVÓRCIO E ALIMENTOS ART. 327, §2º DO CPC/2015. VERIFICADA A IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. REVELADA A CONTINÊNCIA, ARTS. 57 C/C 485, X...
...ACÓRDÃO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINTO O. FEITO SEM APRECIAÇÃO O MÉRITO. AÇÃO DE. DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS PREVIAMENTE. AJUIZADA. ... -
Decisão Monocrática nº 50185590720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA, VISITAÇÃO E PARTILHA DE BENS. FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM PROL DA EX-CÔNJUGE. VIABILIDADE. A VERBA ALIMENTAR DEVE SER FUNDADA NO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA, A PARTIR DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA NECESSIDADE E DO DEVER DE SUSTENTO POR DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. ÔNUS QUE SE DESINCUMBIU A PARTE ALIMENTADA EM SEDE DE COGNIÇÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Fixação . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de divórcio cumulada com alimentos, guarda, visitação e ... -
Decisão Monocrática nº 50169736620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E CONVIVÊNCIA. BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA E RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. PEDIDOS REJEITADOS. MEDIDAS EXCEPCIONAIS. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO À MEAÇÃO NÃO EVIDENCIADO. DECISÃO MANTIDA. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação . ...DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E ... -
Decisão Monocrática nº 52463769620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMAÇÃO PESSOAL. PROVIDÊNCIA OU INFORMAÇÃO QUE SOMENTE PODE SER REALIZADA OU PRESTADA PELA PARTE. APLICAÇÃO DA NORMA DISPOSTA NO ART. 186, § 2º, DO CPC. PRECEDENTES. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO POR DECISÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Casamento . ...direito de FAMÍLIA. ação de divórcio, cumulada com guarda, alimentos e partilha de ...