ação idenização perdas e danos
- Acórdão Nº 0029732-24.2010.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença/Liquidação de ... Trata-se de AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ajuizada por SANDRO ROGÉRIO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTS. 1º, § ... Perdas e Danos, Idenização por danos morais e Tutela ...
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Seabra - Vara c�vel
... SENTENÇA ... Ação pelo rito da Lei nº 9.099/95 ... , ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de NS2.COM INTERNET ... AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C IDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de BANCO BRADESCO S.A , ... ários previstos, sob pena de responder por perdas e danos, salvo motivo de força maior ...
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Acórdão Nº 0016411-62.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
... Pública de Palmas que, nos autos da AÇÃO DE ENTREGA DE COISA ALTERNADO COM PEDIDO DE ZAÇÃO EQUIVALMENTE C/C DANOS MORAIS nº 0016411-62.2017.8.27.2729, movida em ... para compensar o expropriado por eventuais perdas financeiras decorrentes da demora na fixação da ... DE COISA ALTERNADO COM PEDIDO DE IDENIZAÇÃO EQUIVALeNTE C/C DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000980-82.2018.5.07.0005), 2019-05-09
... O reclamante pleiteia indenização por danos morais decorrentes da expectativa frustrada de ... DANO MATERIAL DEVIDA - DANOS EMERGENTES E PERDAS E DANOS - IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A ... Tendo sido ajuizada a ação após já em vigor a reforma trabalhista (Lei n ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000980-82.2018.5.07.0005), 2020-05-15
... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... Insurge-se a reclamada GRENDENE S/A ... DANO MATERIAL DEVIDA - DANOS EMERGENTES E PERDAS E DANOS - IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A ... , sem prejuízo do regular trâmite da Ação Trabalhista nº 0000479-60.2011.5.04.0231, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000996-21.2010.5.06.0142), 02-02-2012
EMENTA: DANOS MORAIS. VALOR DA IDENIZAÇÃO. No tocante à fixação do valor adequado da indenização, saliento de início que se pode afirmar que o dano estético é uma espécie de dano moral, tendo em vista que representa uma ofensa a um direito da personalidade, uma vez que aquela espécie de dano é caracterizado pela agressão à beleza física, à harmonia das formas externas de alguém. Em se tratando de
... EMENTA : DANOS MORAIS. VALOR DA IDENIZA Ç Ã O. No tocante ... ã o da multa e da indeniza ç ã o por perdas e danos contra si aplicadas por litig â ncia de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 2-94.2014.5.09.0133)
AGRAVOS INTERNOS EM RECURSOS DE REVISTA COM AGRAVO DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA RECLAMADAS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA. O Tribunal a quo não se furtou de entregar a totalidade da prestação...
... e o julgamento das ações reparatórias de danos materiais, ... morais e estéticos ... porque traria à lide trabalhista uma nova ação, "in casu", da reclamada contra ... ém o de fixar, previamente, o valor das perdas ... e danos devidos à parte inocente, ... ( ... ) ACIDENTE DE TRABALHO - MORTE - IDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - GENITORA A ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001973-65.2017.5.07.0004), 2019-09-30
... ação é autônomo em relação ao direito subjetivo ... DAS INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... Pretende o Reclamante idenização ... que a adoção da integral reparação das perdas inflacionárias dos créditos trabalhistas ...
- Acórdão Nº 0004703-65.2018.8.24.0012 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
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Acórdão Nº 0041588-89.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 07-08-2023
... APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS ... PLEITO DE IDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... OBRIGAÇÃO DE FAZER CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS. JUROS DE MORA ... ART. 406 DO CÓDIGO ...
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Acordao N° 1701633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito do consumidor. Ação declaração de inexistência de dívida c/c idenizaçao por danos morais e repetição de indébito. Emprestimo consignado. Descontos indevidos. Requisitos tutela de urgência. Comprovação. Astreintes. Aplicação. Regularidade. 1. Conforme o entendimento já sumulado pelo superior tribunal de justiça, as disposições do código...
... DIREITO DO CONSUMIDOR ... AÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C IZAÇAO POR DANOS ... MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRESTIMO ... reponsabilidade civil por perdas e danos, e de indenização por danos morais e ... -
Sentença nº 1001153-66.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-09-2023
... ão mensal vitalícia, indenização por danos estéticos, indenização por danos morais e ... ção aos valores liquidados pela parte na ação. DA OPOSIÇÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL ... EXISTÊNCIA. IDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO VITALÍCIA DEFERIDA ... ÁRIOS CONTRATUAIS - INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS Na Justiça do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000620-86.2015.5.07.0027), 2016-02-02
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... , os feriados laborados e indenização por danos morais e materiais ... A reclamada, em sua ... É o conceito de perdas e danos e de lucros cessantes, contemplado nos ... COM RELAÇÃO À IDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS : ... Fixo como termo ...
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Acórdão Nº 0035123-61.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... razão da Sentença proferida nos autos da Ação De Cobrança c/c Indenização movida por JUSLEY ... APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFEITO COLCHÃO. PROMESSA ... e a sociedade e intimidativa para evitar perdas e danos futuros. Impende destacar ainda, que ...
- Acórdão Nº 0310389-40.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
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Acórdão Nº 0300102-77.2018.8.24.0032 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... Adriane Moreira Dobrychtop ajuizou Ação de Indenização n. 0300102-77.2018.8.24.0032, ... advogados, ajuizou AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS contra CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A, igualmente ... , que o perito judicial concluiu que houve perdas e que pretende o ressarcimento. Intimada, a ... ção por arbitramento do valor da idenização. Com as contrarrazões (evento 103), vieram os ...
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Acórdão Nº 0310918-18.2018.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... e Leonor Silva dos Santos ajuizaram a ação de obrigação de fazer c/c perdas e danos ... violado, de modo que não faz jus à idenização por danos morais. No caso do autor (VALDIR DOS ...
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Acórdão nº 50302937320188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE A ESTIPULANTE E A SEGURADORA. NÃO RENOVAÇÃO DA APÓLICE. POSSIBILIDADE. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL INOCORRENTE. 1. NÃO SE MOSTRA ABUSIVA A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, UMA VEZ QUE DE INTERESSE DOS CONTRATANTES E PROCEDIDA A NOTIFICAÇÃO. 2. ADEMAIS, NA ESPÉCIE, A AUSÊNCIA DE RENOVAÇÃO DO...
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... ... ação de obrigação de fazer c/c idenização proposta em desfavor de SUL AMÉRICA SEGUROS DE ... ção de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos em face de Sul América Seguros de ... -
Decisão Monocrática nº 50002783020178210075 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 09-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Energia Elétrica ... de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a ... , ALÉM DE NÃO ESTAREM COMPROVADAS AS PERDAS DE ALIMENTOS. REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR ... ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DO ...
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Decisão Monocrática Nº 0313389-37.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-07-2019
... da Comarca da Capital que, nos autos da ação de cobrança de indenização do seguro ... Confira-se: ... Art. 3º Os danos pessoais cobertos pelo seguro estabelecido no ... e incompleta, conforme a extensão das perdas anatômicas ou funcionais, observado o disposto ... DO PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DA IDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. OUTORGA DE QUITAÇÃO NA ESFERA ...
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Candeias - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de indenização à título de danos materiais e ... Sendo assim, requer a idenização pelos danos materiais e morais, que alega ter ... atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ... No que se relaciona à ...