ação habeas data

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Ação de habeas data

Acórdão nº 2015/0170178-2 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61.735 - PA (2015/0170178-2) ... data ... ação penal n. 0007386-77.2013.8.14.0061 ...
Acórdão nº 2016/0198674-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, DESACATO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEI

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.927 - CE (2016/0198674-0) ... atraso no andamento da ação. Acrescento, ainda, que embora a ... para tratamento de saúde desde a data ...
Acórdão nº 2015/0116441-7 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 59.730 - SP (2015/0116441-7) ... presentes, designado data para a audiência de instrução. ... corpus provido a fim de anular a Ação" Penal ... n. 0041050-89.2013.8.26.0506 a\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0255926-9 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.716 - RS (2015/0255926-9) ... Grande do Sul (Ação ... data" de 02/12/2015 às ... 09h00min horas,\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0196172-8 de T6 - SEXTA TURMA

... EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62.680 - SP (2015/0196172-8) ... Brasília, 13 de outubro de 2015(Data ...
Acórdão nº 2014/0127807-7 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 48.457 - SP (2014/0127807-7) ... ação" penal suspensa até a presente\xC2" data ...
Acórdão nº 2008/0074300-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. JUSTA CAUSA. PERSECUÇÃO PENAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. PEDIDO PREJUDICADO. DENÚNCIA EXTEMPORÂNEA. MERA IRREGULARIDADE. CITAÇÃO EDITALÍCIA. PRONÚNCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 103.774 - PB (2008/0074300-0) ... ação" ... penal privada subsidiária da pública,\xC2" ... sabido, desde a data ...
Acórdão nº 2016/0276624-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 375.559 - SP (2016/0276624-4) ... 2. A ação ... data que se avizinha ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 339.694 - SP (2015/0270948-0) ... entre a data" dos fatos, o fato de o paciente manter-se\xC2" ... o julgamento do mérito da ação penal, ...
Acórdão nº 2015/0302690-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E DESACATO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. DOLO. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO-PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. SUPRESSÃO DE INSTÂ

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66.002 - CE (2015/0302690-1) ... campo nos estreitos limites do writ, ação de índole constitucional, marcado por ... partir da data ...
Acórdão nº 2015/0170640-6 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61.790 - PR (2015/0170640-6) ... da ação" penal, seria contraditório admitir, em via\xC2" ... dispositivos legais vigentes na data dos fatos, sendo a sua ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. APLICAÇÃO DE ELEVADA REPRIMENDA. RÉU QUE TEVE A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO INÍCIO DA AÇÃO PENAL MAS PERMANECEU FORAGIDO POR MAIS DE 4 ANOS. GRAVIDADE DO...

... AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 75.945 - SP (2016/0242069-0) ... INÍCIO DA AÇÃO PENAL MAS PERMANECEU FORAGIDO ... EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA DESDE A DATA" ... DO CRIME E QUE PERDURA. CUST\xC3" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. 1. A prisão processual deve ser configurada no caso de situações extremas, em meio a dados...

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 84.936 - AL (2017/0123850-0) ... e três meses, tendo a açãonte ... por nove meses, até recente data ...
Acórdão nº 2004/0180680-0 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 40.503 - RS (2004/0180680-0) ... que legitima o Parquet à propositura da ação penal ... 2. Omitindo-se um dos genitores ... para a representação flui a partir da data em que o outro toma conhecimento do fato típico ...
Acórdão nº 2016/0101008-4 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 69.791 - CE (2016/0101008-4) ... 2. In casu, a açãodata do ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. 1. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE. 2. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL DO RECORRENTE EVIDENCIADA. ENVOLVIMENTO COM O TRÁFICO DE DROGAS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80.701 - AL (2017/0023505-5) ... ação ... processual realizado na recente data ...
Acórdão nº 2016/0116332-3 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 70.366 - BA (2016/0116332-3) ... data" de hoje, sem que tenha contribu\xC3" ... nos autos da Ação ...
Acórdão nº 2014/0305407-8 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54.042 - SC (2014/0305407-8) ... ÍZO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA AÇÃO ... DECRETADA. ... OBSERVÂNCIA ... data ...
Acórdão nº 2014/0000897-6 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44.111 - DF (2014/0000897-6) ... EDITAL DE CITAÇÃO E A DATA DESIGNADA PARA O ... quando da existência da ação penal. No caso dos autos, o ...
Acórdão nº 2014/0338819-6 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 312.437 - MS (2014/0338819-6) ... OCORRIDO NA DATA DESTA IMPETRAÇÃO. POSSIBILIDADE ... instrução da ação ...
Acórdão nº HC 112110 / RJ de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 112.110 - RJ (2008⁄0167006-7) ... AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. ART. 225, § 1º, ... pelas instâncias de origem na fixação da data do fato criminoso. Daqui se segue a ...
Acórdão nº 2014/0279386-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 307.892 - SP (2014/0279386-3) ... - Assim, decorridos mais de 4 anos da data da publicação da sentença ... autos da Ação Penal 1460/05. ...
Acórdão nº 2013/0078031-3 de T5 - QUINTA TURMA

... EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 36.704 - SC (2013/0078031-3) ... MATERIAL. ... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA ... Brasília (DF), 15 de março de 2016 (Data ...
Acórdão nº 2015/0295884-8 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 65.860 - BA (2015/0295884-8) ... ção processual, seguindo a ação penal o seu ... julgamento em data próxima ...
Acórdão nº HC 239269 / SP de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 239.269 - SP (2012⁄0075740-4) ... RELEVANTE TRANSCURSO DE TEMPO DESDE A DATA DOS FATOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... é de suma importância para o deslinde da ação penal ... PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS ...