ação indenizatória contra banco

386489 resultados para ação indenizatória contra banco

  • Processo nº 0037302-36.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Noviembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. BANCO. PARTE AUTORA QUE ALEGA TER CONTRATADO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, SENDO QUE NA VERDADE LHE FOI PRESTADO O SERVIÇO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PARTE RÉ QUE ALEGA TER A PARTE AUTORA ADERIDO ESPONTANEAMENTE AO CONTRATO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE (I) DECLAROU A NULIDADE DO

    ...APELANTE: BANCO PAN S.A. . ...AÇÃO . DECLARATÓRIA . C/C . ...AO . PAGAMENTO . DE . VERBA . INDENIZATÓRIA",  NO  MONTANTE  DE  R$4.000,00  (QUATRO\xC2"...  por  BANCO  PAN  S.A.,  contra" . decisão do juízo da 4ª Vara Cível da\xC2"...
  • Acórdão nº 0331998-41.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR. PRELIMINAR RECURSAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. BANCO BRADESCO INCORPOROU O BBVA. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. NÃO COMPROVADA. REJEIÇÃO. MÉRITO. BANCO RÉU QUE NÃO PROVIDENCIOU A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO APÓS APREENSÃO POR INADIMPLEMENTO EM CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ATO ILÍCITO CONFIGURADO....

    ...Lígia Maria Ramos Cunha Lima. Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Larissa Sento Sé Rossi ...Trata-se de Ação Indenizatória c/c pedido liminar movida por. ...
  • Acórdão nº 1004373-61.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 09-03-2021

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA – PASEP - LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL – MÁ GESTÃO – AUSÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA REFORMADA – RETORNO DOS AUTOS – RECURSO PROVIDO. “a presente lide versa sobre responsabilidade decorrente da má gestão dos valores depositados, a exemplo da alegação de saques indevidos e da ausência de atualização monetária da conta bancária (...)...

    ... FILHO - CPF: 050.473.611-60 (ADVOGADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 ...AÇÃO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA – PASEP - LEGITIMIDADE ... cível interposto por IRAN PIMENTEL SILVA, contra sentença proferida nos autos da Ação de ...
  • Decisao Nº 0500288-27.2017.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO BANCO ACIONADO, REJEITADA. EXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ENTRE O BANCO ACIONADO E A SEGURADORA. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, A PARTIR DA SENTENÇA, PARA QUE OUTRA SE PROFIRA APÓS INTEGRAÇÃO DO POLO PASSIVO.

    ...Apelado : Banco do Brasil S/A. Advogado : Ricardo Lopes Godoy ...35/38, que julgou improcedente a ação revisional de contrato de seguro c/c ...AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO. PRELIMINAR DE ...Infere-se dos autos que a ação movida contra o Banco do Brasil S/A tem por escopo a revisão ...
  • Acórdão Nº 0303136-07.2018.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal, 23-09-2020

    Recorrido/Recorrente: Banco Bradesco S/ARECURSOS INOMINADOS - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - PROTESTO INDEVIDO - DUPLICATA SEM LASTRO NEGOCIAL - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA AO RÉU (ART. 373, II, DO CPC) - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL IN RE IPSA - ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO PARA...

    ...Recorrido/Recorrente:. Banco Bradesco S/A. RECURSOS. INOMINADOS – AÇÃO ...contra Banco Bradesco S/A, Glanz Ti Sistemas Ltda. Epp,. ...
  • Acordão da Terceira Turma, 08-02-2022

    RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA TITULARIZADA PELA MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS. PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. DATA DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. PRESCRIÇÃO AFASTADA.1- O propósito recursal consiste em definir: a) se houve negativa de prestação jurisdicional; e b) o termo inicial do prazo prescricional da pretensão...

  • Processo nº 0001410-24.2015.8.19.0209 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018

    Ementa: Direito Do Consumidor. Indenizatória. Dano Moral. Espera Em Fila de Banco. Tempo Superior Ao Fixado Em Lei Estadual. Ação Indenizatória de Dano Moral. Cliente, Idoso, que Permanece 1 Hora e 28 Minutos Na Fila Do Caixa, Antes de Ser Atendido. Funda Sua Pretensão Na Lei Estadual Nº. 4.223, de 2003. Relação de Consumo. Aplicação Da Lei Nº. 8.078, de 1990 (código de Defesa Do Consumidor - Cdc)

    ...APELADA: BANCO BRADESCO S/A . RELATORA: DES. ...DIREITO  DO  CONSUMIDOR.  INDENIZATÓRIA.  DANO  MORAL. . ...EM LEI ESTADUAL. . Ação...-se  de  apelação  interposta  contra  sentença  proferida  em  ação . ...
  • Acórdão nº 71010488906 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022

    AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. BANCO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. FRAUDE COMETIDA POR TERCEIRO. EMISSÃO DE BOLETO COM BENEFICIÁRIO DIVERSO DO CREDOR. ERRO MANIFESTO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ E EMPRESA INTERMEDIADORA DO PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAR QUITADO O DÉBITO. REGULARIDADE DA INSCRIÇÃO DO NOME NO ROL DE INADIMPLENTES....

    ...2022/Cível. ação DECLARATÓRIA E indenizatória. consumidor. ... Comarca de Montenegro. BANCO GM S/A . RECORRENTE/RECORRIDO. PAGSEGURO ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.004152-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO BLOQUEADO PELO BANCO - QUESTIONAMENTO DE COMPRA ON-LINE PELO CONSUMIDOR - PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA PADRÃO - DANOS MORAIS - NÃO OCORRÊNCIA.1- Meros aborrecimentos, contrariedades da vida cotidiana, não caracterizam danos morais, os quais somente devem ser reconhecidos quando demonstrada efetiva violação dos direitos de

    ...) interposta por RONDINEY DAMASCENO CAMPOS, contra sentença proferida pelo MM. Juiz André Luiz enta Almeida, nos autos da ação indenizatória ajuizada contra BANCO SANTANDER ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.004152-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO BLOQUEADO PELO BANCO - QUESTIONAMENTO DE COMPRA ON-LINE PELO CONSUMIDOR - PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA PADRÃO - DANOS MORAIS - NÃO OCORRÊNCIA.1- Meros aborrecimentos, contrariedades da vida cotidiana, não caracterizam danos morais, os quais somente devem ser reconhecidos quando demonstrada efetiva violação dos direitos de

    ...) interposta por RONDINEY DAMASCENO CAMPOS, contra sentença proferida pelo MM. Juiz André Luiz enta Almeida, nos autos da ação indenizatória ajuizada contra BANCO SANTANDER ...
  • Acórdão nº 71010498640 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022

    AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO JURÍDICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DESCONTOS DE PARCELAS NOS PROVENTOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA VIOLAÇÃO A ATRIBUTO DA PERSONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.

    ...2022/Cível. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. ... RECORRENTE/RECORRIDO. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A . ...
  • Processo nº 0199671-11.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Banco. Ação Indenizatória. Depósito e Compensação de Cheque Não Reconhecido e Supostamente Fraudado. Demanda Visando À Indenização por Danos Morais. Sentença de Improcedência. Inconformada, Apela a Parte Autora Alegando a Responsabilidade Da Parte Ré No Depósito e Compensação de Cheque Fraudado. Ao Final, Pleiteia a Reforma Do Decisum, Com a Procedênc

    ... CÍVEL.  DIREITO  DO  CONSUMIDOR.  BANCO". . AÇÃO  INDENIZATÓRIA.  DEPÓSITO  E \xC2"...serviço  contra...
  • Acórdão nº 812571 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. VALORES BLOQUEADOS PELO BANCO. AUSÊNCIA DE PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 543-A, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C.C. ART. 327, § 1º, DO RISTF. A repercussão geral é requisito de admissibilidade do apelo extremo, por isso que o recurso extraordinário é inadmissível quando não apresentar preliminar...

    ...Banco Safra S/A. adv.(a/S) : Eduardo FlÁvio Graziano e ...
  • Processo nº 0120788-07.2012.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 8 de Marzo de 2017

    Ementa: RITO SUMÁRIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SAIDINHA DE BANCO. ALEGAÇÃO DE ASSALTO OCORRIDO FORA DA AGÊNCIA BANCÁRIA POR PESSOA PORTANDO ARMA DE FOGO, QUE TERIA COMPELIDO O AUTOR A ENTREGAR QUANTIA QUE ACABARA DE SACAR. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. ART. 14, § 3º, II DO CDC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1 - A...

    ... . RITO . SUMÁRIO. . AÇÃO" . INDENIZATÓRIA. . SAIDINHA DE BANCO. ALEGA\xC3"...Roberto  Ottoni  Barbosa  contra...
  • Acórdão nº 50026500820208210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO DEMANDADO. RISCO DA ATIVIDADE. FORNECEDOR QUE RESPONDE, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, PELA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE DEFEITOS NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS. INEQUÍVOCO DEVER DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERECER SEGURANÇA AOS CONSUMIDORES QUE...

    ... TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material ... . APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ..., proferida nos autos da ação indenizatória que contende com ROSANA SIEGA, cujo relatório e ...
  • Acórdão nº 8000392-93.2016.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017

    APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ESPERA EM FILA DE BANCO. TEMPO SUPERIOR AO FIXADO EM LEI MUNICIPAL. VALIDADE. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR. PRECEDENTE DO STF. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. VALOR DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO PARA R$ 4.000,00. ADEQUAÇÃO DA INDENIZAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA...

    ...Emílio Salomão Pinto Resedá. Apelante : Banco do Bradesco S/A. Advogado : Fábio Gil Moreira ...APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS. MORAIS. ESPERA EM FILA DE ...
  • Acordao N° 1240158 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020

    Direito processual civil. Apelação. Ação indenizatória. Pasep. Conta individual. Valores a menor. Banco do brasil s/a. Legitimidade passiva. 1. O banco do brasil possui legitimidade para compor o polo passivo da demanda em que se discute má gestão de valores e saques não autorizados na conta vinculada ao pasep, porquanto ostenta a função de administrador dos recursos. 2. Apelo conhecido e provido.

    ...APELADO(S). BANCO DO BRASIL SA. Relator. Desembargador ARQUIBALDO ...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. CONTA. INDIVIDUAL. VALORES ... (ID 14208234) interposta pela parte autora contra a r. sentença (ID. 14208218), proferida nos ...
  • Acordao N° 1273533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020

    Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Ação indenizatória. Pasep. Banco do brasil. Preliminares de ofício. Ilegitimidade passiva. Inaplicabilidade do cdc. Artigo 1. 015 do cpc. Rol taxativo. Não conhecimento. Prescrição. Incompetência absoluta. Não ocorrência. Recurso parcialmente conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. Somente é impugnável por agravo de instrumento...

    ...AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL SA. AGRAVADO(S). DOUGLAS LUIZ MARTINS. ...DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO. INDENIZATÓRIA. PASEP. BANCO DO BRASIL. ...apenas às ações promovidas contra a União:. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ...
  • Acordao N° 1255397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020

    Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Ação indenizatória. Pasep. Banco do brasil. Preliminar de ofício. Pedido de reconhecimento de ilegitimidade passiva. Artigo 1. 015 do cpc. Rol taxativo. Não conhecimento. Incompetência absoluta. Prescrição. Não ocorrência. Recurso parcialmente conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. 1. Somente é impugnável por agravo de...

    ...AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL SA. AGRAVADO(S). JOSÉ LUCIANO VIEIRA ...DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO. INDENIZATÓRIA. PASEP. BANCO DO BRASIL. ...Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem ...
  • Processo nº 0426149-38.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Octubre de 2016

    Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. 1- Autor que teve seu cartão bloqueado pelo banco réu durante viagem de lua de mel pelo exterior; 2- Sentença que julgou procedente o pedido condenando o banco réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00; 3- Recurso de apelação da parte autora no...

    ...Apelado: BANCO ITAÚ S.A. .  . Juízo de Origem: 7ª Vara ... .  .  .  . Apelação Cível. Ação Indenizatória. .  .  . ...
  • Processo nº 0012434-24.2016.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Banco. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Empréstimo Não Contratado. Sentença de Procedência para Confirmar a Tutela Antecipada, e que Determinou que O Réu Interrompesse Os Descontos No Contracheque Do Autor, Bem como para Condenar O Réu Ao Pagamento de Uma Indenização por Danos Morais No Valor de R$ 10.000,00 (dez Mil Reais), Além de CONDENÁ-LO a

    ...Apelante: BANCO PAN S.A. . ...AÇÃO . ...  autos  da  ação  de  indenizatória  por  danos  materiais  e  morais  . ...eficientes contra...
  • Acórdão nº 71010388601 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 31-03-2022

    AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. NULIDADE NÃO VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DO DIREITO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

    ...2022/Cível. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. BANCO". EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REGULARIDADE DA CONTRATA\xC3"...
  • Processo nº 0013556-33.2015.8.19.0004 de Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Tempo de Espera Em Fila de Banco. Lei Nº 4.233/03. Indenização Pelo Tempo Perdido. Bem Escasso. Perda de 1H20MIN Dentro Do Banco Devidamente Comprovado. Indenização por Dano Moral. Fixação Em R$ 3.000,00. Provimento Do Recurso.

    ...APELADO  : BANCO BRADESCO S.A. . RELATOR  : ...AÇÃO" . INDENIZATÓRIA.  TEMPO  DE  ESPERA  EM\xC2"...contra  decisão . ...
  • Processo nº 0046909-70.2015.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelações. Duplo Inconformismo. Relação de Consumo. Banco. Ação Indenizatória. Empréstimo Consignado Não Reconhecido. Parte Ré que Não Logrou Desconstituir Integralmente O Direito Alegado Pelo Autor, Ônus que Lhe Incumbia, a Teor Do Inciso Ii Do Artigo 373, Do Cpc. Impossibilidade Da Parte Autora Produzir Prova No Sentido de que Não Efetuou a Contratação Em Questão. Sentença de Parcial...

    ...APELANTE 2: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. . ...Ação"  indenizatória.  Empréstimo  consignado \xC2"...
  • Processo nº 0406914-85.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Autora que Alega que Sofreu Desconto Em Sua Conta Corrente, por Empréstimo Efetuado por Sua Filha. Conta Corrente que Tem a Filha como Segunda Titular a Filha Da Autora Mas Contrato que Não Foi Vinculado a Esta. Autora que Não Participou Do Negócio, Não Podendo Ser Responsabilizada Pelo Débito....

    ...Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. . ...AÇÃO... que, nos autos da ação indenizatória" por  danos materiais e . morais  movida \xC2"...  DORVALINA  DA  CRUZ  OLIVEIRA  contra"  o  ora  Apelante, . julgou PROCEDENTE o\xC2"...

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