ação execução contrato locação
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Acórdãos nº 2210274-49.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... Ação de execução fundada em contrato de ... do fiador de contrato de locação é penhorável. A constitucionalidade dessa ...
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Acordao N° 1437378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2022
Conflito negativo de competência. Ação de execução. Contrato de locação de imóvel. Eleição de foro. Competência relativa. 1. Na presente hipótese o juízo da 2ª vara de execução de títulos extrajudiciais e conflitos arbitrais de brasília determinou a remessa dos autos do processo para o juízo da vara cível, de família e de órfãos e sucessões do núcleo bandeirante, ao considerar abusiva a cláusula...
... JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E ... CONFLITOS ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0300615-92.2015.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS FIADORES DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO FIADOR DIANTE DE ACORDO ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIO SOBRE VALORES DEVIDOS. FALTA DE INTIMAÇÃO DO FIADOR NA AÇÃO DE DESPEJO. MOROSIDADE DOLOSA DO LOCADOR PARA CAPITALIZAÇÃO DE ALUGUERES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS EMBARGANTES. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO...
... tambm, a inexistncia defora executiva do contrato de locao em virtude de julgamento idntico em ... -
Acórdão Nº 5035751-85.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... qual teria sido dada integral quitao ao contrato.O togado singular entendeu que o acordo celebrado ...
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Processo nº 0284264-07.2013.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Inércia Do Autor. Interesse de Agir. Extinção. Intimação Pessoal. Abandono. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Locação. Extinção Do Processo, Sem Análise de Mérito, Em Razão de Inércia Da Parte Autora, Com Base Nos Incisos Iv e Vi, Ambos Do Artigo 485, Do Vigente Código de Processo Civil. Existência de...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO" ... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INÉRCIA\xC2" ... INTIMAÇÃO PESSOAL. ABANDONO. ... Açãocial. ... Contrato ... , relativos a contrato de locação" ... inadimplido. ... Sentença a fls. \xC2" ... -
Processo nº 0010176-95.2017.8.19.0209 de Décima Sétima Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Embargos de Retenção. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Locação Não Residencial. Sentença que Extinguiu O Feito Sem Apreciação de Mérito, Na Forma Do Art. 485, I e Vi, Do Cpc. Direito de Retenção que Não Se Pode Presumir, Notadamente Em Sede de Execução de Título Executivo Extrajudicial Em que Se Pretende O Pagamento de Quantia Certa, e Não a Entrega de
... ível. Embargos de retenção. Ação de ... udicial. Contrato" de ... locação não residencial. Senten\xC3" ... execução de título executivo extrajudicial em que ... -
Relatório e Voto com número 5766014-83.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 30-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. FALECIMENTO DO FIADOR. INADIMPLEMENTO POSTERIOR. EXTINÇÃO DA FIANÇA. ART. 836/CC. INSISTÊNCIA DO EXEQUENTE. VERBA SUCUMBENCIAL DEVIDA. 1. Nos termos do que dispõe o artigo 836 do CC, ?A obrigação do fiador passa aos herdeiros; mas a responsabilidade da fiança se limita ao tempo decorrido até a morte do fiador, e não pode...
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... -
Acórdãos nº 2174654-05.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... Execução de contrato de locação. Ação de ...
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Acordao N° 1626767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito processual civil. Direito civil. Ação de execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Caução. Bem imóvel. Bem de família. Ausência de provas. Impenhorabilidade não reconhecida. Laudo de avaliação. Impugnação. Valor médio. Agravo interno prejudicado. Agravo de instrumento conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. Em observância aos...
... DIREITO ... CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... CAUÇÃO. BEM IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA ... -
Acórdãos nº 2248061-44.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... nº 20144 Agravo de Instrumento Ação de execução fundada em contrato de ... do fiador em contrato de locação predial urbana e de seus familiares ...
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Acórdãos nº 0077899-14.2009.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... EXECUÇÃO - Ação de Execução de Título Extrajudicial Contrato de locação - Inobservância do ...
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Acórdão Nº 5042959-23.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... de constrio mesmo em garantia de contrato de locao. Por estes motivos, requerem a concesso ...
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Decisão Monocrática N° 07031787520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por In Loon Gomes Lim contra decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (Id 112041705 do processo de referência) que, na ação de execução de título extrajudicial fundado em débito locatício ajuizada pelo ora agravante, em desfavor de Alayanne Cristine de Sousa Freitas (processo 0740494
... V-se do contrato de locao de ID 111607108, que o imvel locado se ... -
Acórdãos nº 2068427-54.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... Ação de execução de título extrajudicial. ato de locação de imóvel não residencial. Embargos ...
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Decisão Monocrática N° 07438551620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2023
Trata-se de Agravo por Instrumento interposto por Hudson Caethano Ponath Palácio contra a r. decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0730178-13.2023.8.07.0001, declinou da competência em favor de uma das Varas Cíveis da...
... V-se do contrato de locao de id. 165980493, que o imvel locado se ... -
Acórdão Nº 5045948-02.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... imvel familiar face execuo do fiador em contrato de locao no-residencial (Evento 308 - DESPADEC1, ...
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Acórdãos nº 2208684-03.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Ação de execução aparelhada em contrato de locação. Arresto Decisão que reabriu prazo para ...
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Acórdãos nº 2085355-17.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... Locação comercial. Ação de execução de título extrajudicial (contrato de locação). Exceção de ...
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Decisão Monocrática N° 07501913620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-11-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP contra decisão proferida pela MMª. Juíza da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que, nos autos ação de execução de contrato de locação n.º 0731102-24.24.2023.8.07.0001, reconheceu a abusividade da cláusula de eleição de...
... Braslia, que, nos autos ao de execuo de contrato de locao n. 0731102-24.24.2023.8.07.0001, ... - Acórdãos nº 2253542-85.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
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Acórdãos nº 2205973-59.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... CAMPOS AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE LOCAÇÃO EXECUTADOS CITADOS ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064233-69.2021.8.19.0000 (Cível), 27-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE PENHORA DE 30% DA REMUNERAÇÃO DO PRIMEIRO EXECUTADO, SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO À GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE. IMPENHORABILIDADE RELATIVA DAS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR. EXCEÇÃO À REGRA DA...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO ... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ITO ... DECORRENTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... IMÓVEL. DECISÃO QUE ... -
Acórdão Nº 5027346-60.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... ORIUNDO DO INADIMPLEMENTO DAS VERBAS DE CONTRATO DE ALUGUEL. PARTE EXEQUENTE QUE APRESENTOU ...
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Acordao N° 1250695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação. Processo civil. Ação de execução. Contrato de locação. Legitimidade passiva. Teoria da asserção. Dívida parcialmente reconhecida. Pagamento. Ausência de comprovação. Denúncia da locação. Ocorrência. Forma verbal. Multa indevida. Medida executiva menos gravosa. Direitos aquisitivos. Alienação fiduciária. Veículo. Possibilidade 1. Com fulcro na teoria da asserção, deve ser reconhecida a...
... APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0001037-98.2021.8.16.0036 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-12-2022
... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ATO DE ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DESNECESSIDADE DE ASSINATURA ... DE ... questão da ausência de testemunhas no contrato de locação não ... é suficiente ara ...